Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4269
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina "Servidão João de Freitas" o logradouro público localizado na Rua Bataillard, na altura do n.º 905, no bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5374
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 1324
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Ficam incluídos o inciso XV ao artigo 34 e o inciso XIV ao artigo 35, ambos da Resolução nº 125 de 14 de dezembro de 2012. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para definir o regime jurídico dos Agentes comunitários de saúde e Agentes de combate a endemias do município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 965 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de captação de águas pluviais em toda extensão da Vila Cristina, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 967 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Rua Honduras, em frente ao nº 285, bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 968 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a substituição de manilha para escoamento de águas pluviais na Rua Bataillard, lote 50, quadra 06 - próximo à Igreja Católica Santa Luzia, bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 3588 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4658
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura em quebra-molas próximo a ponte Paulo Rattes. Rua Noêmia Alves Rattes . Bairro Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 3592 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4664
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em fiação de poste de iluminação pública. Rua Noêmia Alves Rattes, nº 314. Bairro Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 3595 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4667
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos em via pública. Rua Goiás, próximo ao Lote 20, Quadra 64. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 983
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DE PETRÓPOLIS COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1301
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 7º do projeto de Lei 0983/2024, na forma abaixo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1306
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução n.º 1736/2023 para 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Inclusão nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1311
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 0983/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 522 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza do bueiro e desobstrução da rede do bueiro na Rua Bingen nº690, Bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 524 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza do bueiro e desobstrução da rede do bueiro na Rua Expedicionários nº205, Bairro Manoel Torres. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 525 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza do bueiro e desobstrução da rede do bueiro na Rua Quarteirão E nº896, Bairro Quarteirão Ingelheim. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 627 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a instalação de tela para proteção de lixeiras na Rua Dr. João Barcelos, em frente ao nº 122 (ponte de ferro), bairro Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 628 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo e manutenção no corrimão, localizado na Rua Dr. João Barcelos, nº 847, Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 689 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Prof. Mauricio Cardoso de Mello Silva, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 769 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1054
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a desobstrução da galeria localizada na Rua Otto Reimaros, número 235 situado no Bairro Lopes Trovão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 773 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a troca de (2 lixeiras) URGENTE, na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao número 604,situado no Bairro: Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 812 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1114
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo e entulho na Rua Mosela, em frente ao N ° 1.378, no bairro Mosela - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 813 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de uma lâmpada queimada, instalada na Servidão Jorge Justen , próximo ao numero,233, bairro Bingen , Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 815 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Estrada União Indústria, próximo ao N° 10.550, no bairro Itaipava - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 830 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1136
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um corrimão na Rua Alberto Martins, próximo ao número 500 – Floresta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 832 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1139
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do corrimão instalado no Loteamento Monte Azul, lote 14 – Ponte dos Fones. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de obras de contenção na Rua Casemiro de Abreu, próximo ao número 224, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 24 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um muro de contenção, prevenindo a deslizamento de terra na Rua Braz Rossi Próximo a santinha. tal medida se faz necessária a pedido da população. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 25 |
Indicação Simples nº 862 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar Coletor de Lixo na Estrada Ministro Salgado Filho, Servidão João Pedrinho da Ponte, S/N, Cuiabá – Petrópolis/RJ. (Próximo a placa de Denominação da referida Servidão). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 863 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir dois Coletores de Lixo na Vila José Domingos Bento, 2155, Benfica - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 864 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Servidão Pedro Lanzoni, Estrada da Saudade, Cascatinha – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 881 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1194
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Rua Otto Reimarus, próximo ao número 196 – Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |