Resumo (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARTOLOMEU SODRÉ- CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DO CAMINHO DA LADEIRA, BOA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAGUAI, QUITANDINHA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização da manutenção viária , com recomposição de via , na Rua Ceara , altura do nº 428 , bairro Quitandinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da realização do serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Candido Portinari , bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de tapa-buracos do número 3270 ao número 4200 da Estrada da Divisa, no bairro Itaipava - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar podas de árvores do n° 4.155 ao nº 4.436 na Estrada das Arcas, no bairro Itaipava - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada na Estrada das Arcas do nº 4.155 ao n° 4.436 no bairro Itaipava - Petrópolis /RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada na Rua João Oliveira Botelho do nº 150 ao n° 630, bairro Itaipava - Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da rampa de acessibilidade da entrada do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, localizado no bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reinstalação dos bebedouros de água potável no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, localizado no bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na BR 040, km 59, próximo a passarela que dá acesso a Vila dos Buracos, localizada no bairro Itaipava.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO A SAÚDE DOS ANIMAIS EM PETRÓPOLIS - (UPA ANIMAL)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de faixa elevada, Localizado na Rua Dr. Bina, em frente ao Sesc, Bairro Nogueira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA SERVIDÃO ANTÔNIO FRANCISCO DE CARVALHO, ATÍLIO MAROTI.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar inspeção em faixa de pedestre situada à Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, próximo ao no 1547, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar instalação Coletor de Lixo, na Estrada Philúvio Cerqueira, próximo ao no 967, Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar inclusão de Linha de Transporte Coletivo (Van) que circule na Estrada Geny Martins de Souza, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a inclusão de Linha de Transporte Coletivo (Van) que circule na Estrada Crescêncio Costa, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reposição de duas lâmpadas queimadas na Servidão Celita Oliveira do Amaral Silva próximo ao no 11390, acesso pela Estrada União e Indústria, Itaipava – Petrópolis/RJ. Número do braço das lâmpadas: 11762 e 0318356 respectivamente.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas queimadas (número das luminárias: 24762- 58858- 28321- 28335) na Estrada Presidente Sodré, número 1975, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providenciar a instalação de um braço de luminária pública na Rua Dr. Thouzet, em frente ao número 825, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do poste de energia elétrica, bem como toda a fiação, localizados na Estrada do Ribeirão, no início da rua – Castelo São Manoel.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fiscalização e captação da rede de esgoto, localizado na Rua Philúvio Cerqueira Rodrigues ,na altura do número 40,Estrada do Calembe ,Bairro :Nogueira- Petrópolis/Rj.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o concerto de buraco na Rua Pedro Ivo próximo ao número 110, situada no Bairro: Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que possa proceder com a manutenção ou troca do ponto de ônibus (abrigo),na Estrada do Calembe próximo ao número 350,(próximo a cascata) situado no Bairro: Nogueiras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo da calçada, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Oswero do Carmo Vilaça, S/N°. Bairro: Alto da Serra. Referência: Subindo a rua, antes da primeira curva.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de barreira e dejetos de árvores na rua brigadeiro Castrioto, bairro esperança, próximo ao número 2393

