Resumo (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerem a tramitação em Regime de Especial o Projeto de Lei nº 5484/2023 em 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao 130º Grupo Escoteiro Dom Pedro II.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO de Apoio à COMAC de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Rua Visconde de Taunay, Castelo São Manoel, Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais na servidão, localizada na Estrada da Saudade, nº 1765, Estrada da Saudade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DA LUMINÁRIA, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DE Nº 12903, NA SERVIDÃO EDUARDO TROYACK, PRÓXIMO AO Nº 125, BINGEN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reposicionar o ponto de ônibus, localizado na Estrada de Secretário, Lt 12, próximo à entrada da Rua Aloísio Costa Leite, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de dois bebedouros públicos com água filtrada e gelada na quadra do Alto Da Serra.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LUMINÁRIAS, PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO Nº 13328, 15414, PRÓXIMO AO Nº 127, BINGEN.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LUMINÁRIAS, PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO Nº 70345, 70346, 70348, NA SERVIDÃO EDUARDO TROYACK PRÓXIMO AO Nº 621, BINGEN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada do entulho, retificação do terreno e placa de proibido colocar entulho, na Rua Vicenzo Rivetti, em frente ao número 70 – Condomínio Vicenzo Rivetti (condominio das casinhas do municipio) - Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a troca de lixeiras ,na Avenida General Marciano Magalhães, próximo ao número 48,situada no Bairro Centro -Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que possa proceder com a retirada de entulho ,em( toda extensão) na Avenida General Marciano Magalhães -Bairro: Morin -Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a manutenção e limpeza ( toda extensão),em torno da galeria situada na Servidão João Ferreira de Castro ,próximo ao número 789 situada no Bairro: Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitação do serviço de troca dos refletores queimados na Quadra situada na Estrada Fazenda Inglesa, S/N, próximo a Escola Municipal João Kopke - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos de árvores que se encontram sobre a rede elétrica e capina das calçadas, na Rua Getulio Vargas, prox ao nº 2220 - Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, bem como a colocação de sinalização na Rua Santos Dumont, próximo ao nº 355 (perto da escola Bom Jesus, clínica de repouso e clínicas de terapias integradas) – Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Bingen, em frente ao nº 50, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Mato Grosso, próximo ao n° 227, Espírito Santo. Bairro: Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Estrada União Indústria, n° 32.147. Bairro: Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da placa quebrada de sinalização do ponto de ônibus. Estrada União Indústria, n° 32.500. Bairro: Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Estrada União Indústria, próximo ao n° 32.395. Bairro: Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Estrada União Indústria, n° 32.520. Bairro: Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reestabelecimento da trafegabilidade da Rua Antonio Soares Pinto (Rua Nova) – 24 de Maio – Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de troca de lâmpada queimada, da luminária de número, 14883 Que fica sobre a ponte próximo a entrada das estrada das arcas e a loja Rizzo, número10.277

Institui o Dia Municipal dos Museus a ser comemorado em 18 de maio ocasião em que serão realizados e divulgados eventos que promovam os museus como instituições de natureza cultural.

DENOMINA RUA DOUTOR PAULO OSÓRIO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE ARARAS.

Dispõe sobre a necessidade de instituir a semana municipal dos pipeiros no calendário municipal de Petrópolis.

Altera a Lei Municipal nº 7.106 de 17.10.2013, que institui o Dia Municipal do Laço Branco, pela mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.

Institui multa administrativa aos agressores de vítimas à violência doméstica e familiar.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E, ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de com o calçamento em toda extensão da Servidão Manoel Alves situada no Bairro da Glória em Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de abrigo de Ponto de ônibus situado a Estrada Geny Martins de Souza, próximo ao nº 2435, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar Vistoria técnica na Estrada das Arcas, Itaipava – Petrópolis/RJ, a fim de revitalizar a sinalização em toda a sua extensão.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a manutenção viária, com recomposição de via, do número 88 ao número 2117 R da Rua João Xavier, (ligação da Duarte da Silveira com Moinho Preto). no bairro Bingen - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria em toda a extensão da Rua Emundo Lacerda, Saldanha Marinho – Petrópolis/RJ, com o objetivo de efetuar a troca de lâmpadas queimadas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Luís Paulistano, nº 278, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão da rede de energia na Rua João Inácio Soares, Nova Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de caçambas de lixo no viradouro, localizado na Rua Joaquim João de Oliveira, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de tela de proteção em lixeira na Rua Fragoso, altura do nº 185, próximo ao Bar do Nem, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Vila Santos, altura do nº 300, no viradouro do ônibus, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a extensão de rede de iluminação pública em toda extensão da Servidão Aires Ferreira da Silva, bairro Alcobacinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Presidente Sodré, em frente ao número 1.975, bairro Siméria – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, limpeza em toda extensão da Rua Felipe Schmidt, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos de árvores que se encontram sobre a rede elétrica, na Rua Carvalho Junior, prox ao número 113 – Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma coletora de lixo na Rua Atilio Marotti, prox ao número 20 ou outro local onde seja possível na entrada da rua.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada do entulho na Rua Antônio Soares Pinto (Rua Nova), em frente ao número 82, lateral do número 89 - Alto da Serra.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE DE CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NESTE ANO PARA INGRESSO NA CPTRANS, CONVOCANDO-OS PARA QUE TOMEM POSSE NOS CARGOS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada, em toda extensão da Servidão Ângela da Costa Cunha, bairro Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de junto à Águas do Imperador, solicitar o término do serviço de recomposição do piso, em asfalto, que ficou inacabado, na Rua José G. Portela, nº 31, no Jardim Americano, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução da rede de esgoto que se encontra aberta e com vazamento na Rua Guilhermino Martinho, s/nº- primeira entrada à direita após a Cervejaria Itaipava – Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos nos bueiros, que estão com valões abertos e quebrados na Rua Rio de Janeiro, s/nº (logo na entrada da rua) – Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição do ônibus atual que faz a linha 709, Terminal Itaipava x Manga Larga, pelo novo micro-ônibus exclusivo, para melhor atender a comunidade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionas por Led em toda extensão da Rua A Palmital, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionas por Led em toda extensão da Rua Manoel Batista (rua de trás da praça) Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da lâmpada queimada na luminária, numero, 18926 (próximo ao bar do Alex), localizado na estradas arcas numero, 1.224 no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da lâmpada queimada comum por LED, na luminária de número, 90742 Localizada na estrada das arcas. (após ao Itaipava Country Club e próximo ao número 4199) no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, na ponte do 38, passarela que da acesso a estradas arcas com a estrada Philuvío Cerqueira Rodrigues ( próximo a padaria e pizzaria três irmãos, número, 1.092), localizado na estrada das arcas, no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma coletora de lixo na Rua Gregório Cruzick, próximo ao número 698 A (Rua do Posto de Saúde, perto do 5º quebra-molas).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento do piso com o uso da motoniveladora ( Patrol ) na Estrada Mazini Bueno, km 46, na BR 040, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de muro de contenção. Rua Alberto Pulling, S/N°. Bairro: Bela Vista. Referência: 300 metros após o ponto final, em frente a subida conhecida como "cabeça de cavalo".

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Dr. Paulo Lobo Moraes, N° 345. Referência: Em frente ao estacionamento do Hospital N. Sra. Aparecida.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e conserto das telas laterais de proteção da quadra. Rua Oswaldo de Freitas, S/N°. Bairro: Castelânea. Referência: Início da rua.

Requerem a tramitação em Regime de Especial o Projeto de Lei nº 5484/2023 em 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.