Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento às Feiras Livres no Município de Petrópolis e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SERVIDÃO LUIZ CAUBI DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA ABRAHÃO MUSSA, LOGRADOURO PÚBLICO, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO INTERNACIONAL DA SURDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1324/2022, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a Portaria GM/MS nº 3.183, de 20 de fevereiro de 2024

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade retirada de tronco de arvore que está prestes a cair, na rua visconde do bom retiro nº 187.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo na Servidão Alzira Conceição , no bairro Bonfim - Petrópolis -RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Kopke, no bairro Duchas, no poste cujo nº de referência é 1S100.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Kopke, no bairro Duchas, no poste cujo nº de referência é 62576.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Kopke, no bairro Duchas, no poste cujo nº de referência é 576356.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLETA DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO DE PAULA, 810 – SIMÉRIA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda do bambuzal localizado na rua Montese próximo ao número 2076 – Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas nos postes de números 18331, 18339 e 18340, localizados na Vila Catharina da Silva Nunes - Valparaíso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Leonor Maia, próximo ao n° 85. Bairro: Alto Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Leonor Maia, próximo ao n° 85. Bairro: Alto Independência.

DENOMINA "RUA ODYR CARNEIRO" O LOGRADOURO PÚBLICO COM APROXIMADAMENTE 270 METROS DE EXTENSÃO, QUE SE INICIA NO Nº 2333, DA ESTRADA DA SAUDADE, ATÉ O ENTRONCAMENTO DA RUA MACHADO FAGUNDES COM A RUA PAULO RUDGE, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ.

REGULAMENTA AS CIRURGIAS PARA PACIENTES COM OBESIDADES

Dispõe sobre a necessidade de instituir a semana municipal dos pipeiros no calendário municipal de Petrópolis.

Cria o Programa Municipal de Compostagem no âmbito do Município de Petrópolis.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Gustavo Reis Ferreira (Gustavo Tutuca).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. José Augusto Nalin.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO "SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma visita da equipe da vigilância ambiental (campanha ao aedes aegypti - dengue) em todo o Bairro do Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e instalação de assentos no ponto de ônibus, Localizado na Estrada Ministro Salgado Filho n° 5229, Bairro Cuiabá.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e instalação de assentos no ponto de ônibus, Localizado na Rua Dr. Sá Earp, em frente ao CTO, Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar câmeras de segurança para coibir o descarte irregular (ponto final) Vila Santos, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalização por toda extensão da Servidão que liga a Rua Friedrich Korsch à Rua Montese Servidão nº 270, Itamarati

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de guarda-corpo na Servidão que liga a Rua Friedrich korsch na Rua Montese Servidão nº 270, Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas e praças no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. BINA, CALEMBE, NOGUEIRA - PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria na Rua João Moreira - ( final da rua atrás do BNH) , bairro Quitandinha , Petrópolis -RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada na Rua Alberto de Oliveira próximo ao número 514 , bairro Mosela - Petrópolis -RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria na Estrada do Palmital, 761, Águas Lindas, Nogueira – Petrópolis/RJ, próximo ao acesso a Rua E, com o objetivo de verificar condições viárias da referida Estrada, bem como encaminhar providências para sua restauração.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Coletor de Lixo na Rua 28 de Abril, S/N, Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ, em frente ao ponto final de ônibus.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria técnica na Rua Manoel Correia de Melo, próximo ao número 191 – Bairro da Glória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação a árvore que encontra-se em risco iminente de queda na Rua Minas Gerais, quadra 59, lote 2, casa 1, Rio de Janeiro – Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação ao deslizamento de terra ocorrido na Ladeira Alcindo Joaquim, 224, Rua Casemiro de Abreu – Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em rede de drenagem na Rua da Conquista, em frente ao nº 48, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Rua Carmelita Albano, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 7 lâmpadas queimadas na Rua Vicenzo Rivetti, nº 326 - Conjunto Habitacional Augusto Ângelo Zanatta - postes nº 61852, 10850, 10806, 01565 e 01562, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas em via pública. Rua Anita Garibaldi. Servidão ao lado do nº 90, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de coletor de lixo e recolhimento de entulho em via pública. Rua Oswero Vilaça, entre os nº 20 e 22. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulhos em via pública. Rua Paulino Afonso, próximo ao nº 231. Bairro Centro.