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina, limpeza e manutenção da pracinha localizada na Rua Sebastião de Assis, prox ao número 1373, com Rua Angelo João Brand – em frente ao mercado Petro Frutas – Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que o quadro de atendimento das UPAS do município seja composto por no mínimo 03 (três) pediatras por dia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Alexandre Werneck, Carangola – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria e verificação a fim de viabilizar ligação de padrão para fornecimento de energia elétrica, na Rua Manoel Borges Freitas, 1220, Bingen – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reconstrução da calçada que está afundando junto ao leito do rio na Rua Mosela, prox ao número 983 – Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de barreira na Rua Brigadeiro Castrioto, altura do n.º 2300, bairro Provisória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de transferência do Posto de Saúde Águas Lindas, localizado na Estrada do Palmital - Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reparo em via pública (paralelos) na Rua Professor Stroeller, altura do n.º 1776 (próximo à entrada do Ponto Final do ônibus), Bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de calçada em toda extensão da Rua Silva Jardim, Bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho e limpeza na Rua Vicenzo Rivetti, altura do n.º 326 - Conjunto Habitacional Augusto Zanatta, bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada do Sabará, Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar instalação de tela de proteção atrás da lixeira, localizada na Rua Débora Couto Sucupira, ao lado do Córrego, próximo à entrada do Condomínio - Vicenzo Rivetti, Bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reparo na pavimentação asfáltica em toda extensão da Servidão Carlos Schmidt, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Servidão Carlos Schmidt, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda extensão da Servidão Oswaldo da Fonseca, localizada na Rua Manoel Torres, n.º 541, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de lixo, entulhos e limpeza na Rua Franklin Roosevelt, próximo ao n.º 262, bairro São Sebastião.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE PLENA PARA ACESSO ÀS INSTALAÇÕES, BEM COMO O FUNCIONAMENTO INTEGRAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA LOCALIZADO NO CENTRO DE CULTURA RAUL DE LEONI NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar poda de galhos em árvore na Rua da Conquista, próximo ao Lote 52 - Vicenzo Rivetti, Bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar instalação de muro de contenção na Rua da Conquista, próximo ao Lote 52 - Vicenzo Rivetti, Bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Servidão Antônio Ferreira Marques de Souza, localizada na Rua Teresa, n.º 398, Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção em rede de drenagem de águas pluviais na Avenida Dom Pedro I, altura do n.º 352, Bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Oswero do Carmo Vilaça, início da rua. Bairro: Alto da Serra. Referência: Seguindo a Rua Teresa, próximo ao n° 2160, depois da praça.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada (incluindo a beira do rio). Vila Pedro Winter, n° 50. Bairro: Bingen. Referência: Próximo ao antigo clube centenário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de ponto de ônibus onde está localizado o entulho. Rua Oswero do Carmo Vilaça, início da rua. Bairro: Alto da Serra. Referência: Seguindo a Rua Teresa, próximo ao n° 2160, depois da praça.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma caçamba de lixo de metal para entulho. Rua Oswero do Carmo Vilaça, início da rua. Bairro: Alto da Serra. Referência: Seguindo a Rua Teresa, próximo ao n° 2160, depois da praça.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de duas caçambas de lixo. Rua Teresa, próximo ao número 2160. Bairro: Alto da Serra. Referência: Final da praça.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da praça, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Teresa, próximo ao número 2160. Bairro: Alto da Serra. Referência: Próximo a entrada da Rua Oswero do Carmo Vilaça.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de muro de contenção aonde está localizado o barranco. Rua Oswero do Carmo Vilaça, S/N°. Bairro: Alto da Serra. Referência: Subindo a rua, antes da primeira curva que dá para a rua de baixo e o BNH.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Vila Ipanema, em frente ao n° 27, Amazonas. Bairro: Quitandinha. Referência: atrás da quadra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada. Rua Carlos Bitencourt, próximo ao n° 30. Bairro: Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da praça do Alto da Serra, com a implementação dos aparelhos de ginastica, haja visto a sua importância para a comunidade, principalmente para os mais idosos.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria para verificar e encaminhar providências a vazamento de água na Rua Machado Fagundes, nas imediações do nº 59, Estrada da Saudade – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria para colocação de pontos de iluminação nos postes da Rua Dr Bina, logo após a entrada do SESC de Nogueira – Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Belo Horizonte, Nogueira – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para a colocação de um banco no ponto de ônibus na Rua Teresa, em frente ao número 1398 – Alto da Serra.

GP 201/2024 PRE LEG 0142/2024 VETO TOTAL AO P0ROJETO DE LEI 5617/2024, QUE "INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 202/2024 PRE LEG 0140/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 0481/2022 QUE "FICA ASSEGURADO ÀS MULHERES O DIREITO DE TER ACOMPANHANTE PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS",DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES E DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 211/2024 PRE LEG 0160/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3478/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA , MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 212/2024 PRE LEG 0148/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9291/2021 QUE " DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO.

