Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2271
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 347/2024, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOEÇAS RARAS DE PETRÓPOLIS - CMPCD - E REVOGA ALEI MUNICIPAL Nº 5.820 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 50
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA TERMINAL LUIZ CAUBI DA SILVA, o terminal de transporte coletivo, localizado na Estr. União e Indústria,1132 - Corrêas, 2º Distrito deste Município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 778
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento às Feiras Livres no Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 2067
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DE PETRÓPOLIS O TRONO DE FÁTIMA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2286
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA TERMINAL FARLEN MACIEIRA DA COSTA O terminal ITAMARATI, localizada na rua. Bernardo Proença, 100 – bairro Itamarati, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2300
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA PARQUE CRÉMERIE DESEMBARGADOR LUCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA o Parque Crémerie, localizado na Estr. da Independência, s/n - Independência, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2311
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e cria a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e altera a Lei Municipal nº 7.295, de 6 de fevereiro de 2015. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 5298
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O CRIME DE RACISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA "PRAÇA ALCEBIADES CORREA DE MELO" A PRAÇA EXISTENTE NA TRAVESSA CÂNDIDO BORSATO, EM FRENTE AO N.º 901, ALTO BOA VISTA, BAIRRO CASCATINHA, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3075
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OBSERVANDO AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8543
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana da Árvore no Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2787
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE INSCRITOS PARA VAGAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5538
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento de Inclusão nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2304
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 5298/2023. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento de Inclusão nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2307
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência o Projeto de Lei nº 0050/2024. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento de Inclusão nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 2318
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei PROCESSO Nº 2067/2024 PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento de Inclusão nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2320
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.º 2286/2024 e 2300/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento de Inclusão nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2334
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência o Processo nº 2271/2024 GP nº 347/2024 - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento de Inclusão nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2335
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei 2311/2024 para 1ª e 2ª votação, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de celebração de convênio do município de Petrópolis com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro através do Programa Estadual de Integração na Segurança - Proeis. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 400 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de restauração da placa de sinalização. Rua República do Peru, próximo ao nº 239. Bairro: Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 401 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira quebrada. Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 11. Bairro: Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 402 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo de vazamento de água. Servidão Edmundo Marcolino, em frente ao nº 45. Morro dos Ferroviários. Bairro: Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 1379 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1915
Turno: -
Texto original
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Necessidade de realizar a Manutenção, Limpeza e a Retirada de entulhos, da Lixeira situada na Estrada da Pedreira, Rua Geny Martins, subindo ao manobrador a esquerda, no bairro Santa Mônica - Itaipava, pois a mesma se encontra em péssimas condições. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 1414 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1959
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas queimadas na Rua Jenny Gomes, trecho Cotia (Rua Jenny Gomes - RUA D) situado no bairro Itaipava - Petrópolis/RJ, em postes nº: 18079, 08755, 07932, 07931, 09939, 07930 e 07929. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 1416 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1961
Turno: -
Texto original
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Necessidade de proceder substituição de poste tombado na Servidão cujo acesso se dá pelo final da Rua José Geraldo de Souza, situada no bairro Glória – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma coletora de lixo. (Entre o Prédio Santo Antônio das Arcas e Praça de Santo Antônio.) localizado na Estrada das Arcas, número 68, no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 28 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Vila Adelina Botelho Braz por toda a sua extensão, no bairro Alto da Serra, enfrente ao Itaú do alto da serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 29 |
Indicação Simples nº 1515 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2110
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de grade ao redor da lixeira para inibir o descarte irregular de entulho, Localizado na Rua Pedro Ivo n° 870, Bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 1548 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2177
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação das vagas para os veículos, localizado na Praça Sant’ana e São Joaquim, Vila Operária, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de quatro lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, nos postes com as numerações 64488, 64477, 26856 no condomínio Residencial Vila Teresa no Bairro Alto da Serra. Obs: O poste da entrada próximo a lixeira não tem numeração. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 32 |
Indicação Simples nº 1570 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2199
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização de uma faixa de pedestres na Estrada União e Indústria, em frente ao número 8430, no bairro Bonsucesso - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 1581 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2219
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço de luminária pública na Servidão Ângela da Cunha Costa, localizada na Estrada Presidente Sodré, número 1975, no bairro São Siméria - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 1582 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2220
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da base da lixeira, localizada na Rua Max Manoel Molter, número 385, bairro Quarteirão Ingelheim - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 1583 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2223
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de parceria entre a Secretária de Saúde e a Secretária de Educação para implantação de consultório temporário nas Escolas do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 1580 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Dr. Henrique Paixão, próximo ao nº 284, bairro Floresta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 1581 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 5 lâmpadas queimadas na Estrada do Carangola, Amoedo - 1º poste está na altura do nº 2148 e mais 4 postes até o final da rua, sentido antiga AABB, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 1583 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em bueiro na entrada da Vila Catarina, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 1597 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2264
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de banheiro adaptado PCD (Pessoa com deficiência), no interior do terminal rodoviário de Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 1598 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2265
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de banheiro adaptado PCD (Pessoa com deficiência), no interior do terminal rodoviário de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 1604 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2273
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE LIXEIRAS COM IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRAÇA RUI BARBOSA, CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 1606 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2275
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE LIXEIRAS COM IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRAÇA DOM PEDRO II, CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 1607 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2276
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE LIXEIRAS COM IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRAÇA 14 BIS, CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |