Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 229/2024 PRE LEG 0164/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6445/2022 QUE "INDTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES MELLITUS EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 230/2024 PRE LEG 0168/2024 VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI 1105/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

GP 231/20240PRE LEG 0170/2024 VETO TOTAL AO 0PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 232/2024 PRE LEG 0171/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6287/2022 QUE "CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO USO EXCESSIVO DA INTERNET, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 233/2024 PRE LEG 0176/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2607/2023 QUE "ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 234/2024 PRE LEG 0177/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2512/2023 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 251/2024 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO ABERTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ

Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Projeto GP 170/2023 - CMP 1039/2024.

GP 227/2024, PRE-LEG 0169/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1040/2024, DE AUTORIA DO VERADOR JÚNIOR CORUJA.

GP 242/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023.

GP 244/2024 PRE DIV 0006/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.757, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4858/2023. PRE DIV 0006/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.758, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 8020/2021. PRE DIV 0007/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.759, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4088/2023. PRE DIV 0007/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.760, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 890/2022. PRE DIV 0007/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.761, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2960/2023. PRE DIV 0007/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.762, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3582/2023.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERMANÊNIA DE ASSISTENTE SOCIAL DURANTE O PERÍODO NOTURNO, NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.