Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 263/2024 PRE LEG 0195/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O RETINOBLASTOMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 266/2024 PRE LEG 0196/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 264/2024 PRE LEG 0202/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 265/2024 PRE LEG 0211/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1978/2024 QUE "REGULAMENTA AS CIRURGIAS PARA PACIENTES COM OBESIDADES, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2980/2022.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COMO TEMA TRANSVERSAL, A EDUCAÇÃO CLIMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SERVIDÃO EDUARDO KAPPLER O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA SANTA CLARA, Nº 236, EM ITAIPAVA, 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VIA APLICATIVO DE COMBATE AO BULLYING E DE CYBERBULLYNG NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência DO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 1738/2024, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 260/2024 PRE LEG 0200/2024 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1238/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR CORUJA

GP 259/2024, PRE-LEG Nº 0186/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1204/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. PRE-LEG Nº 0187/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1214/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. PRE-LEG Nº 0188/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1229/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. PRE-LEG Nº 0199/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1237/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. PRE-LEG Nº 0201/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1275/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE-LEG Nº 0202/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1300/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE-LEG Nº 0206/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1315/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. PRE-LEG Nº 0207/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1326/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 270/2024 , PRE-DIV 0008/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.769, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9380/2021.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos de árvores que se encontram sobre a rede elétrica, na Estrada de Fagundes, prox. ao número 01 – em frente a Escola Municipal Dr. Barros Franco – Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de mais um Coletor de Lixo, na Estrada Ministro Salgado Filho, s/n - Cuiabá, Petrópolis/RJ, em frente a Escola Municipal Doutor Theodoro Machado.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria para verificar lâmpadas queimadas em toda a extensão da Servidão Rubens Domingos de Oliveira, situada nas imediações da Rua Jacinto Rabelo, Chácara da Flora – Petrópolis/RJ e eventual substituição de Lâmpadas LED.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a substituição de lâmpadas queimadas na Estrada União e Indústria, próximo ao no 33980, Posse – Petrópolis/RJ, em postes no 63383, 1-S150, 68394, 08610, por Lâmpadas LED.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda da árvore que se encontram sobre a rede elétrica, na Estrada do Ribeirão, prox. ao número 856 – Castelo São Manoel.