Resumo (51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Projeto de Lei 1260/2024, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 208/23 - CMP 2305/2023 na Ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento 1886/2024.

GP 330/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1733/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 949, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de coletoras de lixo nas calçadas da Rua Dr Paulo Hervê, ao longo de todo o Polo de Moda do Bingen (após o nº 1290 até o final) – Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão do Horário da Linha de Transporte Coletivo 726 - Madame Machado - Via Rua 28 de Abril que circule nos horários de Domingos e Feriados, através de VAN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências na Escola Municipal Prefeito Jamil Sabrá, localizada na Rua Coronel Veiga, nº 1130 – Coronel Veiga, quanto ao relatado no Relatório de Ocorrência – RO Nº: 62591 da Defesa Civil.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma placa de ponto de ônibus, Localizado na Rua Manoel Walter Bechtlufft ° 300, antiga (rua 12), Castelo São Manoel, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa de ponto de ônibus, Localizado na Rua Martinho José Santana n° 1157, próximo ao Armazém do Rafael (antiga Rua 6), Castelo São Manoel, Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza, Localizado na na Estrada do Jaboticabal, Bairro Araras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo verde, Localizado na Rua Almirante Paulo Meira n° 505, Bairro Araras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho Localizado na Rua Pedro Ivo n° 870, Bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa proibindo o descarte irregular de entulho Localizado na Rua Pedro Ivo n° 870, Bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de grade ao redor da lixeira para inibir o descarte irregular de entulho, Localizado na Rua Pedro Ivo n° 870, Bairro Morin.

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A MEMÓRIA NEGRA E TRABALHADORA DE PETRÓPOLIS.

GP 208/2023 PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 7334, DE 23 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FICA DENOMINADO COMO RUA NILSON FLORIANO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL MAIA FILHO, NA ALTURA DO Nº 94, BAIRRO MORIN, PETRÓPOLIS/RJ.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES E IDENTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, IDENTIFICANDO E INFORMANDO SOBRE AS DIFERENÇAS DAS PROFISSÕES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS O "DIA MUNICIPAL DA MOTO ROMARIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o dia municipal da Logosofia no município de Petrópolis e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição da publicidade através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a orientação sexual e gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes no Município de Petrópolis.

Institui o dia municipal de conscientização e enfrentamento a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) no calendário oficial do Município de Petrópolis.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Projeto de Lei 1260/2024, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 208/23 - CMP 2305/2023 na Ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento 1886/2024.

Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a construção de uma creche no bairro Chácara Flora.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - CRIANÇAS NA FEIRA LIVRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparação do afundamento em via pública e manutenção na rede de manilhas. Rua Teresa, próximo ao N° 1.040. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e limpeza. Rua Sandanha Marinho, próximo ao n° 455. Bairro: Valparaíso.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Avenida Leopoldina, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar 10 lixeiras de pequeno porte em quadra esportiva pública, situada a Rua Francisco Jacinto do Amaral, 11, Boa Vista, Cascatinha – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar 02 coletores de lixo no Terminal Itaipava, situado a Estada Philuvio Cerqueira Rodrigues, 11, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria para verificar possibilidade de emissão de autorização/licença/certidão ambiental, a área residencial situada nas imediações da Estrada União e Indústria, 18877, Pedro do Rio – Petrópolis/RJ, para que esta possa receber fornecimento de energia elétrica.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Dr. Paulo Rudge, nº 150, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de águas, localizado na Rua Floresta, nº 887, Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Rua Luvercy Fiorini, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Servidão Luiz Gorni, Avenida General Marciano Magalhães, nº 893, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de muro de contenção de gabião na Rua Bráulio Gouvea, nº 968, bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 6 lâmpadas queimadas na Rua Alice Hervê - luminárias nº 24796, 02540, 24790, 25341 e 14145, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas. Rua Luiz Pelegrini, n° 270, Servidão Jacó e João França. Bairro: Estrada da Saudade.

REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A MEMÓRIA NEGRA E TRABALHADORA DE PETRÓPOLIS.