Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DE PETRÓPOLIS COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "TRAVESSA MÁRIO ANTONIO FERREIRA", O LOGRADOURO PÚBLICO COM APROXIMADAMENTE 120 METROS DE EXTENSÃO, QUE SE INICIA NA SERVIDÃO ANTONIO ALEXANDRE CORDEIRO, Nº 47 NO BAIRRO ROSEIRAL, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ.

DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 191/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0497/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 190/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0490/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA

GP 192/2024 PRE LEG 0124/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0838/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ PRE LEG 0125/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0849/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE LEG 0126/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0850/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE LEG 0127/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0851/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE LEG 0128/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0852/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE NORMA RECOMENDANDO O USO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) PARA DIVERSAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS.