Resumo (57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO AO Nº 1381/2024.

Dispõe sobre o Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e cria a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e altera a Lei Municipal nº 7.295, de 6 de fevereiro de 2015.

DENOMINA TERMINAL FARLEN MACIEIRA DA COSTA O terminal ITAMARATI, localizada na rua. Bernardo Proença, 100 – bairro Itamarati, Petrópolis/RJ.

DENOMINA PARQUE CRÉMERIE DESEMBARGADOR LUCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA o Parque Crémerie, localizado na Estr. da Independência, s/n - Independência, Petrópolis - RJ.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei 2311/2024 para 1ª e 2ª votação, na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 5298/2023.

Requerem a tramitação em Regime de urgência o Projeto de Lei nº 0050/2024.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei PROCESSO Nº 2067/2024 PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.º 2286/2024 e 2300/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Processo nº 2271/2024 GP nº 347/2024

GP 358/2024 PRE LEG 0292/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1883/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES PRE LEG 0293/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1945/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO PRE LEG 0294/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1968/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG PRE LEG 0295/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1977/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E RPAs EM TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E RPAs DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE REDE MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO RETÓRIO DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 33125/2019 E SEGUINTES

Solicita ao executivo municipal informações sobre o Depósito do FGTS dos servidores da COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS.

Solicita a COMDEP informações sobre o Depósito do FGTS dos servidores da COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão, Localizado na Rua Luis Winter, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Waldemar Ferreira da Silva, centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral da Escola Municipal Luiz Carlos Soares, na Rua Deputado Euvaldo Loddi, Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral na Escola Nossa Senhora da Glória, localizada na Rua Augusto Severo, bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e capina na Rua Veridiano Félix

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de iluminação na Rua Brigadeiro Castrioto, Nº 1400 D, Bairro Esperança.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reaplicação de pavimentação em paralelepípedo na Rua Benjamim Galloti, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de encaminhamento providências para manutenção viária através de pavimentação em paralelepípedo na Estrada Crescêncio Costa, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade capina por toda da rua veridiano félix, bairro estrada da saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Rua Rosa Rabello Clavery, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Alameda Aclimação, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização das faixas de pedestres enfrente aos números: 19, 1.544, 1.840, 1.945, 2.680 e 3.270, localizado no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolocação da placa que foi arrancada. Rua Oswaldo de Freitas, próximo ao n° 1.995. Bairro: Castelânea.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO LUIZA BENDER PINHEIRO, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, TROCA DAS LIXEIRAS NA RUA PROFESSOR STROELLER, PRÓXIMO AO Nº 1360, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, REPARO NOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA PROFESSOR STROELLES, PRÓXIMO AO Nº 1400, QUARTEIRÃO BRASILEIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento de toda extensão do Loteamento Milton Vieira (Morro da Formiga), localizado na Estrada do Brejal, KM 3,5 prox. ao Sitio Mello – Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reativação do chafariz com água corrente, localizado praça São Cristóvão (praça de Nogueira), bairro, Nogueira em Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria para avaliar se existe risco de queda do telhado ou da estrutura do mesmo, na Escola São João Batista, na Rua Luis Winter nº1220, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em parte do telhado e reforma das paredes e piso da sala na Escola São João Batista, Comunidade São João Batista, na Rua Luis Winter nº1220, Bairro Duarte da Silveira.

GP 347/2024, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOEÇAS RARAS DE PETRÓPOLIS - CMPCD - E REVOGA ALEI MUNICIPAL Nº 5.820 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TERMINAL LUIZ CAUBI DA SILVA, o terminal de transporte coletivo, localizado na Estr. União e Indústria,1132 - Corrêas, 2º Distrito deste Município.

Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento às Feiras Livres no Município de Petrópolis e dá outras providências.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DE PETRÓPOLIS O TRONO DE FÁTIMA.

DENOMINA TERMINAL FARLEN MACIEIRA DA COSTA O terminal ITAMARATI, localizada na rua. Bernardo Proença, 100 – bairro Itamarati, Petrópolis/RJ.

