Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 258/2024 PRE LEG 0192/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4403/2022 QUE "Estabelece o Programa Municipal de Assistência Psicológica às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de Petrópolis", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 257/2024, PRE-LEG0185/2024 VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI 0599/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A INCLUIR EM TODAS AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE FORMA GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS- RJ AS VACINAS V10 E V4 NO COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 256/2024 PRE LEG 0182/2024 VETO TOAL AO PROJETO DE LEI 0110/2024 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO.

GP 252/2024 PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.920/2020 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SERVIDÃO ADÃO DIEGO RODRIGUES FERREIRA, o logradouro público localizado no Caminho da Ladeira, Boa Vista, Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis/RJ a FESTA DOS PADROEIROS SANT’ANNA E SÃO JOAQUIM realizada anualmente pela Igreja de Sant’Anna e São Joaquim – Igreja Matriz de Cascatinha.

RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "TERMINAL MAURINHO BRANCO" LOCALIZADO NA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 1609 / 2024 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei proc. Nº 2736/2023 PARA 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje

Solicita ao executivo municipal detalhes sobre o cronograma para a substituição das lâmpadas comuns por LED no município em locais que ainda não foram atendidos.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA .ESPECIALIZADO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CADA UM DOS CINCO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM BAIRROS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS COM OS SEGUINTES DIZERES: ATENÇÃO: ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de restabelecimento das guaritas de controle de entrada dos terminais rodoviários de Corrêas e Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos de árvores que se encontram sobre a rede elétrica, no ponto final do ônibus da Rua Paulo Gomide, localizada na Travessa Augusto Fragoso – Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Roberto Borré – Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo das manilhas de água pluviais na rua Catariana Garrido 125 - Centenário - CEP 25665250

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede de energia na Rua João Inácio Soares, Nova Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a revitalização de faixas de pedestres em toda extensão da Rua General Marciano Magalhães, situado no Bairro: Morin Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementação de um sistema de drenagem urbana no Bairro Alto da Serra, mais precisamente na Rua Oswero Villaça entre a curva do vento e Rua Lopes Trovão N° 201.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de capina e limpeza na escadaria localizada próxima a travessa das margaridas na Servidão Silvino Rodrigues dos Santos - Estrada da Saudade, próximo ao ponto final do ônibus.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de finalização da obra no bueiro. Rua Pedro Elmer, próximo ao n° 60. Bairro: Itamarati. Referência: Início da rua.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da faixa de pedestre localizada próxima ao edifício municipal, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade de substituição de uma lâmpada na Rua Sebastião Costa Santos, 18 - Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de coletora de lixo na rua Mercedes, prox ao 17 - Castelo São Manoel.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de elaborar estudo de viabilidade e execução de projeto objetivando a estabilidade estrutural da Rua Presidente Carlos Luz, Valparaíso – Petrópolis/RJ, de acordo com RO Nº 58799 (em anexo).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação em asfalto, na Vila José Domingos Bento, situada na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, 2155, Benfica, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a normalização de horários da linha 716, Turp, Vargem dos Marmelos, Itaipava – Petrópolis/RJ.