Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 201/2024 PRE LEG 0142/2024 VETO TOTAL AO P0ROJETO DE LEI 5617/2024, QUE "INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 202/2024 PRE LEG 0140/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 0481/2022 QUE "FICA ASSEGURADO ÀS MULHERES O DIREITO DE TER ACOMPANHANTE PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS",DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES E DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 211/2024 PRE LEG 0160/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3478/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA , MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 212/2024 PRE LEG 0148/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9291/2021 QUE " DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO.

GP 213/2024 PRE LEG 0162/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4045/2024 QUE"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BOLETIM DE DADOS SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS", DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO.

DENOMINA SERVIDÃO AMANDIO ZAINOTTE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA QUISSAMÃ PRÓXIMO AO Nº 1417.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES E IDENTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, IDENTIFICANDO E INFORMANDO SOBRE AS DIFERENÇAS DAS PROFISSÕES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º e 3º NO ARTIGO 2º DA LEI 6.930/2012.

ALTERA O ARTIGO 73, §6º, INCISO X E ACRESCENTA O INCISO XI À RESOLUÇÃO Nº 826 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992 REVISADA PELA RESOLUÇÃO Nº 125 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO, Nº 1227 - CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS DO TERMINAL CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA, BAIRRO VILA FELIPE.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua João de Farias, nº 260, Alcobacinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação (redutores de velocidade, sinalização vertical e horizontal), localizado na Rua Dr. Bonjean, nº 229, Provisória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa (proibido parar e estacionar) na Rua Bernardo Tosta, nº 388-A, Vila Operária, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, Localizada na Rua João Augusto de Oliveira Filho n° 28, próximo a Escola Paroquial, Loteamento Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizada na Rua Aristides Ladeira, Bairro Provisória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar reparo em Ponte no final da Rua Francisco José Geraldo, Glória, Corrêas – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria a fim de proceder Manutenção Viária e identificar vazamento de água, em toda a extensão da Estrada Mãe D’Água, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Rua José Geraldo de Souza, Comunidade da Glória, Corrêas – Petrópolis/RJ, bem como em Servidão situada no final da respectiva Rua, cujo acesso se dá através de Ponte, que apresenta risco iminente de desabamento.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SERVIDÃO VILA INOCÊNCIO CRIVELARI NA RUA OLAVO BILAC Nº 852, CASTELÂNEA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de pedra britada para absorção em caso de vazamento de óleo de motor dos coletivos, nas plataformas dos terminais rodoviários de Corrêas e Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos de árvores que se encontram sobre a rede elétrica, no ponto final do ônibus da Rua Paulo Gomide, localizada na Travessa Augusto Fragoso – Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Roberto Borré – Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da faixa de pedestre localizada próxima ao edifício municipal, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura de sinalização horizontal, via de mão dupla, na Rua Rockefeler, altura da Escola Municipal Lions Clube de Petrópolis, bairro Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Rockefeller, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de 3 lâmpadas queimadas na Rua Professor João de Deus, altura do nº 850 - luminárias nº 19856, 19595, 19865, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 26517), instalada na Rua Alfredo Schilick, em frente ao número 670, no bairro Chácara Flora - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 62209), instalada na Servidão José Prata, em frente ao número 222, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (número da luminária: 04325), instalada na Ladeira João Margiotta, próximo ao número 339D, localizada na Rua Casemiro de Abreu, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Reforma na parte Elétrica e Hidráulica no bnh Sargento Boening, especificadamente bloco 18, Estrada do Paraíso, 326 - Castelânea, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Reforma da portaria no bnh Sargento Boening, especificadamente no bloco 18, Estrada do Paraíso, 326 - Castelânea, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Reforma da calçada no bnh Sargento Boening, especificadamente a frente do bloco 18, Estrada do Paraíso, 326 - Castelânea, Petrópolis - RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BATISTA DA COSTA, MOSELA

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Teresa, em frente ao nº 910. Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da caçamba de lixo e substituição de troca da mesma. Rua Paulino Afonso, em frente ao nº 259. Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolocação de paralelos, equipe de calceteiros. Estrada União Indústria, em frente ao Shopping 2.000, nº 11.590. Bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de chamamento de candidatos aprovados no último concurso da educação, para as vagas de professores