DENOMINA PARQUE CRÉMERIE DESEMBARGADOR LUCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA o Parque Crémerie, localizado na Estr. da Independência, s/n - Independência, Petrópolis - RJ.

Dispõe sobre o Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e cria a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e altera a Lei Municipal nº 7.295, de 6 de fevereiro de 2015.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O CRIME DE RACISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "PRAÇA ALCEBIADES CORREA DE MELO" A PRAÇA EXISTENTE NA TRAVESSA CÂNDIDO BORSATO, EM FRENTE AO N.º 901, ALTO BOA VISTA, BAIRRO CASCATINHA, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OBSERVANDO AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui a Semana da Árvore no Município de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE INSCRITOS PARA VAGAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 5298/2023.

Requerem a tramitação em Regime de urgência o Projeto de Lei nº 0050/2024.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei PROCESSO Nº 2067/2024 PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.º 2286/2024 e 2300/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Processo nº 2271/2024 GP nº 347/2024

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei 2311/2024 para 1ª e 2ª votação, na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de celebração de convênio do município de Petrópolis com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro através do Programa Estadual de Integração na Segurança - Proeis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de restauração da placa de sinalização. Rua República do Peru, próximo ao nº 239. Bairro: Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira quebrada. Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 11. Bairro: Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo de vazamento de água. Servidão Edmundo Marcolino, em frente ao nº 45. Morro dos Ferroviários. Bairro: Alto da Serra.

Necessidade de realizar a Manutenção, Limpeza e a Retirada de entulhos, da Lixeira situada na Estrada da Pedreira, Rua Geny Martins, subindo ao manobrador a esquerda, no bairro Santa Mônica - Itaipava, pois a mesma se encontra em péssimas condições.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas queimadas na Rua Jenny Gomes, trecho Cotia (Rua Jenny Gomes - RUA D) situado no bairro Itaipava - Petrópolis/RJ, em postes nº: 18079, 08755, 07932, 07931, 09939, 07930 e 07929.

Necessidade de proceder substituição de poste tombado na Servidão cujo acesso se dá pelo final da Rua José Geraldo de Souza, situada no bairro Glória – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma coletora de lixo. (Entre o Prédio Santo Antônio das Arcas e Praça de Santo Antônio.) localizado na Estrada das Arcas, número 68, no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Vila Adelina Botelho Braz por toda a sua extensão, no bairro Alto da Serra, enfrente ao Itaú do alto da serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de grade ao redor da lixeira para inibir o descarte irregular de entulho, Localizado na Rua Pedro Ivo n° 870, Bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação das vagas para os veículos, localizado na Praça Sant’ana e São Joaquim, Vila Operária, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de quatro lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, nos postes com as numerações 64488, 64477, 26856 no condomínio Residencial Vila Teresa no Bairro Alto da Serra. Obs: O poste da entrada próximo a lixeira não tem numeração.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização de uma faixa de pedestres na Estrada União e Indústria, em frente ao número 8430, no bairro Bonsucesso - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço de luminária pública na Servidão Ângela da Cunha Costa, localizada na Estrada Presidente Sodré, número 1975, no bairro São Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da base da lixeira, localizada na Rua Max Manoel Molter, número 385, bairro Quarteirão Ingelheim - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de parceria entre a Secretária de Saúde e a Secretária de Educação para implantação de consultório temporário nas Escolas do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Dr. Henrique Paixão, próximo ao nº 284, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 5 lâmpadas queimadas na Estrada do Carangola, Amoedo - 1º poste está na altura do nº 2148 e mais 4 postes até o final da rua, sentido antiga AABB, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em bueiro na entrada da Vila Catarina, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de banheiro adaptado PCD (Pessoa com deficiência), no interior do terminal rodoviário de Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de banheiro adaptado PCD (Pessoa com deficiência), no interior do terminal rodoviário de Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE LIXEIRAS COM IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRAÇA RUI BARBOSA, CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE LIXEIRAS COM IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRAÇA DOM PEDRO II, CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE LIXEIRAS COM IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRAÇA 14 BIS, CENTRO.