Resumo (59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 361/2024 PRE LEG 0302/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2973/2022, QUE "Institui o Dia Municipal dos Museus a ser comemorado em 18 de maio ocasião em que serão realizados e divulgados eventos que promovam os museus como instituições de natureza cultural", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 359/2024, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Processo Nº 2353/2024 GP Nº 360/2024.

GP 366/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1872/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

GP 360/2024, PROJETO DE LEI QUE DENOMINA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR OSVALDO FERNANDES DO VALE, A UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, Nº 19.691, EM PEDRO DO RIO, QUARTO DISTRITO DE PETRÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO DA QUAL RESULTE EM DANOS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA OU ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA MIRANTE DE ITAIPAVA, LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE INICIA NA SERVIDÃO CELITA DE OLIVEIRA AMARAL, ITAIPAVA.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO FOMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CARGA HORÁRIA E O VALOR DE REMUNERAÇÃO DO VENCIMENTO DO INTÉRPRETE DE LIBRAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DA POSSE, VISANDO ATENDER AOS MORADORES NÃO SÓ DA POSSE, COMO OS DEMAIS DISTRITOS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Ângelo João Brand, próximo ao nº 485. Bairro: Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de cobertura para abrigo do ponto de ônibus. Estrada União Indústria, Nº 12.235. Bairro: Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da vegetação dos fios. Rua Teresa, em frente ao nº 842. Bairro: Alto da Serra. Referência: em frente a loja de estofados.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão, Localizado na Rua Luis Winter, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade capina por toda da rua veridiano félix, bairro estrada da saudade.

Inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Rua Paulo Roberto de Oliveira, situada no bairro Santa Mônica, Itaipava – Petrópolis/RJ, através de VAN.

Solicitação do serviço da troca ou reforma da lixeira situada na Estrada Philuvio Cerqueira, BR 495 - KM 11, no Mirante da Serra, sentindo a Teresópolis no Bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria para verificar e encaminhar providências a vazamento na Servidão José Gonçalves Aldeia, próximo ao nº 142, Morro Seco, Bela Vista, Itamarati – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização das faixas de pedestres enfrente aos números: 19, 1.544, 1.840, 1.945, 2.680 e 3.270, localizado no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (luminária: 90053), instalada na Rua Humberto Rovigatti, em frente ao número 534, no bairro Samambaia - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de corrimão na Escola Municipal Fábrica do Saber, Estrada Machado Fagundes, nº 269, bairro Cascatinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO EXISTENTE NO FINAL DA RUA ALCEBÍADES BARBOSA, LOCAL CONHECIDO COMO GROTINHA, FUTURA SERVIDÃO MARIA TERESINHA DE JESUS ANTONIO, LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO EXISTENTE NO FINAL DA RUA ALCEBÍADES BARBOSA, LOCAL CONHECIDO COMO GROTINHA, FUTURA SERVIDÃO MARIA TERESINHA DE JESUS ANTONIO, LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO EXISTENTE NO FINAL DA RUA ALCEBÍADES BARBOSA, LOCAL CONHECIDO COMO GROTINHA, FUTURA SERVIDÃO MARIA TERESINHA DE JESUS ANTONIO, LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do ônibus 426 Campinho Via Duas Pontes. Com horário de saída do Bairro às 6 horas e 25 minutos e retorno do Centro às 6 horas e 55 minutos, respeitando sempre esse horário ate a ultima viagem.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumento da frota das linhas 108 e 110 que atendem o bairro Duarte da Silveira porque os ônibus não estão conseguindo atender a demanda.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Ladeira Dr. Rocha Miranda, Servidão Pompolino Bressan, próximo ao nº 91 - luminárias nº 15415 e 56440, bairro Quarteirão Ingelhein.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade em caráter de urgência da vistoria na quadra comunitária do Bataillard, localizada na Rua Bataillard 53, bairro Mosela – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de espaço adaptado com cadeira de amamentação no interior do terminal rodoviário de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na calçada danificada, localizada na Rua Mosela, número 1445, em frente a Escola São Judas Tadeu, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria para avaliar se existe risco de queda do telhado ou da estrutura do mesmo, na Escola São João Batista, na Rua Luis Winter nº1220, Bairro Duarte da Silveira.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Processo Nº 2353/2024 GP Nº 360/2024.