Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5538
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5621
Turno: Segundo
Texto original
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PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE MEDICAMENTOS ANTI-CIO EM TODO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6909
Turno: Segundo
Texto original
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ISENTA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO NO RESTAURANTE POPULAR. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1876
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial de Petrópolis o título de primeira dançarina de folclore germânico do Estado do Rio de Janeiro. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2619
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 1876/2024 na Ordem do Dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 1320 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1825
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada (incluindo a beira do rio). Vila Pedro Winter, n° 50. Bairro: Bingen. Referência: Próximo ao antigo clube centenário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 1321 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1826
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de ponto de ônibus onde está localizado o entulho. Rua Oswero do Carmo Vilaça, início da rua. Bairro: Alto da Serra. Referência: Seguindo a Rua Teresa, próximo ao n° 2160, depois da praça. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 1322 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1827
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma caçamba de lixo de metal para entulho. Rua Oswero do Carmo Vilaça, início da rua. Bairro: Alto da Serra. Referência: Seguindo a Rua Teresa, próximo ao n° 2160, depois da praça. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que proceda a mudança de local do abrigo de passageiros de parada de ônibus (próximo a entrada do Ribeirão Grande, e ao km, 57 Sentido, juiz de Fora / Rio de Janeiro) - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma abrigo de passageiros de parada de ônibus. (Próximo a Oggi Sorvetes, sentido bairro), localizada na Estrada União e Industria Número 5.077 Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Indicação Simples nº 1538 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2151
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de grade de proteção na quadra esportiva pública, situada no Ladeira Veridiano Félix 1837 - C, próximo ao bar do Luiz Mineiro, no bairro Estrada Da Saudade, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1539 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2152
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação portões na quadra esportiva pública, situada no Ladeira Veridiano Félix 1837 - C, próximo ao bar do Luiz Mineiro, no bairro Estrada Da Saudade, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1540 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2153
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de refletores na quadra esportiva pública, situada no Ladeira Veridiano Félix 1837 - C, próximo ao bar do Luiz Mineiro, no bairro Estrada Da Saudade, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1606 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo na Rua Alberto de Oliveira, bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 1607 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo na Rua Pedras Brancas, bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1610 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na rampa depois da escadaria do Loteamento Monte Azul, Ponte Fones, bairro Coronel Veiga. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1680 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2405
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização de uma faixa de pedestres, na Rua Rocha Cardoso, em frente ao número 31, no bairro Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1694 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2425
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um totem com a inscrição “Eu Amo Valparaiso”, localizada na Rua Gonçalves Dias, Valparaiso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma rampa de acessibilidade na calçada que fica sobre a faixa de pedestres entre o Restaurante Lukas Polo de Gastronomia número,10.215, B e ao Bendito Armazém, número, 10.216 localizado na Estrada União e Industria. No distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 20 |
Indicação Simples nº 1713 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2461
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a Necessidade em Buscar de Meios de Financiamento para a Reconstrução do Comércio Local Atingido por Incêndio, localizado na Rua do Imperador, nº 391, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 1724 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2486
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa de identificação de rua para a Rua Vital Brasil, no bairro São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 1730 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2495
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Vargem Grande, no bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |