Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 258/2024 PRE LEG 0192/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4403/2022 QUE "Estabelece o Programa Municipal de Assistência Psicológica às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de Petrópolis", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 257/2024, PRE-LEG0185/2024 VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI 0599/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A INCLUIR EM TODAS AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE FORMA GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS- RJ AS VACINAS V10 E V4 NO COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 256/2024 PRE LEG 0182/2024 VETO TOAL AO PROJETO DE LEI 0110/2024 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO.

GP 252/2024 PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 7.920/2020 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SERVIDÃO ADÃO DIEGO RODRIGUES FERREIRA, o logradouro público localizado no Caminho da Ladeira, Boa Vista, Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis/RJ a FESTA DOS PADROEIROS SANT’ANNA E SÃO JOAQUIM realizada anualmente pela Igreja de Sant’Anna e São Joaquim – Igreja Matriz de Cascatinha.

RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "TERMINAL MAURINHO BRANCO" LOCALIZADO NA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 1609 / 2024 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei proc. Nº 2736/2023 PARA 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje

Solicita ao executivo municipal detalhes sobre o cronograma para a substituição das lâmpadas comuns por LED no município em locais que ainda não foram atendidos.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA .ESPECIALIZADO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CADA UM DOS CINCO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM BAIRROS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS COM OS SEGUINTES DIZERES: ATENÇÃO: ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de restabelecimento das guaritas de controle de entrada dos terminais rodoviários de Corrêas e Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos de árvores que se encontram sobre a rede elétrica, no ponto final do ônibus da Rua Paulo Gomide, localizada na Travessa Augusto Fragoso – Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Roberto Borré – Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo das manilhas de água pluviais na rua Catariana Garrido 125 - Centenário - CEP 25665250

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede de energia na Rua João Inácio Soares, Nova Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a revitalização de faixas de pedestres em toda extensão da Rua General Marciano Magalhães, situado no Bairro: Morin Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementação de um sistema de drenagem urbana no Bairro Alto da Serra, mais precisamente na Rua Oswero Villaça entre a curva do vento e Rua Lopes Trovão N° 201.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de capina e limpeza na escadaria localizada próxima a travessa das margaridas na Servidão Silvino Rodrigues dos Santos - Estrada da Saudade, próximo ao ponto final do ônibus.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de finalização da obra no bueiro. Rua Pedro Elmer, próximo ao n° 60. Bairro: Itamarati. Referência: Início da rua.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da faixa de pedestre localizada próxima ao edifício municipal, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade de substituição de uma lâmpada na Rua Sebastião Costa Santos, 18 - Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de coletora de lixo na rua Mercedes, prox ao 17 - Castelo São Manoel.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de elaborar estudo de viabilidade e execução de projeto objetivando a estabilidade estrutural da Rua Presidente Carlos Luz, Valparaíso – Petrópolis/RJ, de acordo com RO Nº 58799 (em anexo).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação em asfalto, na Vila José Domingos Bento, situada na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, 2155, Benfica, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a normalização de horários da linha 716, Turp, Vargem dos Marmelos, Itaipava – Petrópolis/RJ.

RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA UTIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADULTO NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do atendimento odontológico de plantão 24 horas no âmbito do Município de Petrópolis.

DETERMINA CRITÉRIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM ESTABELECER PRAZO DE VALIDADE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 1609 / 2024 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei proc. Nº 2736/2023 PARA 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA RIOCARD EM ITAIPAVA, PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e expansão da cerca de proteção da entrada da Escola São Judas Tadeu. Rua Mosela, nº 1.441/ 1.445/ 1.461. Bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Rua Aníbal Lidorio Vieira, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de espelho convexo, Localizado na Servidão Domenciano Alves Gonçalves n° 252, Bairro Alcobacinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de obras de contenção pelo Programa PAC das Encostas para atender a localidade entre a Rua José da Costa Carvalho e Rua Paulista, Castelanea.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar nova caçamba de lixo na Rua Abade Palma, Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção no corrimão danificado, localizado na Rua Ângelo João Brand, nº 20, Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder substituição de poste tombado na Rua João Inácio Soares Lote 18, Cascatinha – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalizar a ampliação de Policiamento ostensivo no terceiro distrito do município de Petrópolis, especialmente nas imediações do bairro de Benfica, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir dois Coletores de Lixo na Rua Domiciano Egídio da Silva, próximo ao nº 130, Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada da barreira próxima ao número 2000, na Rua Brigadeiro Castrioto – Provisória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada no poste, localizado próximo ao número 260 na Rua Nancy Cotia – Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma placa de proibido estacionar na Vila Catharina Justen Kappaun, em frente ao nº 119, localizada na Rua Álvaro Lopes de Castro, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da repintura da faixa de pedestres, localizada na Rua Mosela, em frente ao nº 983, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 2 lâmpadas queimadas, (números das luminárias: 20275 e 91047), instaladas na Servidão José Sattler Filho, bairro Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO pública na Estrada Velha da Estrela próximo ao nº 49, servidão igreja amor de Deus, Açude, Bairro Meio da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de LIMPEZA E CAPINA na Estrada Velha da Estrela próximo ao nº49, servidão Igreja amor de Deus, Açude, Bairro Meio da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de LIMPEZA E CAPINA na Estrada Velha da Estrela s/n, servidão Caminho do espinho, Açude, Bairro Meio da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas, na Avenida Bougainville, em toda sua extensão, próx. ao km 57 da Br 040,na comunidade do Ribeirão, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo próximo ao ponto final do ônibus na Vila Nicolau Antônio Maiworm (rua sem saída) - Mosela.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS, EM FRENTE AO Nº 850, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de término da obra de rede de captação de águas pluviais, na Estrada União Indústria, nº 21.861, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um bueiro, na Rua Neuza Goulart Brizola, nº 2.061, em Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAX MANOEL MOLTER, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO Nº 15498, NA RUA HENRIQUE JOÃO DA CRUZ, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO À QUADRA DO BOA VISTA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se aumente o número de inspetores da Escola Municipal Abelardo de Lamare.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Santa Rita de Cassia, altura do nº 30 - luminária nº 23472, em frente ao portão de entrada da Paróquia Santa Rita de Cássia, bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra molas na Rua Gesner Pinto Monteiro (Rua 7), altura do nº 224 - Castelo São Manoel, bairro Correas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adição de uma caçamba de lixo. Rua Espirito Santo , em frente ao nº 92. Bairro: Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de troca de lixeira. Estrada União Indústria próximo ao nº 19.275. Bairro: Pedro do Rio.