Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 197/2024 PRE LEG 0132/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2692/2023 QUE "EMENTA" , DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 198/2024 PRE LEG 0118/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 0401/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 201/2024 PRE LEG 0142/2024 VETO TOTAL AO P0ROJETO DE LEI 5617/2024, QUE "INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 202/2024 PRE LEG 0140/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 0481/2022 QUE "FICA ASSEGURADO ÀS MULHERES O DIREITO DE TER ACOMPANHANTE PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS",DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES E DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

DENOMINA “RUA JOAQUIM SANT ANNA DE ARAUJO”, A LOGRADOURO PÚBLICO NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a liberação das imagens das câmeras de monitoramento do Centro Integrado de Monitoramento e Operações de Petrópolis.

FICA DENOMINADO COMO RUA NILSON FLORIANO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL MAIA FILHO, NA ALTURA DO Nº 94, BAIRRO MORIN, PETRÓPOLIS/RJ.

Altera o artigo 5º do Projeto de Lei CMP nº 4784/2022.

Altera o artigo 7º do projeto de Lei 0983/2024, na forma abaixo.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução n.º 1736/2023 para 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 0983/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

GP 189/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0469/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

GP 193/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DO INFORMAÇÃO 0776/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DE PETRÓPOLIS COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina "Servidão João de Freitas" o logradouro público localizado na Rua Bataillard, na altura do n.º 905, no bairro Mosela.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO.

Altera o artigo 7º do projeto de Lei 0983/2024, na forma abaixo.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução n.º 1736/2023 para 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 0983/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Ficam incluídos o inciso XV ao artigo 34 e o inciso XIV ao artigo 35, ambos da Resolução nº 125 de 14 de dezembro de 2012.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para definir o regime jurídico dos Agentes comunitários de saúde e Agentes de combate a endemias do município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza do bueiro e desobstrução da rede do bueiro na Rua Bingen nº690, Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza do bueiro e desobstrução da rede do bueiro na Rua Expedicionários nº205, Bairro Manoel Torres.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza do bueiro e desobstrução da rede do bueiro na Rua Quarteirão E nº896, Bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a instalação de tela para proteção de lixeiras na Rua Dr. João Barcelos, em frente ao nº 122 (ponte de ferro), bairro Quissamã.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo e manutenção no corrimão, localizado na Rua Dr. João Barcelos, nº 847, Quissamã.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Prof. Mauricio Cardoso de Mello Silva, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a desobstrução da galeria localizada na Rua Otto Reimaros, número 235 situado no Bairro Lopes Trovão.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a troca de (2 lixeiras) URGENTE, na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao número 604,situado no Bairro: Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo e entulho na Rua Mosela, em frente ao N ° 1.378, no bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de uma lâmpada queimada, instalada na Servidão Jorge Justen , próximo ao numero,233, bairro Bingen , Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Estrada União Indústria, próximo ao N° 10.550, no bairro Itaipava - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um corrimão na Rua Alberto Martins, próximo ao número 500 – Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do corrimão instalado no Loteamento Monte Azul, lote 14 – Ponte dos Fones.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de obras de contenção na Rua Casemiro de Abreu, próximo ao número 224, bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um muro de contenção, prevenindo a deslizamento de terra na Rua Braz Rossi Próximo a santinha. tal medida se faz necessária a pedido da população.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar Coletor de Lixo na Estrada Ministro Salgado Filho, Servidão João Pedrinho da Ponte, S/N, Cuiabá – Petrópolis/RJ. (Próximo a placa de Denominação da referida Servidão).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir dois Coletores de Lixo na Vila José Domingos Bento, 2155, Benfica - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Servidão Pedro Lanzoni, Estrada da Saudade, Cascatinha – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Rua Otto Reimarus, próximo ao número 196 – Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de captação de águas pluviais em toda extensão da Vila Cristina, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Rua Honduras, em frente ao nº 285, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a substituição de manilha para escoamento de águas pluviais na Rua Bataillard, lote 50, quadra 06 - próximo à Igreja Católica Santa Luzia, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura em quebra-molas próximo a ponte Paulo Rattes. Rua Noêmia Alves Rattes . Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em fiação de poste de iluminação pública. Rua Noêmia Alves Rattes, nº 314. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos em via pública. Rua Goiás, próximo ao Lote 20, Quadra 64. Bairro Quitandinha.