Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 299/2024 PRE LEG 0229/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3778/2023 QUE "DENOMINA "SERVIDÃO PEDRA DO CRISTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 256 AO 257 J, ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 300/2024 PRE LEG 0230/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2476/2024 QUE " INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

GP 302/2024 PRE LEG 0242/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2543/2023 QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE MAIO, CONTENDO OS NÚMEROS DOS CANAIS PÚBLICOS DE UTILIDADE PARA COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 301/2024 PRE LEG 0241/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2067/2023 QUE "Institui no âmbito do município de Petrópolis o "PROGRAMA ASSOCIAÇÃO LEGAL" e dá outras providências", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS, DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH E OUTRAS PESSOAS NEURODIVERSAS EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS, EM SHOPPINGS CENTERS, MUSEUS, TEATROS, CINEMAS, ENTRE OUTROS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA COMO LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A RUA MANUEL AUGUSTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, CUJO ACESSO SE DÁ PELO CAMINHO ALBERTO PULLIG, PRÓXIMO AO Nº 1743, ITAMARATI, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 500M.

Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto no Âmbito do Município de Petrópolis.

DENOMINA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR OSVALDO FERNANDES DO VALE, a unidade de saúde municipal localizada na Estrada União e Indústria, nº 19.691, em Pedro do Rio, quarto distrito de Petrópolis.

Dispõe sobre a prioridade das mães solo e de seus dependentes no acesso às políticas públicas municipais.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 5972/2022.

GP 292/2024 PRE LEG 0231/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1472/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO GP 292/2024 PRE LEG 0232/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1488/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR GP 292/2024 PRE LEG 0233/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1489/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR GP 292/2024 PRE LEG 0234/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1523/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR GP 292/2024 PRE LEG 0235/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1524/2024 , DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO GP 292/2024 PRE LEG 0236/2024, REQER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1525/2024 , DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO GP 292/2024 PRE LEG 0237/2024, REQER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1527/2024 , DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO GP 292/2024 PRE LEG 0238/2024, REQER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1537/2024 , DE AUTORIA DDO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 298/2024 RESPOSTA DE REQUERIMENTO 1426/2024 , DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 297/2024 RESPOSTA DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1364/2024 , DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES