Resumo (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial de Petrópolis o título de primeira dançarina de folclore germânico do Estado do Rio de Janeiro.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS RESPONSÁVEIS POR CASOS DE VANDALISMO A MONUMENTOS, ESTÁTUAS, BUSTOS E MARCOS PÚBLICOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA

Define a base de cálculo do ITBI no Município de Petrópolis.

Fica alterado o artigo 2º do Projeto de Lei n.º 5395/2023, que Estabelece a criação de santuário ecológico para a preservação de animais silvestres no Parque Natural Municipal Caititu Carangola.

EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0091/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA COMERCIANTE QUE PARTICIPAR DO PROGRAMA COMERCIANTE AMIGO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 289/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1315/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 288/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0202/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 290/2024 REASPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0207/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 287/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0201/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 286/2024 PRE LEG 0199/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1237/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

Solicita ao executivo municipal informações a respeito da Portaria GM/MS 960 publicada no DOU em 18/07/2023 - Do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no Âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para o conserto da estrutura do ponto de ônibus, na Estrada do Calembe, prox ao 219 – Águas Lindas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Presidente Sodré, em frente ao número 1.975, bairro Siméria – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de rede de manilhas na Rua Guilhermina, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, limpeza em toda extensão da Rua Felipe Schmidt, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Ampliação das vagas de estacionamento para motos enfrente ao Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, no distrito de Itaipava.

Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule na em toda a extensão da Estrada Jerônimo Ferreira Alves, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN

Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Rua Gabriel Cassador, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN.

Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Rua Manoel Raposo da Silva, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN.

Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Estrada Guilhermino Martinho , Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos de árvores que se encontram sobre a rede elétrica, na Rua Dr Sá Earp, prox. ao número 1063 – Morin.

Necessidade de realizar vistoria na via bem como adequação da tampa de bueiro na Rua Belo Horizonte, altura do nº 251, em frente a entrada da Rua Juiz de Fora, bairro Nogueira. – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos de árvores que se encontram sobre a rede elétrica, na Rua Carvalho Junior, prox ao número 113 – Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma coletora de lixo na Rua Atilio Marotti, prox ao número 20 ou outro local onde seja possível na entrada da rua.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada do entulho na Rua Antônio Soares Pinto (Rua Nova), em frente ao número 82, lateral do número 89 - Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na Estrada da Fazenda Inglesa, prox ao número 3255 – Servidão Ângelo Miranda – Fazenda Inglesa.

Dispõe sobre o dever de bares restaurantes e casas noturnas situadas no município de Petrópolis adotarem medidas de auxílio à mulheres que se encontrem em situação de risco em suas dependências, e dá outras providências.

Institui a Campanha Julho Laranja, no município de Petrópolis, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos nas crianças e dá outras providências.

ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM CAUSAR DANOS ÀS ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS.

Institui o cartão de identificação de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Petrópolis

Altera os artigos 2º, 4º e 7º Projeto de Lei nº 1152/2023.

ACRESCENTA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1152/2023.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa propondo ALTERAÇÃO DO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.946 DE 04 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARTOLOMEU SODRÉ- CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DO CAMINHO DA LADEIRA, BOA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARAGUAI, QUITANDINHA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização da manutenção viária , com recomposição de via , na Rua Ceara , altura do nº 428 , bairro Quitandinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da realização do serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Candido Portinari , bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de executar um estudo técnico para a substituição gradativa das faixas de pedestres existentes no Município de Petrópolis, por faixas de pedestres elevadas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led, localizada na Rua Luiz Biazzi, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led, localizada na Rua Vereador Sebastião de Mello, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de canalização de água oriunda de nascente na Rua Manoel Borges de Freitas, comunidade do veludo, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas na Rua José Pastor Oliveira nº47, última rua a direita da Rua Santa Rita de Cássia, Bairro Castrioto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ampliação do funcionamento para o terceiro turno (noite) POSTO DE SAUDE DA FAMILIA (PSF), que fica localizado na Rua Santa Rita de Cássia, nº 144, Bairro Castrioto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de elaborar estudo de viabilidade e execução de projeto objetivando a estabilidade estrutural da Rua Presidente Carlos Luz, Valparaíso – Petrópolis/RJ, de acordo com RO Nº 58799 (em anexo).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação em asfalto, na Vila José Domingos Bento, situada na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, 2155, Benfica, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a normalização de horários da linha 716, Turp, Vargem dos Marmelos, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo em buraco na Rua Alvaro Moraes, que é de paralelos - dentro da 2ª curva da rua, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a recuperação asfáltica em toda extensão da Servidão Marcolino Pires, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de lixo na Rua Alexandre Werneck, em frente ao Bar da Panela, bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral do parquinho localizado na Rua Teófilo José Silva, número 1-199, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que o micro-ônibus que atende a Rua Brigadeiro Castrioto aos domingos passe a atender em caráter emergencial de segunda a sábado até que as intervenções necessárias para a liberação da Rua na altura do número 2000, sejam concluídas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos de árvores que se encontram sobre a rede elétrica, na Estrada de Fagundes, prox. ao número 01 – em frente a Escola Municipal Dr. Barros Franco – Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda da árvore que se encontram sobre a rede elétrica, na Estrada do Ribeirão, prox. ao número 856 – Castelo São Manoel.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da rampa de acessibilidade da entrada do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, localizado no bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reinstalação dos bebedouros de água potável no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, localizado no bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na BR 040, km 59, próximo a passarela que dá acesso a Vila dos Buracos, localizada no bairro Itaipava.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO A SAÚDE DOS ANIMAIS EM PETRÓPOLIS - (UPA ANIMAL)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA SERVIDÃO ANTÔNIO FRANCISCO DE CARVALHO, ATÍLIO MAROTI.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com o concerto de buraco na Rua Pedro Ivo próximo ao número 110, situada no Bairro: Morin.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE PLENA PARA ACESSO ÀS INSTALAÇÕES, BEM COMO O FUNCIONAMENTO INTEGRAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA LOCALIZADO NO CENTRO DE CULTURA RAUL DE LEONI NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda preventiva dos galhos das árvores, em toda extensão da Rua do Imperador, próximo a Lojas Americanas nº 428. Bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho próximo a Padaria M&R nº 212. Bairro Atílio Marotti.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da vegetação nos fios. Rua Noêmia Alves Rattes, em frente ao N° 275. Bairro: Posse.