Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
GP Veto nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2245
Turno: -
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GP 348/2024 PRE LEG 0280/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5143/2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZADO EM 2022", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. - |
Matéria lida |
| 2 |
GP Veto nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2246
Turno: -
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GP 349/2024 PRE LEG 0128/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4532/2023 QUE "ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM CAUSAR DANOS ÀS ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. - |
Matéria lida |
| 3 |
GP Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2271
Turno: -
Texto original
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GP 347/2024, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOEÇAS RARAS DE PETRÓPOLIS - CMPCD - E REVOGA ALEI MUNICIPAL Nº 5.820 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2248
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal para a criação de Parques Sensoriais para Crianças com comprometimento multissensorial ou neurodivergentes no município de Petrópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2257
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA DEFESA CIVIL. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2263
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei n.º 8.199 de 29 de outubro de 2021. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2281
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2293
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 1º do Projeto de Lei n.º 2164/2023 que TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA EDUCAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento de Inclusão nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2282
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.º 2164/2023, 2184/2023, 2257/2024 e 2263/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento de Inclusão nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2285
Turno: Único
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência o processo nº 1593/2024 GP 252/2024. - |
Matéria lida |