Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 883
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O RETINOBLASTOMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5300
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 533 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro do Thouzet, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Simples nº 534 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 535 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância sanitária (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 621 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e colocação de grama sintética no campo, localizado próximo ao ponto final da Rua Luiz Salomão Viana, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 625 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, PARA VIABILIZAR O AUMENTO DA LARGURA DA ESTRADA DA CASCATINHA, AO LADO DO LOTE 11, NO BAIRRO DE CASCATINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 626 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 863
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão, localizada na Servidão Alcides Marques Monteiro, nº 682 (Rua João de Farias) Alcobacinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 751 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada em toda a extensão da Rua Prefeito Ary Barbosa nº71,bairro Centro - Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 785 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1072
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a colocação de mais 1 lixeira ,na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao número 268,situado no bairro Centro Petrópolis -Rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 786 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1073
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a colocação de 3 lixeiras ( urgente) ,na Rua General Marciano Magalhães, próximo ao número 299,situado no Bairro Morin Petrópolis-RJ . - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 787 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1074
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a complementação de proteção(corrimão)na Servidão João Correa da Silva, próxima ao número 31 situada na Rua Manoel Maia Filho no Bairro Morin Petrópolis- Rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 808 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1107
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Frederico Bull, no bairro Valparaíso - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 811 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1113
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo e entulho na Rua Mosela, em frente ao N ° 552, no bairro Mosela - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 822 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1126
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências com relação aos fios desencapados e expostos na Rua Antônio da Silva Ligeiro, quadra do cruzeiro – Taquara. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 828 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1134
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação da rede de iluminação pública na Rua Alberto Martins, 500 – Floresta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 829 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1135
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar a calçada próximo ao número 500, localizada na Rua Alberto Martins – Floresta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 848 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1159
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA DAS FAIXA DE PEDESTRES, RUA DR. PORCIÚNCULA PRÓXIMO AO Nº 58, CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 865 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de poda de árvores, em caráter de urgência, ao longo da Estrada Crescêncio Costa, próximo ao Lote 18, Itaipava – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 866 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Servidão José Gonçalves Aldeia, Bela Vista, Itamarati – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 867 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1180
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar Coletor de Lixo na Servidão Antônio Burger, próximo ao nº 840, Pedras Brancas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral do Cemitério Municipal de Petrópolis, localizado na Rua Fabrício de Matos, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 25 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de obras de contenção na Rua João Caetano, próximo ao número 267. bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 26 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral do CEI Jorge Rolando da Silva, localizado na Rua Anesio de Oliveira, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 27 |
Indicação Simples nº 903 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 1224
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DO VALE DA ESCOLA- CONTORNO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 905 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 1226
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORES NO VALE DA ESCOLA- CONTORNO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 969 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo e devida limpeza da área da lixeira na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, Km 05, Condomínio Vale da Represa, bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 970 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeiras na Rua Dr. Paulo Hervê, em frente ao nº 598, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 973 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Torres, em frente ao nº 285 - luminária nº 090325, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 3591 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4663
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de vegetação em fiação elétrica. Rua Noêmia Alves Rattes, nº 145. Bairro Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 3593 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4665
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos em via pública. Rua dos Ferroviários, nº 120. Bairro: Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 3594 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4666
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de reforma de base de bueiro em via pública. Rua Goiás, Lote 36, Quadra 58. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |