Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 197/2024 PRE LEG 0132/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2692/2023 QUE "EMENTA" , DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 198/2024 PRE LEG 0118/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 0401/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 201/2024 PRE LEG 0142/2024 VETO TOTAL AO P0ROJETO DE LEI 5617/2024, QUE "INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 202/2024 PRE LEG 0140/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 0481/2022 QUE "FICA ASSEGURADO ÀS MULHERES O DIREITO DE TER ACOMPANHANTE PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS",DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES E DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

DENOMINA “RUA JOAQUIM SANT ANNA DE ARAUJO”, A LOGRADOURO PÚBLICO NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a liberação das imagens das câmeras de monitoramento do Centro Integrado de Monitoramento e Operações de Petrópolis.

FICA DENOMINADO COMO RUA NILSON FLORIANO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL MAIA FILHO, NA ALTURA DO Nº 94, BAIRRO MORIN, PETRÓPOLIS/RJ.

Altera o artigo 5º do Projeto de Lei CMP nº 4784/2022.

Altera o artigo 7º do projeto de Lei 0983/2024, na forma abaixo.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução n.º 1736/2023 para 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 0983/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

GP 189/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0469/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

GP 193/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DO INFORMAÇÃO 0776/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO