Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Determina prazo para a execução do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em calçadas e vias públicas no Município de Petrópolis.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal 8.620, de 23 de Outubro de 2023.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART. 94. DO REGIMENTO INTERNO, PROJETO DE LEI Nº 1573/2024 PARA INCLUSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 248/2024 PRE LEG 0143/2024 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0959/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 249/2024 PRE LEG 0153/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0990/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 250/2024 PRE LEG 0156/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0994/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 247/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0992/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 246/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0993/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 245/2024 PRE LEG 0157/2024, REPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0995/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI NENHUMA CRIANÇA SEM ÁGUA POTÁVEL QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA E SUBCONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, FORNECER ÁGUA POTÁVEL A TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Estrada União Indústria, entre os nº 11.353 até o nº 12.139, onde concentra-se vários cruzamentos, escolas, comércio e a UPA, em Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SERVIDÃO VILA INOCÊNCIO CRIVELARI NA RUA OLAVO BILAC Nº 852, CASTELÂNEA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ampliação do funcionamento para o terceiro turno (noite) POSTO DE SAUDE DA FAMILIA (PSF), que fica localizado na Rua Santa Rita de Cássia, nº 144, Bairro Castrioto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 21.058, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública no ponto final do ônibus, localizado no final da Rua Cândida Neves Xavier, em Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DO LADEIRA Nº 234, BOA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA RUA DO LADEIRA Nº 234, BOA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO HANS BISTRISCHANS, COMUNIDADE DO ALEMÃO, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO HANS BISTRICHANS, COMUNIDADE DO ALEMÃO, RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, RETIRADA DO POSTE NA SERVIDÃO LOIDE, PRÓXIMO AO Nº 235, COMUNIDADE DO ALEMÃO, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Luís Paulistano, nº 278, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus 211, que atende o bairro Valparaíso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária por toda extensão da Servidão Dalva Regina Morada da Silva, Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão da Rua Roberto Borré – Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão da rua Ingelheim – Quarteirão Ingelhein.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de rede de captação de águas pluviais, localizado na Rua Floresta, nº 1184, Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de pedra britada para absorção em caso de vazamento de óleo de motor dos coletivos, nas plataformas dos terminais rodoviários de Corrêas e Itaipava.