Resumo (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 433/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO NO ÂMBITO DA SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATUANTES NO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA "EU FREIO PARA OS ANIMAIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior em formato presencial como serviços e atividades essenciais.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 1261 2020 QUE ALTERA A LEI N 6 240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a concessão de Auxílio Municipal Emergencial.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre o "Serviço dos Projetos Sociais Voluntários" no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Petrópolis, disciplinando sua prestação nas condições especificas.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de transferir o atendimento do Serviço de Pronto Atendimento 24 horas da Posse, do prédio da UBS, para o prédio antigo do Posto de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas lixeiras móveis à Estrada Mineira, próximo ao nº 300, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de resíduos sólidos na Estrada Mineira, próximo ao nº 300, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituir a lixeira fixa por um contêiner de plástico localizada na Estrada União e Indústria, número 18.135, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do canteiro central localizado na Estrada União e Indústria, número 11.881, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde e entulhos em toda extensão da Estrada Ministro Salgado Filho, Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso na Rua Frederico Bull, número 281, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da tampa de um boeiro localizado na Rua Frederico Bull, número 281, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de extensão de rede elétrica/iluminação, localizado na Rua Teresa Nº 636, próximo ao shopping Pereira Dias 608, Bairro: Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de complementação do asfalto, na Rua Elizabeth Justen, no final da servidão, localizado em frente a fábrica Policarte, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Des. Luiz Ântonio Severo da Costa, Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da Rua José de Oliveira, Estrada da Saudade, próximo ao número 2150.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco e reparo no afundamento da Rua D, águas Lindas, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua Henrique Paixão, Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública, na Rua Henrique Paixão, Floresta.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO BENEFICIO VALE TRANSPORTE NO CONTRATO PRINCIPAL DOS RPA´S (RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO), OU IMPLEMENTAÇÃO EM UM CONTRATO ADITIVO PARA VINCULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PELO REGIME JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da Rua Henrique Paixão, Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da escadaria da Estrada Mata Cavalo, próximo ao número 335, Araras.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTITUIR GRUPOS INTITULADOS "ANJOS DA SAÚDE" EM TODOS OS DISTRITOS DE PETRÓPOLIS PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM SINTOMAS DO COVID-19 EM SUAS RESIDÊNCIAS APÓS CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral na quadra da Posse, localizada na Estrada União e Indústria, próximo ao número 746, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral, na quadra do bairro da gloria, localizado na Rua Norival Ribeiro Damasceno, 648, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral, na quadra do Vista Alegre, Grota, localizado entre Nogueira e Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo quanto a viabilização para possível troca do ponto de vacinação contra a COVID 19 da Escola Municipal Professor Josemar Contage, em Corrêas, para o CIEP Cecília Meireles, também em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina,roçada e limpeza em toda extensão da Praça localizada na Rua Alberto de Oliveira, próximo ao número 445 - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Estrada do Bonfim nº 913 - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra molas e outras medidas redutoras de velocidade à Estrada Fazenda Inglesa, próximo ao nº 3.245, Alto da Derrubada, Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação a deslize de parte do caminho localizado no Caminho do Fragoso, 478 F - Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública na Rua Bernardo Proença, 649, Servidão Orlinda Schonwandt - Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com as condutas necessárias visando a retirada de lixo nas caçambas, localizadas próximo ao número 155, na Rua Luiz Salomão Viana - Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de poda de árvore situada à Rua Nancy Cotia, próximo ao nº 260, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de linha do ônibus Retiro das Pedras passando pela Rua Guilhermino Martins, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de contenção e estruturação da via na Rua Gesner Pinto Monteiro, nº 130, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de reestruturação da via na Estrada do Palmital, próximo ao nº 620, Loteamento Zezinho Sampaio, Águas Lindas, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de um estudo técnico viário, visando uma correta sinalização em toda a extensão da Rua Washington Luiz, em especial na altura da sede da antiga Fábrica São Pedro de Alcântara.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de rocha à Estrada dos Eucaliptos, próximo ao nº 1.301, Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na servidão Antonio Torres de Aquino, Cuiabá, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um guarda corpo em uma ponte localizada na Servidão Antonio Torres de Aquino, Cuiabá, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas lixeiras móveis, na Rua Joaquim Gomensoro, próximo ao nº 273, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da Rua José Francisco de Melo, Cuiabá, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação Tapa-Buracos na Estrada Granja José do Sion, localizada no Caetitu, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de espelho convexo, na Rua Cândida Neves Xavier, número 298, Estrada das Arcas, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada do Ribeirão Grande, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de capina e roçada, na Rua Aristeu de Andrade, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos brinquedos do parquinho, localizado na Avenida Paulista, próximo a Praça Castelo São Manoel, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada no Parquinho infantil, localizada na Avenida Paulista em torno da Praça Castelo São Manoel, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma Coordenadoria da defesa Civil 24 horas, no 3º distrito, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária da Estrada do Facão, no Vale das Videiras, em Araras.

Indica ao executivo municipal que interceda junto ao Governo do Estado (DER), pois uma parte da RJ117(Estrada Almirante Paulo Meira) desmoronou, próximo a chegada do Vale das Videiras, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na Rua Estrada Jeronimo Ferreira Alves, no ponto final do ônibus.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA E DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO DE ASSIS, Nº 1512, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de Led em toda extensão da Rua Adão Brand, no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de Led em toda extensão da Rua Vitor Levi, no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Vila Antônio Tavares da Silva, localizada na altura do nº 590 da Rua Vital Brasil, no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Vital Brasil, na altura do nº 614, no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da rua Amazonas, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da Estrada das Bananeiras, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da Estrada da Cascata, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da Praça Bias Pimentel, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão da Estrada da Cantina, no bairro Nogueira, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um grupo de trabalho constituído de médico, farmacêutico, assistente social e advogado para atuar junto a 4º Vara Civil.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de semáforo na Estrada União e Indústria, nº 4393, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desassoreamento do Lago de Nogueira, Avenida Milton de Souza Carvalho, nº 457, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na rua Guaporé, 447, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua do túnel, no bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a colocação de banheiros químicos nos pontos de atendimento da Covid-19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que o Município faça a Cessão de Espaço para Instauração de Campus do Instituto Benjamin Constant.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco localizado em frente ao número 1215 na Rua Martinho José Santana - Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste nº 13884 localizado na Avenida General Marciano Magalhães próximo ao número 767 - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco em toda a extensão da Servidão Dimas de Moraes e Castro, próximo ao número 2.111 - Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de Lâmpadas comuns por Lâmpadas LED para entrada do Bairro Carangola até a Rua Cidade Nova passando pelas ruas: Dr. Modesto Guimarães; Professor Narciso; Dr. Lipold e Carlos Carnevalli.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma da lixeira na Rua Spartaco Banal, nº300, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de muro de contenção de encosta na Rua Pedro Nava, próximo ao nº19, Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização com relação a falta de higienização dos toaletes da UPA - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Brasília, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de luminárias em toda extensão da Estrada Anápolis, Loteamento Country Club, s/n, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos na base da lixeira localizada no início da Rua Guilhermino Martinho, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho na rua Guilhermino Martins, Bananeira, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia da terceira idade na Rua Guilhermino Martins, Bananeira, Pedro do Rio.