Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4262
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO MARIA TERESINHA DE JESUS ANTONIO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ALCEBÍADES BARBOSA, NO BAIRRO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4880
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o cartão de identificação de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Petrópolis - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 400
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei Municipal n 6946 de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4824
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL, SITUADA NA RUA BENJAMIM CONSTANT, Nº 280. LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO O TERRENO E ANEXOS QUE COMPÕEM O CONJUNTO PAISAGÍSTICO E ARQUITETÔNICO DO REFERIDO IMÓVEL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo. Rua Cristóvão Colombo, próximo ao n° 1096. Referência: Perto da quadra. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Teresa, ao lado do nº 1.638. Bairro: Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da via devido a um grande afundamento e conserto na rede de manilhas. Rua Teresa, em frente ao N° 547. Bairro: Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONAS, NOGUEIRA, NESTA CIDADE, NOS ARREDORES DO Nº 464. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção das manilhas existentes na Avenida Leopoldina, próximo ao nº 166, Nogueira. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo técnico para a construção de um muro de contenção às margens da Avenida Leopoldina, próximo ao nº 1.660, na Vila Epitácio, em Nogueira. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 412 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a capitação de águas pluviais e esgoto de pavimentação da via ( 40 mts ), na Rua D situada na Estrada do Palmital no Bairro Águas lindas em Nogueiras- Petrópolis- Rj. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 571 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção nos paralelepípedos e lajotas não início da Rua Belo Horizonte, próx; ao nº 328, em Nogueira. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 897 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Goiás , próximo o número 190 , bairro Nogueira - Petrópolis -RJ. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 898 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de tela de proteção e de uma placa de proibido jogar entulho na Rua Goiás , próximo ao número 190 , bairro Nogueira , Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 902 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1221
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada na Rua Goiás próximo ao número 190 , bairro Nogueira- Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1260 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1742
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de mais um Coletor de Lixo, na Estrada Ministro Salgado Filho, s/n - Cuiabá, Petrópolis/RJ, em frente a Escola Municipal Doutor Theodoro Machado. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 1262 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1744
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria para verificar lâmpadas queimadas em toda a extensão da Servidão Rubens Domingos de Oliveira, situada nas imediações da Rua Jacinto Rabelo, Chácara da Flora – Petrópolis/RJ e eventual substituição de Lâmpadas LED. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 1264 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1746
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a substituição de lâmpadas queimadas na Estrada União e Indústria, próximo ao no 33980, Posse – Petrópolis/RJ, em postes no 63383, 1-S150, 68394, 08610, por Lâmpadas LED. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 1290 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1788
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que possa proceder com a manutenção ou troca do ponto de ônibus (abrigo),na Estrada do Calembe próximo ao número 350,(próximo a cascata) situado no Bairro: Nogueiras. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 1417 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1962
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de captação de águas, localizada na Estrada da independência, nº 2017, Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 1410 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Manoel Torres - luminárias n.º 09203 e 09202, bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 1411 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Servidão Avelino Garcia - Bela Vista, bairro Itamarati. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 1412 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Montese, altura do ponto final do ônibus, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 1456 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2013
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, REPARO (DESENTUPIMENTO) DO BUEIRO, NA SERVIDÃO EDUARDO TROYACK, BINGEN. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 1457 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR AO LONGO DA SERVIDÃO EDUARDO TROYACK, BINGEN. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 1466 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2028
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 02 lixeiras com tampa, na Rua Dr. Bina, em frente ao número 249, Bairro Calembe em Nogueira. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 1477 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2040
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de afundamento em parte da calçada e conserto em rede de manilhas na Rua Djalma Monteiro nº42, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e pintura na praça dos Ferroviários Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura dos guarda-corpos em toda a extensão da comunidade do Alemão, no bairro Retiro. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da praça dos Ferroviários no Bairro Alto da Serra e troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indicação Simples nº 1490 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2053
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, limpeza em toda extensão da Rua Felipe Schimdt, rua atrás do shopping Badia, Bairro Capela. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 1497 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2065
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina, limpeza e retirada de lixo verde da Rua Doutor Arthur Cruz, prox ao nº 300 – Comunidade Vitória – Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 1503 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2088
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências quanto a coleta de lixo na Rua Vereador Decio Nicolay, a partir do nº 215 – Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 2015 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA MULTIMÍDIA DE ÁUDIO VISUAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO DE NOGUEIRA. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 4538 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5949
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fornecimento de água tratada para a unidade da Polícia Militar, localizada na Estrada Bernardo Coutinho nº 425, em Araras. - - |
Aprovado |