Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2973
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Dia Municipal dos Museus a ser comemorado em 18 de maio ocasião em que serão realizados e divulgados eventos que promovam os museus como instituições de natureza cultural. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4360
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Servidão Joffre Fontaine, o logradouro público, com extensão de 150 metros, cujo acesso se dá pela Rua Quissamã 1227, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4403
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece o Programa Municipal de Assistência Psicológica às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
4 |
Emenda Modificativa nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5835
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei CMP nº 2973/2022. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Resolução nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4888
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Gustavo Reis Ferreira (Gustavo Tutuca). - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Resolução nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5559
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. José Augusto Nalin. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação Legislativa nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 3604
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para disciplinar o fornecimento de locomoção aos Agentes Comunitários de Saúde, no exercício da função, em locais de difícil acesso, situados na Posse 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado |
8 |
Indicação Simples nº 528 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Ronda Escolar (Guarda Civil) diariamente nos horários de entrada e saída, na Escola Municipal Darcy Corrêa da Veiga, que fica localizada na Estrada Correia da Veiga, no Santa Mônica, Bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 530 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regularização dos paralelepípedos na faixa de pedestres, localizado na Rua Nilo Peçanha, em frente ao Teatro D.Pedro, na esquina com a Rua da Imperatriz, Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 531 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura do meio fio e sinalização dos locais com entrada e saída de veículos em toda extensão da Avenida Marciano Magalhães, Bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 623 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de rede de esgoto por toda extensão da Servidão Maria Rodrigues Machado, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 624 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Servidão Maria Rodrigues Machado, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 638 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalização horizontal e vertical (redutores de velocidade, faixa de pedestre) por toda extensão da Vila Santos, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 717 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria na EM Celina Schechner, situado a Estrada União e Indústria, 3319, Itaipava – Petrópolis/RJ, com o objetivo de identificar, orientar e combater eventuais focos de dengue. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 718 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 982
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza na EM Celina Schechner, situada a Estrada União e Indústria, 3319, Itaipava – Petrópolis/RJ, bem como em todo seu entorno. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 743 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Condé D'eu, Servidão João Nicolau Neissius, - Saldanha Marinho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 748 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Mosela,bairro Mosela - Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 749 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do nivelamento da Rua Álvaro Lópes Castro, em frente ao número 263, bairro Mosela - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 750 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de conserto de um buraco que abriu na Rua General Rondon ,nº 288,bairro Quitandinha - Petrópolis -RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 762 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS POSTES N°17757, 257340, 27401 NA RUA JOSÉ VASCO ESQUINA COM AV. BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 764 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1048
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VISITA DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ( CAMPANHA AO AEDES AEGYPTI- DENGUE) EM TODO O BAIRRO CASCATINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 777 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1064
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de elaborar estudo de viabilidade para instalação de Placas de Captação de Energia Solar em Ponto de Táxi, situado a Estrada União e Indústria, nº 11880, Itaipava - Petrópolis/RJ. Referência em frente ao Posto do Bob's Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 789 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a complementação de corrimão na Servidão José Anacleto da Cruz ,situada na Rua Pedro Ivo no Bairro Morin Petrópolis -RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 793 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1080
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a manutenção e limpeza em toda extensão da Rua Barão de Águas Claras ,situada no Bairro: Centro Petrópolis R-J. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 794 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a reconstrução e desobstrução de bueiros localizado na Rua Barão de Águas Claras ,próximo ao número 89 situado no Bairro: Centro Petrópolis RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 806 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de uma lâmpada queimada no poste localizado na Estrada das Arcas, em frente ao número 3377 – Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 810 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1112
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADA NA RUA DR. MOREIRA DA FONSECA Nº 33, CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 817 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1119
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um ponto de ônibus com abrigo, para os moradores da Rodovia BR-040, KM 70, Grota do Jacob – Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 975 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Hercides José Estrela, altura do nº 518 - Loteamento Samambaia, bairro Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 976 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Mosela, altura do nº 527, bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação Simples nº 977 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica em árvores para corte ou poda na Rua João de Farias, altura do nº 816 - Servidão Ubaldina, bairro Alcobacinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação Simples nº 3309 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4349
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de caçambas de lixo. Travessa Roberto Filgueiras, próximo ao nº 06. Vila Felipe. Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação Simples nº 3423 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4484
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em fiação elétrica em via pública. Rua Noêmia Alves Rattes, nº 423. Bairro Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação Simples nº 3597 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4669
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Goiás, Q - 59, Lote 37. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |