1 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5538
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5621
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PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE MEDICAMENTOS ANTI-CIO EM TODO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6909
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ISENTA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO NO RESTAURANTE POPULAR.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 1876
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Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial de Petrópolis o título de primeira dançarina de folclore germânico do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Inclusão nº 82 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 2619
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 1876/2024 na Ordem do Dia de hoje.
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Aprovado
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6 - Indicação Simples nº 1320 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1825
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada (incluindo a beira do rio). Vila Pedro Winter, n° 50. Bairro: Bingen. Referência: Próximo ao antigo clube centenário.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação Simples nº 1321 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1826
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de ponto de ônibus onde está localizado o entulho. Rua Oswero do Carmo Vilaça, início da rua. Bairro: Alto da Serra. Referência: Seguindo a Rua Teresa, próximo ao n° 2160, depois da praça.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação Simples nº 1322 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1827
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma caçamba de lixo de metal para entulho. Rua Oswero do Carmo Vilaça, início da rua. Bairro: Alto da Serra. Referência: Seguindo a Rua Teresa, próximo ao n° 2160, depois da praça.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação Simples nº 1449 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2004
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que proceda a mudança de local do abrigo de passageiros de parada de ônibus (próximo a entrada do Ribeirão Grande, e ao km, 57 Sentido, juiz de Fora / Rio de Janeiro)
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação Simples nº 1468 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2030
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma abrigo de passageiros de parada de ônibus. (Próximo a Oggi Sorvetes, sentido bairro), localizada na Estrada União e Industria Número 5.077 Bairro Corrêas.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação Simples nº 1538 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2151
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de grade de proteção na quadra esportiva pública, situada no Ladeira Veridiano Félix 1837 - C, próximo ao bar do Luiz Mineiro, no bairro Estrada Da Saudade, Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação Simples nº 1539 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2152
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação portões na quadra esportiva pública, situada no Ladeira Veridiano Félix 1837 - C, próximo ao bar do Luiz Mineiro, no bairro Estrada Da Saudade, Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação Simples nº 1540 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2153
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de refletores na quadra esportiva pública, situada no Ladeira Veridiano Félix 1837 - C, próximo ao bar do Luiz Mineiro, no bairro Estrada Da Saudade, Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação Simples nº 1606 de 2023
Autor: Fred Procópio
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo na Rua Alberto de Oliveira, bairro Mosela.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação Simples nº 1607 de 2023
Autor: Fred Procópio
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo na Rua Pedras Brancas, bairro Mosela.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação Simples nº 1610 de 2023
Autor: Fred Procópio
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na rampa depois da escadaria do Loteamento Monte Azul, Ponte Fones, bairro Coronel Veiga.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação Simples nº 1680 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 2405
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização de uma faixa de pedestres, na Rua Rocha Cardoso, em frente ao número 31, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação Simples nº 1694 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2425
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um totem com a inscrição “Eu Amo Valparaiso”, localizada na Rua Gonçalves Dias, Valparaiso.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação Simples nº 1701 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2435
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma rampa de acessibilidade na calçada que fica sobre a faixa de pedestres entre o Restaurante Lukas Polo de Gastronomia número,10.215, B e ao Bendito Armazém, número, 10.216 localizado na Estrada União e Industria. No distrito de Itaipava.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação Simples nº 1713 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2461
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Indica ao Executivo Municipal a Necessidade em Buscar de Meios de Financiamento para a Reconstrução do Comércio Local Atingido por Incêndio, localizado na Rua do Imperador, nº 391, Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação Simples nº 1724 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 2486
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa de identificação de rua para a Rua Vital Brasil, no bairro São Sebastião.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação Simples nº 1730 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 2495
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Vargem Grande, no bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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