Resumo (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 312/2024, PRE-LEG 0252/2024, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI 0048/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PLANTÃO 24 HORAS NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE PETRÓPOLIS, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.

GP 313/2024 PRE LEG 0253/2024 VETO TOTAL DP PROJETO DE LEI 0251/2023 QUE " DETERMINA CRITÉRIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL OPARA EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR" , DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 314/2024, PRE-LEG 2736/2023, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI 2736/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA UTIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADULTO NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 315/2024 PRE LEG 0256/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1609/2024 QUE " RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ." DE AUTORIA DO VERADOR EDUARDO DO BLOG.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A MARCHA PRÓ-VIDA.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DE PETRÓPOLIS O TRONO DE FÁTIMA.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 21, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 0848/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Projeto de Lei 3605/2022, para inclusão e votação, na ordem do dia de hoje.

GP 305/2024 PRE LEG 0257/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1605/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

GP 316/2024, PRE-DIV 0009/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.776 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3099/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.777 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4045/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.778 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3478/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.751 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0481/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.779 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5617/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 324/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1523/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 325/2024, PRE-LEG 0235/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1524/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 321/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1472/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 323/2024, PRE-LEG 0233/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMÇÃO 1489/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 328/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1537/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 322/2024, PRE-LEG 0232/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMÇÃO 1488/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 326/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1525/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 327/2024, PRE-LEG 0237/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMÇÃO 1527/2024, DE AUTORIA DO VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

SUPRIME O ART. 17, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA OS INCISOS X, XI E XII AO ART. 15, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO §1º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5809/2021.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COSTUREIRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Denomina Rua Maria Tereza, com extensão aproximada de 240m x 9m de largura, no interior da Associação Santo Antônio da Providência, situada na Estrada Ministro Salgado Filho, 2003, Vale do Cuiabá, Itaipava - Petrópolis/RJ. O acesso serviria de ligação entre a Rua E e a Gleba A1.

Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo em toda extensão da Rua Tereza pelo prazo que especifica.

Institui a Campanha "Maio Sem Dor", que versa sobre o mês de conscientização sobre a Fibromialgia, no âmbito do município de Petrópolis.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA - POMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ASMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 0848/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Projeto de Lei 3605/2022, para inclusão e votação, na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a transformação dos contratos de RPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em contratos de trabalho, nos termos da Lei Municipal n.º 5.014/1993, para a devida valorização dos profissionais desta área.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria na Servidão Elvira Seixas Fernandes, próximo ao nº 04, situada a Rua José Timóteo Caldara, Bela Vista, Itamarati - Petrópolis/RJ, com objetivo de implementar sistema de drenagem de águas pluviais com o devido manilhamento.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementar Redutor de Velocidade na Rua Brigadeiro Castrioto, próximo ao no 1902, Esperança – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em dois postes da Servidão Albino de Oliveira Daniel, situada a Rua Luiz Pelegrini, Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção dos buracos na servidão, localizada na Rua 24 de maio, nº 306, Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo da faixa de pedestre, localizado na Av. Barão do Amazonas, Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de caçambas de lixo no viradouro, localizado na Rua Joaquim João de Oliveira, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade do retorno da linha de ônibus 136, da Viação Cidade Real, que atende a Rua João Balter, no bairro Mosela, aos sábados, domingo e feriados - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas comuns por LED, nas luminárias de números: 01645 e 01648, localizada no ponte do 38, passarela que da acesso a estrada das arcas á estrada Philuvío Cerqueira Rodrigues (próximo a padaria e pizzaria três irmãos, número, 1.092), no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão da Rua Piaui, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão da Rua Olinda, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Olinda, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em bueiro na Rua Quissamã, nº 680, em frente a Escola CEPEC, bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta e de drenagem na Rua Francisco Bello, nº 375 G (antes da entrada do Condomínio Thouzet), bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica em árvores para corte na Rua Gregório Cruzick, altura do nº 394, bairro Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de dois bebedouros públicos com água filtrada e gelada na quadra do Alto Da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada do entulho, retificação do terreno e placa de proibido colocar entulho, na Rua Vicenzo Rivetti, em frente ao número 70 – Condomínio Vicenzo Rivetti (condominio das casinhas do municipio) - Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos de árvores que se encontram sobre a rede elétrica e capina das calçadas, na Rua Getulio Vargas, prox ao nº 2220 - Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, bem como a colocação de sinalização na Rua Santos Dumont, próximo ao nº 355 (perto da escola Bom Jesus, clínica de repouso e clínicas de terapias integradas) – Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Bingen, em frente ao nº 50, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de troca de lâmpada queimada, da luminária de número, 14883 Que fica sobre a ponte próximo a entrada das estrada das arcas e a loja Rizzo, número10.277

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulhos descartados irregularmente sobre a calçada. Rua Paulino Afonso, próximo ao N° 225. Bairro: Centro. Referência: Em frente a Recuperadora de Veículos-Carros e Caminhões.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada. Servidão Edmundo Marcolino, logo após o N° 34. Bairro: Alto da Serra. Referência: Após a subida, virar primeira à esquerda (Morro dos Ferroviários). Numeração do poste: 11302.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada. Numeração dos postes (21889 / 29419 / 13751 / 69512), localizados na Ponte Paulo Rattes, Rua Noêmia Alves Rattes, S/N°. Bairro: Posse.