Resumo (65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/06/2024 - 14:08
Encerramento: 26/06/2024 - 15:25



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Inclusão nº 82 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 2619
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 1876/2024 na Ordem do Dia de hoje.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 123 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2610
Solicita ao executivo municipal e a Secretaria de Planejamento e Orçamento, informações sobre a situação das denominações e numerações das vias públicas de Petrópolis.
Matéria lida
3 - Indicação Simples nº 1786 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2591
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres na rua Mosela próximo ao número 1233.
Matéria lida
4 - Indicação Simples nº 1787 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2595
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Vincenzo Rivetti, Servidão Carmelita Albano, próximo ao n° 64. Bairro: Carangola. Referência: Servidão ao lado do Projeto do Morro.
Matéria lida
5 - Indicação Simples nº 1789 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2599
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Servidão Arlindo Teivo Soares, situado no bairro Jardim Salvador, Petrópolis/RJ.
Matéria lida
6 - Indicação Simples nº 1790 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2606
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolocar Placa de Identificação da Unidade Básica de Saúde Família João Werneck de Carvalho, localizada na Rua Mosela - nº744, situada no bairro Mosela, Petrópolis/RJ.
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 1791 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2607
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria para verificar as condições de localização do ponto de ônibus e da lixeira localizados na Rua Agnello Barreiros, próximo ao número 955, que atendem a comunidade e verificar a possibilidade de relocalização.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 1792 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2608
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo, no ponto de ônibus, localizado em frente a entrada da Estrada da Rocinha, na Estrada do Fagundes, nº 210, em Secretário.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 1793 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2609
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da placa de identificação de logradouro Alyntor Werneck, localizada na entrada da rua Alyntor Werneck, em bifurcação a rua Coronel Albino Siqueira, próximo ao colégio Rui Barbosa, situado no bairro Alto da Serra, Petrópolis/RJ.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5538
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5621
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE MEDICAMENTOS ANTI-CIO EM TODO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 6909
ISENTA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO NO RESTAURANTE POPULAR.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 1876
Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial de Petrópolis o título de primeira dançarina de folclore germânico do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado
5 - Requerimento de Inclusão nº 82 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 2619
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 1876/2024 na Ordem do Dia de hoje.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 1320 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1825
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada (incluindo a beira do rio). Vila Pedro Winter, n° 50. Bairro: Bingen. Referência: Próximo ao antigo clube centenário.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação Simples nº 1321 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1826
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de ponto de ônibus onde está localizado o entulho. Rua Oswero do Carmo Vilaça, início da rua. Bairro: Alto da Serra. Referência: Seguindo a Rua Teresa, próximo ao n° 2160, depois da praça.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação Simples nº 1322 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1827
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma caçamba de lixo de metal para entulho. Rua Oswero do Carmo Vilaça, início da rua. Bairro: Alto da Serra. Referência: Seguindo a Rua Teresa, próximo ao n° 2160, depois da praça.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 1449 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2004
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que proceda a mudança de local do abrigo de passageiros de parada de ônibus (próximo a entrada do Ribeirão Grande, e ao km, 57 Sentido, juiz de Fora / Rio de Janeiro)
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 1468 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2030
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma abrigo de passageiros de parada de ônibus. (Próximo a Oggi Sorvetes, sentido bairro), localizada na Estrada União e Industria Número 5.077 Bairro Corrêas.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 1538 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2151
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de grade de proteção na quadra esportiva pública, situada no Ladeira Veridiano Félix 1837 - C, próximo ao bar do Luiz Mineiro, no bairro Estrada Da Saudade, Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 1539 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2152
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação portões na quadra esportiva pública, situada no Ladeira Veridiano Félix 1837 - C, próximo ao bar do Luiz Mineiro, no bairro Estrada Da Saudade, Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 1540 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2153
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de refletores na quadra esportiva pública, situada no Ladeira Veridiano Félix 1837 - C, próximo ao bar do Luiz Mineiro, no bairro Estrada Da Saudade, Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 1606 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo na Rua Alberto de Oliveira, bairro Mosela.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 1607 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização da coleta de lixo na Rua Pedras Brancas, bairro Mosela.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 1610 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na rampa depois da escadaria do Loteamento Monte Azul, Ponte Fones, bairro Coronel Veiga.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 1680 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 2405
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização de uma faixa de pedestres, na Rua Rocha Cardoso, em frente ao número 31, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 1694 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2425
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um totem com a inscrição “Eu Amo Valparaiso”, localizada na Rua Gonçalves Dias, Valparaiso.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 1701 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2435
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma rampa de acessibilidade na calçada que fica sobre a faixa de pedestres entre o Restaurante Lukas Polo de Gastronomia número,10.215, B e ao Bendito Armazém, número, 10.216 localizado na Estrada União e Industria. No distrito de Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 1713 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2461
Indica ao Executivo Municipal a Necessidade em Buscar de Meios de Financiamento para a Reconstrução do Comércio Local Atingido por Incêndio, localizado na Rua do Imperador, nº 391, Centro.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 1724 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 2486
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa de identificação de rua para a Rua Vital Brasil, no bairro São Sebastião.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 1730 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 2495
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Vargem Grande, no bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fred Procópio



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não Votou
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Requerimento de Inclusão nº 82 de 2024
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Não Votou
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Não Votou
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim



  • Conteúdo Multimídia