Resumo (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 229/2024 PRE LEG 0164/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6445/2022 QUE "INDTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES MELLITUS EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 230/2024 PRE LEG 0168/2024 VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI 1105/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

GP 231/20240PRE LEG 0170/2024 VETO TOTAL AO 0PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 232/2024 PRE LEG 0171/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6287/2022 QUE "CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO USO EXCESSIVO DA INTERNET, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 233/2024 PRE LEG 0176/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2607/2023 QUE "ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 234/2024 PRE LEG 0177/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2512/2023 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 251/2024 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO ABERTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ

Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Projeto GP 170/2023 - CMP 1039/2024.

GP 227/2024, PRE-LEG 0169/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1040/2024, DE AUTORIA DO VERADOR JÚNIOR CORUJA.

GP 242/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023.

GP 244/2024 PRE DIV 0006/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.757, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4858/2023. PRE DIV 0006/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.758, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 8020/2021. PRE DIV 0007/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.759, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4088/2023. PRE DIV 0007/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.760, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 890/2022. PRE DIV 0007/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.761, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2960/2023. PRE DIV 0007/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.762, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3582/2023.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERMANÊNIA DE ASSISTENTE SOCIAL DURANTE O PERÍODO NOTURNO, NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

GP 170/2024, PRE-LEG 102/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3099/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE LINGUAGEM PARA O ENSINO DE IDIOMAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

Institui no âmbito do município de Petrópolis o "PROGRAMA ASSOCIAÇÃO LEGAL" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE MAIO, CONTENDO OS NÚMEROS DOS CANAIS PÚBLICOS DE UTILIDADE PARA COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o Programa Defesa Civil nas Escolas.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Projeto GP 170/2023 - CMP 1039/2024.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação, no portal de transparência do Município, de uma plataforma de acesso as informações do ciclo dos projetos de obras públicas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, limpeza em toda extensão da Servidão Guilherme de Barros, Bairro Roseiral.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led em toda extensão da Servidão Guilherme de Barros, Bairro Roseiral.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria na Servidão Guilherme de Barros, Bairro Roseiral.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de obra de contenção, localizada na Travessa Luiz Mendes Rodrigues, nº 95-A, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma creche ao lado da quadra, localizada na Rua Gaspar Gonsalves, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo técnico para viabilizar a implantação de uma Policlínica ou uma Unidade Básica de Saúde, no terreno ao lado do estacionamento da Escola Municipal Fábrica do Saber, em Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria para verificar possibilidade de supressão de árvore, situada a Estrada União e Indústria, 6572, Nogueira – Petrópolis/RJ e eventual replantio em local adequado.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de refletores da Quadra Esportiva que atende aos moradores da Servidão Francisco Jacinto do Amaral, S/N, Estrada da Saudade, Cascatinha – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir lâmpadas queimadas na Servidão Francisco Jacinto do Amaral, Estrada da Saudade, Cascatinha – Petrópolis/RJ. Numeração 24970 e 24124.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementação de uma coleta regular de lixo em toda extensão da Rua Benjamin Galotti, localizada em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada no poste de número 14180, Localizado na Rua São luiz – Castelânea.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 200, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada na Rua Professor Stroele, em frente ao nº 953, no bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda da vegetação que se encontra sobre a rede elétrica, próximo ao número 260 na Rua Nanci – Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o conserto de buraco na Rua Álvaro Lopes de Castro, em frente ao nº 02, bairro Mosela - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda extensão da Vila Felipe Henrique Justen, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize vistoria técnica para avaliação de troca de poste na Estrada Fazenda Inglesa, próximo ao nº 3251 - subida do Alto da Derrubada - poste nº 18710, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Fragoso, altura do nº 420, próximo ao Bar do Nem, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de coletor de lixo em via pública. Rua Teresa, em frente ao nº 664. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de poste de iluminação pública. Rua Boa Vista, em frente ao nº 529. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em base de lixeira. Rua Boa Vista, em frente ao nº 999. Bairro Posse.