Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 433/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO NO ÂMBITO DA SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATUANTES NO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA "EU FREIO PARA OS ANIMAIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior em formato presencial como serviços e atividades essenciais.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 1261 2020 QUE ALTERA A LEI N 6 240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a concessão de Auxílio Municipal Emergencial.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre o "Serviço dos Projetos Sociais Voluntários" no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Petrópolis, disciplinando sua prestação nas condições especificas.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de transferir o atendimento do Serviço de Pronto Atendimento 24 horas da Posse, do prédio da UBS, para o prédio antigo do Posto de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas lixeiras móveis à Estrada Mineira, próximo ao nº 300, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de resíduos sólidos na Estrada Mineira, próximo ao nº 300, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituir a lixeira fixa por um contêiner de plástico localizada na Estrada União e Indústria, número 18.135, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do canteiro central localizado na Estrada União e Indústria, número 11.881, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde e entulhos em toda extensão da Estrada Ministro Salgado Filho, Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso na Rua Frederico Bull, número 281, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da tampa de um boeiro localizado na Rua Frederico Bull, número 281, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de extensão de rede elétrica/iluminação, localizado na Rua Teresa Nº 636, próximo ao shopping Pereira Dias 608, Bairro: Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de complementação do asfalto, na Rua Elizabeth Justen, no final da servidão, localizado em frente a fábrica Policarte, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Des. Luiz Ântonio Severo da Costa, Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da Rua José de Oliveira, Estrada da Saudade, próximo ao número 2150.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco e reparo no afundamento da Rua D, águas Lindas, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua Henrique Paixão, Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública, na Rua Henrique Paixão, Floresta.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO BENEFICIO VALE TRANSPORTE NO CONTRATO PRINCIPAL DOS RPA´S (RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO), OU IMPLEMENTAÇÃO EM UM CONTRATO ADITIVO PARA VINCULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PELO REGIME JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da Rua Henrique Paixão, Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da escadaria da Estrada Mata Cavalo, próximo ao número 335, Araras.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTITUIR GRUPOS INTITULADOS "ANJOS DA SAÚDE" EM TODOS OS DISTRITOS DE PETRÓPOLIS PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM SINTOMAS DO COVID-19 EM SUAS RESIDÊNCIAS APÓS CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral na quadra da Posse, localizada na Estrada União e Indústria, próximo ao número 746, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral, na quadra do bairro da gloria, localizado na Rua Norival Ribeiro Damasceno, 648, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral, na quadra do Vista Alegre, Grota, localizado entre Nogueira e Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo quanto a viabilização para possível troca do ponto de vacinação contra a COVID 19 da Escola Municipal Professor Josemar Contage, em Corrêas, para o CIEP Cecília Meireles, também em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina,roçada e limpeza em toda extensão da Praça localizada na Rua Alberto de Oliveira, próximo ao número 445 - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Estrada do Bonfim nº 913 - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra molas e outras medidas redutoras de velocidade à Estrada Fazenda Inglesa, próximo ao nº 3.245, Alto da Derrubada, Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação a deslize de parte do caminho localizado no Caminho do Fragoso, 478 F - Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública na Rua Bernardo Proença, 649, Servidão Orlinda Schonwandt - Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com as condutas necessárias visando a retirada de lixo nas caçambas, localizadas próximo ao número 155, na Rua Luiz Salomão Viana - Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de poda de árvore situada à Rua Nancy Cotia, próximo ao nº 260, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de linha do ônibus Retiro das Pedras passando pela Rua Guilhermino Martins, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de contenção e estruturação da via na Rua Gesner Pinto Monteiro, nº 130, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de reestruturação da via na Estrada do Palmital, próximo ao nº 620, Loteamento Zezinho Sampaio, Águas Lindas, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de um estudo técnico viário, visando uma correta sinalização em toda a extensão da Rua Washington Luiz, em especial na altura da sede da antiga Fábrica São Pedro de Alcântara.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de rocha à Estrada dos Eucaliptos, próximo ao nº 1.301, Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na servidão Antonio Torres de Aquino, Cuiabá, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um guarda corpo em uma ponte localizada na Servidão Antonio Torres de Aquino, Cuiabá, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas lixeiras móveis, na Rua Joaquim Gomensoro, próximo ao nº 273, Valparaíso.