Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DENOMINA "RUA ODYR CARNEIRO" O LOGRADOURO PÚBLICO COM APROXIMADAMENTE 270 METROS DE EXTENSÃO, QUE SE INICIA NO Nº 2333, DA ESTRADA DA SAUDADE, ATÉ O ENTRONCAMENTO DA RUA MACHADO FAGUNDES COM A RUA PAULO RUDGE, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 1978
Turno: Segundo
Texto original
|
REGULAMENTA AS CIRURGIAS PARA PACIENTES COM OBESIDADES - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4059
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a necessidade de instituir a semana municipal dos pipeiros no calendário municipal de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6161
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Cria o Programa Municipal de Compostagem no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4888
Turno: Segundo
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Gustavo Reis Ferreira (Gustavo Tutuca). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5559
Turno: Segundo
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. José Augusto Nalin. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5237
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO "SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 532 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância ambiental (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro do Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 617 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e instalação de assentos no ponto de ônibus, Localizado na Estrada Ministro Salgado Filho n° 5229, Bairro Cuiabá. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 618 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e instalação de assentos no ponto de ônibus, Localizado na Rua Dr. Sá Earp, em frente ao CTO, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 690 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar câmeras de segurança para coibir o descarte irregular (ponto final) Vila Santos, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 712 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalização por toda extensão da Servidão que liga a Rua Friedrich Korsch à Rua Montese Servidão nº 270, Itamarati - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 715 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 977
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de guarda-corpo na Servidão que liga a Rua Friedrich korsch na Rua Montese Servidão nº 270, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 816 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1118
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas e praças no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 833 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1141
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. BINA, CALEMBE, NOGUEIRA - PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 849 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria na Rua João Moreira - ( final da rua atrás do BNH) , bairro Quitandinha , Petrópolis -RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 850 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada na Rua Alberto de Oliveira próximo ao número 514 , bairro Mosela - Petrópolis -RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 879 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria na Estrada do Palmital, 761, Águas Lindas, Nogueira – Petrópolis/RJ, próximo ao acesso a Rua E, com o objetivo de verificar condições viárias da referida Estrada, bem como encaminhar providências para sua restauração. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 880 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1193
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Coletor de Lixo na Rua 28 de Abril, S/N, Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ, em frente ao ponto final de ônibus. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 882 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1195
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria técnica na Rua Manoel Correia de Melo, próximo ao número 191 – Bairro da Glória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 883 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação a árvore que encontra-se em risco iminente de queda na Rua Minas Gerais, quadra 59, lote 2, casa 1, Rio de Janeiro – Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 884 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação ao deslizamento de terra ocorrido na Ladeira Alcindo Joaquim, 224, Rua Casemiro de Abreu – Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 1044 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em rede de drenagem na Rua da Conquista, em frente ao nº 48, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 1046 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Rua Carmelita Albano, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 1083 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 7 lâmpadas queimadas na Rua Vicenzo Rivetti, nº 326 - Conjunto Habitacional Augusto Ângelo Zanatta - postes nº 61852, 10850, 10806, 01565 e 01562, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 3702 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4802
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas em via pública. Rua Anita Garibaldi. Servidão ao lado do nº 90, Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 3711 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4811
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de coletor de lixo e recolhimento de entulho em via pública. Rua Oswero Vilaça, entre os nº 20 e 22. Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 3714 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4815
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos em via pública. Rua Paulino Afonso, próximo ao nº 231. Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |