Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
GP Veto nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2353
Turno: Único
Texto original
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GP 360/2024, PROJETO DE LEI QUE DENOMINA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR OSVALDO FERNANDES DO VALE, A UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, Nº 19.691, EM PEDRO DO RIO, QUARTO DISTRITO DE PETRÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Veto Mantido |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7762
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO DA QUAL RESULTE EM DANOS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA OU ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3384
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA MIRANTE DE ITAIPAVA, LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE INICIA NA SERVIDÃO CELITA DE OLIVEIRA AMARAL, ITAIPAVA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO FOMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5354
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CARGA HORÁRIA E O VALOR DE REMUNERAÇÃO DO VENCIMENTO DO INTÉRPRETE DE LIBRAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5892
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DA POSSE, VISANDO ATENDER AOS MORADORES NÃO SÓ DA POSSE, COMO OS DEMAIS DISTRITOS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 663 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Ângelo João Brand, próximo ao nº 485. Bairro: Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 723 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de cobertura para abrigo do ponto de ônibus. Estrada União Indústria, Nº 12.235. Bairro: Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 738 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da vegetação dos fios. Rua Teresa, em frente ao nº 842. Bairro: Alto da Serra. Referência: em frente a loja de estofados. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 825 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1130
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão, Localizado na Rua Luis Winter, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade capina por toda da rua veridiano félix, bairro estrada da saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Indicação Simples nº 1396 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1932
Turno: -
Texto original
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Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Rua Paulo Roberto de Oliveira, situada no bairro Santa Mônica, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1400 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1938
Turno: -
Texto original
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Solicitação do serviço da troca ou reforma da lixeira situada na Estrada Philuvio Cerqueira, BR 495 - KM 11, no Mirante da Serra, sentindo a Teresópolis no Bairro Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1402 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1940
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria para verificar e encaminhar providências a vazamento na Servidão José Gonçalves Aldeia, próximo ao nº 142, Morro Seco, Bela Vista, Itamarati – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização das faixas de pedestres enfrente aos números: 19, 1.544, 1.840, 1.945, 2.680 e 3.270, localizado no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
Indicação Simples nº 1577 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2215
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (luminária: 90053), instalada na Rua Humberto Rovigatti, em frente ao número 534, no bairro Samambaia - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1576 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de corrimão na Escola Municipal Fábrica do Saber, Estrada Machado Fagundes, nº 269, bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1586 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2239
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO EXISTENTE NO FINAL DA RUA ALCEBÍADES BARBOSA, LOCAL CONHECIDO COMO GROTINHA, FUTURA SERVIDÃO MARIA TERESINHA DE JESUS ANTONIO, LOTEAMENTO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 1587 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2240
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO EXISTENTE NO FINAL DA RUA ALCEBÍADES BARBOSA, LOCAL CONHECIDO COMO GROTINHA, FUTURA SERVIDÃO MARIA TERESINHA DE JESUS ANTONIO, LOTEAMENTO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 1588 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2241
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO EXISTENTE NO FINAL DA RUA ALCEBÍADES BARBOSA, LOCAL CONHECIDO COMO GROTINHA, FUTURA SERVIDÃO MARIA TERESINHA DE JESUS ANTONIO, LOTEAMENTO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do ônibus 426 Campinho Via Duas Pontes. Com horário de saída do Bairro às 6 horas e 25 minutos e retorno do Centro às 6 horas e 55 minutos, respeitando sempre esse horário ate a ultima viagem. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 22 |
Indicação Simples nº 1600 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aumento da frota das linhas 108 e 110 que atendem o bairro Duarte da Silveira porque os ônibus não estão conseguindo atender a demanda. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 1602 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Ladeira Dr. Rocha Miranda, Servidão Pompolino Bressan, próximo ao nº 91 - luminárias nº 15415 e 56440, bairro Quarteirão Ingelhein. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 1592 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2249
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade em caráter de urgência da vistoria na quadra comunitária do Bataillard, localizada na Rua Bataillard 53, bairro Mosela – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 1602 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2269
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de espaço adaptado com cadeira de amamentação no interior do terminal rodoviário de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 1603 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2272
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na calçada danificada, localizada na Rua Mosela, número 1445, em frente a Escola São Judas Tadeu, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 1618 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2308
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria para avaliar se existe risco de queda do telhado ou da estrutura do mesmo, na Escola São João Batista, na Rua Luis Winter nº1220, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Requerimento de Inclusão nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2402
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Processo Nº 2353/2024 GP Nº 360/2024. - - |
Aprovado |