GP 213/2024 PRE LEG 0162/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4045/2024 QUE"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BOLETIM DE DADOS SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS", DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO.

DENOMINA SERVIDÃO AMANDIO ZAINOTTE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA QUISSAMÃ PRÓXIMO AO Nº 1417.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES E IDENTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, IDENTIFICANDO E INFORMANDO SOBRE AS DIFERENÇAS DAS PROFISSÕES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º e 3º NO ARTIGO 2º DA LEI 6.930/2012.

ALTERA O ARTIGO 73, §6º, INCISO X E ACRESCENTA O INCISO XI À RESOLUÇÃO Nº 826 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992 REVISADA PELA RESOLUÇÃO Nº 125 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, Nº 1227 - CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS DO TERMINAL CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA, BAIRRO VILA FELIPE.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua João de Farias, nº 260, Alcobacinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação (redutores de velocidade, sinalização vertical e horizontal), localizado na Rua Dr. Bonjean, nº 229, Provisória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa (proibido parar e estacionar) na Rua Bernardo Tosta, nº 388-A, Vila Operária, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, Localizada na Rua João Augusto de Oliveira Filho n° 28, próximo a Escola Paroquial, Loteamento Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Rua Aristides Ladeira, Bairro Provisória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reparo em Ponte no final da Rua Francisco José Geraldo, Glória, Corrêas – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria a fim de proceder Manutenção Viária e identificar vazamento de água, em toda a extensão da Estrada Mãe D’Água, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Rua José Geraldo de Souza, Comunidade da Glória, Corrêas – Petrópolis/RJ, bem como em Servidão situada no final da respectiva Rua, cujo acesso se dá através de Ponte, que apresenta risco iminente de desabamento.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SERVIDÃO VILA INOCÊNCIO CRIVELARI NA RUA OLAVO BILAC Nº 852, CASTELÂNEA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de pedra britada para absorção em caso de vazamento de óleo de motor dos coletivos, nas plataformas dos terminais rodoviários de Corrêas e Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos de árvores que se encontram sobre a rede elétrica, no ponto final do ônibus da Rua Paulo Gomide, localizada na Travessa Augusto Fragoso – Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Roberto Borré – Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da faixa de pedestre localizada próxima ao edifício municipal, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura de sinalização horizontal, via de mão dupla, na Rua Rockefeler, altura da Escola Municipal Lions Clube de Petrópolis, bairro Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Rockefeller, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de 3 lâmpadas queimadas na Rua Professor João de Deus, altura do nº 850 - luminárias nº 19856, 19595, 19865, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 26517), instalada na Rua Alfredo Schilick, em frente ao número 670, no bairro Chácara Flora - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 62209), instalada na Servidão José Prata, em frente ao número 222, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 04325), instalada na Ladeira João Margiotta, próximo ao número 339D, localizada na Rua Casemiro de Abreu, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Reforma na parte Elétrica e Hidráulica no bnh Sargento Boening, especificadamente bloco 18, Estrada do Paraíso, 326 - Castelânea, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Reforma da portaria no bnh Sargento Boening, especificadamente no bloco 18, Estrada do Paraíso, 326 - Castelânea, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Reforma da calçada no bnh Sargento Boening, especificadamente a frente do bloco 18, Estrada do Paraíso, 326 - Castelânea, Petrópolis - RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BATISTA DA COSTA, MOSELA

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Teresa, em frente ao nº 910. Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da caçamba de lixo e substituição de troca da mesma. Rua Paulino Afonso, em frente ao nº 259. Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolocação de paralelos, equipe de calceteiros. Estrada União Indústria, em frente ao Shopping 2.000, nº 11.590. Bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de chamamento de candidatos aprovados no último concurso da educação, para as vagas de professores