Resumo (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 263/2024 PRE LEG 0195/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O RETINOBLASTOMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 266/2024 PRE LEG 0196/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 264/2024 PRE LEG 0202/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 265/2024 PRE LEG 0211/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1978/2024 QUE "REGULAMENTA AS CIRURGIAS PARA PACIENTES COM OBESIDADES, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2980/2022.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COMO TEMA TRANSVERSAL, A EDUCAÇÃO CLIMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SERVIDÃO EDUARDO KAPPLER O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA SANTA CLARA, Nº 236, EM ITAIPAVA, 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VIA APLICATIVO DE COMBATE AO BULLYING E DE CYBERBULLYNG NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência DO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 1738/2024, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 260/2024 PRE LEG 0200/2024 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1238/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR CORUJA

GP 259/2024, PRE-LEG Nº 0186/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1204/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. PRE-LEG Nº 0187/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1214/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. PRE-LEG Nº 0188/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1229/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. PRE-LEG Nº 0199/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1237/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. PRE-LEG Nº 0201/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1275/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE-LEG Nº 0202/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1300/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE-LEG Nº 0206/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1315/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. PRE-LEG Nº 0207/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO, DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1326/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 270/2024 , PRE-DIV 0008/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.769, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9380/2021.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos de árvores que se encontram sobre a rede elétrica, na Estrada de Fagundes, prox. ao número 01 – em frente a Escola Municipal Dr. Barros Franco – Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de mais um Coletor de Lixo, na Estrada Ministro Salgado Filho, s/n - Cuiabá, Petrópolis/RJ, em frente a Escola Municipal Doutor Theodoro Machado.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria para verificar lâmpadas queimadas em toda a extensão da Servidão Rubens Domingos de Oliveira, situada nas imediações da Rua Jacinto Rabelo, Chácara da Flora – Petrópolis/RJ e eventual substituição de Lâmpadas LED.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a substituição de lâmpadas queimadas na Estrada União e Indústria, próximo ao no 33980, Posse – Petrópolis/RJ, em postes no 63383, 1-S150, 68394, 08610, por Lâmpadas LED.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda da árvore que se encontram sobre a rede elétrica, na Estrada do Ribeirão, prox. ao número 856 – Castelo São Manoel.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2980/2022.

Dispõe sobre a implementação da modalidade de telessaúde no Município de Petrópolis.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS QUE TIVEREM A MATRÍCULA DE ALUNOS INCLUÍDOS NA FORMA QUE MENCIONA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados que prestam atendimento direto à população afixarem placa ou cartaz informando sobre a prioridade especial dos idosos maiores de 80 oitenta anos prevista no Estatuto dos Idosos e dá outras providências.

INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ALOPECIA AREATA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência DO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 1738/2024, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE EDIÇÃO DE NORMA DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA EMPRESA ENEL EM ITAIPAVA, PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalização com (redutores de velocidade, placas de conscientização área residencial), localizado na Rua Bernardo Tosta, nº 368, Vila Operária, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa proibido parar e estacionar, localizado na Rua Hercides José Estrela, nº 25, Loteamento Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de sinalização (horizontal e vertical) e quebra-mola na Rua Cândido Portinari, nº 181, Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho, Localizado na Rua Fernandes Vieira n° 110, em frente a escola Paroquial Carlos Demia, Bairro Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura dos quebra-molas em toda extensão, Localizado na Rua Dr. Bina, Calembe, Bairro Nogueira

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, Localizado na Rua João Augusto de Oliveira Filho n° 28, próximo a Escola Paroquial, Loteamento Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar viabilidade para implementação de Ponto de Ônibus, na Estrada União e Indústria próximo ao no 19749, Pedro do Rio – Petrópolis/RJ, referência: ao lado do CRAS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificação e reparo de afundamento de calçada na Rua Luiz Paulistano, 69 fundos, Grota, Estrada da Saudade – Petrópolis/RJ, proveniente de possível danificação de manilha de rede de esgoto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma e pintura nas instalações do CEI Sagrada Família, situado a Estrada do Paraíso, 663, Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 2 lâmpadas queimadas (números das luminárias: 01863 e 01866), instaladas na Rua Irineu Correa, bairro Alto da Serra, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada na escadaria, localizada na Rua Itália, (próximo ao número 135 A), no bairro Vila Militar – Petrópolis-RJ

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Estrada União Indústria, entre os nº 11.353 até o nº 12.139, onde concentra-se vários cruzamentos, escolas, comércio e a UPA, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 21.058, em Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DO LADEIRA Nº 234, BOA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA RUA DO LADEIRA Nº 234, BOA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, RETIRADA DO POSTE NA SERVIDÃO LOIDE, PRÓXIMO AO Nº 235, COMUNIDADE DO ALEMÃO, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de capina e limpeza na escadaria localizada próxima a travessa das margaridas na Servidão Silvino Rodrigues dos Santos - Estrada da Saudade, próximo ao ponto final do ônibus.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade de substituição de uma lâmpada na Rua Sebastião Costa Santos, 18 - Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de coletora de lixo na rua Mercedes, prox ao 17 - Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em buracos na via na Rua Mosela, nº 554 - Servidão Antônio Ferreira Sophia, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de restos de obras deixados pela Secretaria de Obras na Rua Álvaro Moraes, em frente ao nº 200, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro entupido na Estrada Vicenzo Rivetti, s/nº, início da subida do Vale do Carangola, bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulhos . Estrada União Indústria, nº20.384. Bairro: Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Tereza , em frente nº 680. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar estruturas de muro em perigo de desabar e assoreamento do rio na Rua Mosela, próximo ao nº 1.164 ao 1.200. Bairro Mosela.