Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 312/2024, PRE-LEG 0252/2024, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI 0048/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PLANTÃO 24 HORAS NO ÂMBITO DO MÚNICIPIO DE PETRÓPOLIS, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.

GP 313/2024 PRE LEG 0253/2024 VETO TOTAL DP PROJETO DE LEI 0251/2023 QUE " DETERMINA CRITÉRIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL OPARA EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR" , DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 314/2024, PRE-LEG 2736/2023, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI 2736/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA UTIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADULTO NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 315/2024 PRE LEG 0256/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1609/2024 QUE " RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ." DE AUTORIA DO VERADOR EDUARDO DO BLOG.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A MARCHA PRÓ-VIDA.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DE PETRÓPOLIS O TRONO DE FÁTIMA.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 21, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 0848/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Projeto de Lei 3605/2022, para inclusão e votação, na ordem do dia de hoje.

GP 305/2024 PRE LEG 0257/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1605/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

GP 316/2024, PRE-DIV 0009/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.776 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3099/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.777 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4045/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.778 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3478/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.751 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 0481/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.779 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5617/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 324/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1523/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 325/2024, PRE-LEG 0235/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1524/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 321/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1472/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 323/2024, PRE-LEG 0233/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMÇÃO 1489/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 328/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1537/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 322/2024, PRE-LEG 0232/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMÇÃO 1488/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 326/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1525/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 327/2024, PRE-LEG 0237/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMÇÃO 1527/2024, DE AUTORIA DO VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

SUPRIME O ART. 17, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA OS INCISOS X, XI E XII AO ART. 15, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO §1º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.