Resumo (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 332/2024 PRE LEG 0266/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0486/2023, QUE "Dispõe sobre a implementação da modalidade de telessaúde no Município de Petrópolis", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 331/2024 PRE LEG 0262/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2012/2023 QUE "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis o evento "Páscoa Imperial" e dá outras providências", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a redução pela metade da tarifa de água para imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Petrópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração do plano de adaptação à mudança do clima no município de Petrópolis.

Fica modificado o parágrafo único do art. 43 do projeto de Lei GP 251 - CMP 1552/2024, passando a vigorar com a seguinte redação:

GP 333/2024, PRE-DIV Nº 010/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.780, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2512/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.781, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 6445/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.782, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2607/2023, DE AUTORIA DO VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.783, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3679/2023, DE AUTORIA DO VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.784, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1105/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

GP 340/2024 1º QUADRIMESTRE DA SAÚDE.

GP 342/20214, PRE-LEG 0257/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº1605/2024, DE AUTORIA DO VERADOR MARCELO CHITÃO.

Emenda Aditiva ao projeto de Lei GP 251 - CMP 1552/2024

Fica acrescido ao inciso V, do §1º do art. 2º do projeto de Lei GP 251/2024- CMP 1552/2024.

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META BANCO IMPLANTADO DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META PESSOAS ATENDIDAS POR LAVANDERIA COMUNITÁRIA, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META PESSOAS ATENDIDAS POR MÉTODOS CONTRACEPTIVOS E PLANEJAMENTO FAMILIAR, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO PROGRAMA TEMÁTICO BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX E X AO §1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “DIVULGAÇÃO DA NORMA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES (NBCAL)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (COMSEA)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “APOIO, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI GP 251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE . Indicação ao executivo municipal a necessidade de construir uma creche na Rua Veridiano Félix - Estrada da Saudade, Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PARÂMETROS PARA OS PONTOS, ABRIGOS E PARADAS DE ÔNIBUS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INVESTIMENTO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAXAMBU EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.

DENOMINA "SERVIDÃO MARIA TERESINHA DE JESUS ANTONIO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ALCEBÍADES BARBOSA, NO BAIRRO SAMAMBAIA.

Institui o cartão de identificação de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Petrópolis

Altera a Lei Municipal n 6946 de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Petrópolis.

DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL, SITUADA NA RUA BENJAMIM CONSTANT, Nº 280. LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO O TERRENO E ANEXOS QUE COMPÕEM O CONJUNTO PAISAGÍSTICO E ARQUITETÔNICO DO REFERIDO IMÓVEL.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo. Rua Cristóvão Colombo, próximo ao n° 1096. Referência: Perto da quadra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Teresa, ao lado do nº 1.638. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da via devido a um grande afundamento e conserto na rede de manilhas. Rua Teresa, em frente ao N° 547. Bairro: Alto da Serra.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONAS, NOGUEIRA, NESTA CIDADE, NOS ARREDORES DO Nº 464.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção das manilhas existentes na Avenida Leopoldina, próximo ao nº 166, Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo técnico para a construção de um muro de contenção às margens da Avenida Leopoldina, próximo ao nº 1.660, na Vila Epitácio, em Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a capitação de águas pluviais e esgoto de pavimentação da via ( 40 mts ), na Rua D situada na Estrada do Palmital no Bairro Águas lindas em Nogueiras- Petrópolis- Rj.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção nos paralelepípedos e lajotas não início da Rua Belo Horizonte, próx; ao nº 328, em Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Goiás , próximo o número 190 , bairro Nogueira - Petrópolis -RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de tela de proteção e de uma placa de proibido jogar entulho na Rua Goiás , próximo ao número 190 , bairro Nogueira , Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização do serviço de capina e roçada na Rua Goiás próximo ao número 190 , bairro Nogueira- Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de mais um Coletor de Lixo, na Estrada Ministro Salgado Filho, s/n - Cuiabá, Petrópolis/RJ, em frente a Escola Municipal Doutor Theodoro Machado.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria para verificar lâmpadas queimadas em toda a extensão da Servidão Rubens Domingos de Oliveira, situada nas imediações da Rua Jacinto Rabelo, Chácara da Flora – Petrópolis/RJ e eventual substituição de Lâmpadas LED.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a substituição de lâmpadas queimadas na Estrada União e Indústria, próximo ao no 33980, Posse – Petrópolis/RJ, em postes no 63383, 1-S150, 68394, 08610, por Lâmpadas LED.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que possa proceder com a manutenção ou troca do ponto de ônibus (abrigo),na Estrada do Calembe próximo ao número 350,(próximo a cascata) situado no Bairro: Nogueiras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na rede de captação de águas, localizada na Estrada da independência, nº 2017, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Manoel Torres - luminárias n.º 09203 e 09202, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Servidão Avelino Garcia - Bela Vista, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Montese, altura do ponto final do ônibus, bairro Estrada da Saudade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, REPARO (DESENTUPIMENTO) DO BUEIRO, NA SERVIDÃO EDUARDO TROYACK, BINGEN.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR AO LONGO DA SERVIDÃO EDUARDO TROYACK, BINGEN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 02 lixeiras com tampa, na Rua Dr. Bina, em frente ao número 249, Bairro Calembe em Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de afundamento em parte da calçada e conserto em rede de manilhas na Rua Djalma Monteiro nº42, Bairro Castrioto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e pintura na praça dos Ferroviários Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura dos guarda-corpos em toda a extensão da comunidade do Alemão, no bairro Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da praça dos Ferroviários no Bairro Alto da Serra e troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada, limpeza em toda extensão da Rua Felipe Schimdt, rua atrás do shopping Badia, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina, limpeza e retirada de lixo verde da Rua Doutor Arthur Cruz, prox ao nº 300 – Comunidade Vitória – Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências quanto a coleta de lixo na Rua Vereador Decio Nicolay, a partir do nº 215 – Quitandinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA MULTIMÍDIA DE ÁUDIO VISUAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO DE NOGUEIRA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fornecimento de água tratada para a unidade da Polícia Militar, localizada na Estrada Bernardo Coutinho nº 425, em Araras.