Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DE PETRÓPOLIS COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "TRAVESSA MÁRIO ANTONIO FERREIRA", O LOGRADOURO PÚBLICO COM APROXIMADAMENTE 120 METROS DE EXTENSÃO, QUE SE INICIA NA SERVIDÃO ANTONIO ALEXANDRE CORDEIRO, Nº 47 NO BAIRRO ROSEIRAL, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ.

DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 191/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0497/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 190/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0490/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA

GP 192/2024 PRE LEG 0124/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0838/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ PRE LEG 0125/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0849/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE LEG 0126/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0850/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE LEG 0127/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0851/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE LEG 0128/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0852/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE NORMA RECOMENDANDO O USO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) PARA DIVERSAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS.

Institui o Dia Municipal dos Museus a ser comemorado em 18 de maio ocasião em que serão realizados e divulgados eventos que promovam os museus como instituições de natureza cultural.

Denomina Servidão Joffre Fontaine, o logradouro público, com extensão de 150 metros, cujo acesso se dá pela Rua Quissamã 1227, Petrópolis/RJ.

Estabelece o Programa Municipal de Assistência Psicológica às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de Petrópolis.

Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei CMP nº 2973/2022.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Gustavo Reis Ferreira (Gustavo Tutuca).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. José Augusto Nalin.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para disciplinar o fornecimento de locomoção aos Agentes Comunitários de Saúde, no exercício da função, em locais de difícil acesso, situados na Posse 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Ronda Escolar (Guarda Civil) diariamente nos horários de entrada e saída, na Escola Municipal Darcy Corrêa da Veiga, que fica localizada na Estrada Correia da Veiga, no Santa Mônica, Bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regularização dos paralelepípedos na faixa de pedestres, localizado na Rua Nilo Peçanha, em frente ao Teatro D.Pedro, na esquina com a Rua da Imperatriz, Bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura do meio fio e sinalização dos locais com entrada e saída de veículos em toda extensão da Avenida Marciano Magalhães, Bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de rede de esgoto por toda extensão da Servidão Maria Rodrigues Machado, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Servidão Maria Rodrigues Machado, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalização horizontal e vertical (redutores de velocidade, faixa de pedestre) por toda extensão da Vila Santos, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria na EM Celina Schechner, situado a Estrada União e Indústria, 3319, Itaipava – Petrópolis/RJ, com o objetivo de identificar, orientar e combater eventuais focos de dengue.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza na EM Celina Schechner, situada a Estrada União e Indústria, 3319, Itaipava – Petrópolis/RJ, bem como em todo seu entorno.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Condé D'eu, Servidão João Nicolau Neissius, - Saldanha Marinho.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Mosela,bairro Mosela - Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do nivelamento da Rua Álvaro Lópes Castro, em frente ao número 263, bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de conserto de um buraco que abriu na Rua General Rondon ,nº 288,bairro Quitandinha - Petrópolis -RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS POSTES N°17757, 257340, 27401 NA RUA JOSÉ VASCO ESQUINA COM AV. BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VISITA DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ( CAMPANHA AO AEDES AEGYPTI- DENGUE) EM TODO O BAIRRO CASCATINHA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de elaborar estudo de viabilidade para instalação de Placas de Captação de Energia Solar em Ponto de Táxi, situado a Estrada União e Indústria, nº 11880, Itaipava - Petrópolis/RJ. Referência em frente ao Posto do Bob's Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a complementação de corrimão na Servidão José Anacleto da Cruz ,situada na Rua Pedro Ivo no Bairro Morin Petrópolis -RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a manutenção e limpeza em toda extensão da Rua Barão de Águas Claras ,situada no Bairro: Centro Petrópolis R-J.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a reconstrução e desobstrução de bueiros localizado na Rua Barão de Águas Claras ,próximo ao número 89 situado no Bairro: Centro Petrópolis RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de uma lâmpada queimada no poste localizado na Estrada das Arcas, em frente ao número 3377 – Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADA NA RUA DR. MOREIRA DA FONSECA Nº 33, CENTRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um ponto de ônibus com abrigo, para os moradores da Rodovia BR-040, KM 70, Grota do Jacob – Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Hercides José Estrela, altura do nº 518 - Loteamento Samambaia, bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Mosela, altura do nº 527, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica em árvores para corte ou poda na Rua João de Farias, altura do nº 816 - Servidão Ubaldina, bairro Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de caçambas de lixo. Travessa Roberto Filgueiras, próximo ao nº 06. Vila Felipe. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em fiação elétrica em via pública. Rua Noêmia Alves Rattes, nº 423. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Goiás, Q - 59, Lote 37. Bairro Quitandinha.