Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial de Petrópolis o título de primeira dançarina de folclore germânico do Estado do Rio de Janeiro.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS RESPONSÁVEIS POR CASOS DE VANDALISMO A MONUMENTOS, ESTÁTUAS, BUSTOS E MARCOS PÚBLICOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA

Define a base de cálculo do ITBI no Município de Petrópolis.

Fica alterado o artigo 2º do Projeto de Lei n.º 5395/2023, que Estabelece a criação de santuário ecológico para a preservação de animais silvestres no Parque Natural Municipal Caititu Carangola.

EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0091/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA COMERCIANTE QUE PARTICIPAR DO PROGRAMA COMERCIANTE AMIGO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 289/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1315/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 288/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0202/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 290/2024 REASPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0207/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 287/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0201/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 286/2024 PRE LEG 0199/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1237/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

Solicita ao executivo municipal informações a respeito da Portaria GM/MS 960 publicada no DOU em 18/07/2023 - Do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no Âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para o conserto da estrutura do ponto de ônibus, na Estrada do Calembe, prox ao 219 – Águas Lindas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Presidente Sodré, em frente ao número 1.975, bairro Siméria – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de rede de manilhas na Rua Guilhermina, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, limpeza em toda extensão da Rua Felipe Schmidt, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Ampliação das vagas de estacionamento para motos enfrente ao Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, no distrito de Itaipava.

Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule na em toda a extensão da Estrada Jerônimo Ferreira Alves, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN

Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Rua Gabriel Cassador, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN.

Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Rua Manoel Raposo da Silva, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN.

Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Estrada Guilhermino Martinho , Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos de árvores que se encontram sobre a rede elétrica, na Rua Dr Sá Earp, prox. ao número 1063 – Morin.

Necessidade de realizar vistoria na via bem como adequação da tampa de bueiro na Rua Belo Horizonte, altura do nº 251, em frente a entrada da Rua Juiz de Fora, bairro Nogueira. – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos de árvores que se encontram sobre a rede elétrica, na Rua Carvalho Junior, prox ao número 113 – Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma coletora de lixo na Rua Atilio Marotti, prox ao número 20 ou outro local onde seja possível na entrada da rua.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada do entulho na Rua Antônio Soares Pinto (Rua Nova), em frente ao número 82, lateral do número 89 - Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza, na Estrada da Fazenda Inglesa, prox ao número 3255 – Servidão Ângelo Miranda – Fazenda Inglesa.