Resumo (56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 348/2024 PRE LEG 0280/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5143/2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZADO EM 2022", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 349/2024 PRE LEG 0128/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4532/2023 QUE "ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM CAUSAR DANOS ÀS ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 347/2024, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOEÇAS RARAS DE PETRÓPOLIS - CMPCD - E REVOGA ALEI MUNICIPAL Nº 5.820 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal para a criação de Parques Sensoriais para Crianças com comprometimento multissensorial ou neurodivergentes no município de Petrópolis e dá outras providências.

TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA DEFESA CIVIL.

Altera a Lei n.º 8.199 de 29 de outubro de 2021.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei n.º 2164/2023 que TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA EDUCAÇÃO.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.º 2164/2023, 2184/2023, 2257/2024 e 2263/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o processo nº 1593/2024 GP 252/2024.

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade aos deficientes visuais a projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública no Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA RUA JOSÉ ALVES MACHADO, LOGRADOURO PÚBLICO,LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATI.

TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA EDUCAÇÃO.

TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA DEFESA CIVIL.

Altera a Lei n.º 8.199 de 29 de outubro de 2021.

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei n.º 2164/2023 que TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA EDUCAÇÃO.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.º 2164/2023, 2184/2023, 2257/2024 e 2263/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o processo nº 1593/2024 GP 252/2024.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei para implementação de Plano de Cargos Carreiras e Salários para funcionários da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis a esta Casa Legislativa.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa, para que dê incentivos fiscais para empresas de instalação de Energia Solar no município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de lixo. Rua República do Peru, próximo ao n° 239. Bairro: Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adição de duas caçambas de lixo. Rua República do Peru, próximo ao N° 239. Bairro: Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Venezuela, próximo ao número 411. Bairro: Quitandinha.

Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Rua Gabriel Cassador, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN.

Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Rua Manoel Raposo da Silva, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN.

Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Estrada Guilhermino Martinho , Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para reordenamento do transito da Estrada União e Industria. Iniciando-se no Quartel de Bombeiros de Itaipava até a ponte do Arranha-Céu que da acesso Br 040 à Itaipava, Localizado no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de mais um ponto de ônibus com embarque e desembarque próximo ao n°1566 na Rua Teresa no Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de duas Tabelas de Acrílico com Aro e Rede na quadra do Alto da Serra tal medida se faz necessário a pedido da população.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de dois contentores de lixo na Rua Jacira Hang, em frente a creche, próximo ao ponto final do ônibus, Bairro Comunidade da Vitória.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres elevada, em frente à Escola Municipal Dr. Franco, na Estrada do Fagundes, nº 1, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de uma vaga para veículo escolar, em frente à Escola Municipal Dr. Franco, na Estrada do Fagundes, nº 1, em Secretário.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR NA Praça CEU Corta Rio, na Posse, MESAS DE TEQBALL (FUTMESA) PARA A PRÁTICA DESTA MODALIDADE ESPORTIVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR NA PRAÇA DA LIBERDADE, NO CENTRO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, MESAS DE TEQBALL (FUTMESA) PARA A PRÁTICA DESTA MODALIDADE ESPORTIVA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar na Praça Monsenhor Aquilles de Melo, praça Matriz de Cascatinha, mesas de Teqball (Futmesa) para a prática desta modalidade esportiva.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Bingen, em frente ao nº 130, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização de uma faixa de pedestres, na Rua Coronel Veiga, em frente ao número 1767, no bairro Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização de uma faixa de pedestres na Rua Teresa, em frente ao número 1820, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo em corrimão na entrada da Vila Catarina, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção/recapeamento na Rua 2, segunda a esquerda na estrada do Centro General Ayrosa. Km 58 - BR040 - Mangalarga, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se realize vistoria técnica para avaliação de troca de poste de madeira na Rua Veridiano Félix, próximo ao nº 195 - poste nº 2485 - tipo M, bairro Estrada da saudade.