Resumo (69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/07/2024 - 15:10
Encerramento: 03/07/2024 - 16:02



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2729
DENOMINA SERVIDÃO ANDRÉA CRISTINA CATALDO DE MORAES GONZAGA, LOCALIZADA NA RUA ABRAHÃO MUSSA, LOGRADOURO PÚBLICO, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
2 - Requerimento de Inclusão nº 84 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2786
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Requerimentos nº 2544/2024 e 2661/2024, para discussão e votação, na ordem do dia de hoje.
Matéria lida
3 - GP Diversos nº 145 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 2771
GP 430/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2143/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES
Matéria lida
4 - GP Diversos nº 146 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 2772
GP 431/2024 PRE LEG 0340/2024 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2204/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 411
DENOMINA RUA ANTÔNIO RODRIGUES MARQUES, LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATI.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5258
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPIDERMÓLISE BOLHOSA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 513 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 9485
Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis o dia 15 de outubro como Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Febre Reumática.
Aprovado
4 - Requerimento de Inclusão nº 84 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2786
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Requerimentos nº 2544/2024 e 2661/2024, para discussão e votação, na ordem do dia de hoje.
Aprovado
5 - Indicação Legislativa nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3738
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7 643/ 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DEFENSIVO AGRÍCOLA E OUTROS BIOCIDAS - COMCDAB
Aprovado
6 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2544
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 2661
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 1051 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1452
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma total da praça pasteur, localizado no bairro chácara flora.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 1123 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1553
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e capina na, Rua Veridiano Félix, bairro Estrada da Saudade, próximo ao nº 59.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 1266 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1750
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza, roçada e capina em toda extensão da Rua Jacinto Rabelo, localizada no bairro Vila Felipe.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 1364 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1897
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Teresa, próximo ao n° 32. Bairro: Alto da Serra. Referência: Início da Travessa Maestro Deoclécio.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 1365 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1898
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da rua. Servidão Santa Edwiges, Pedras Brancas. Bairro: Mosela.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 1366 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1899
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada. Servidão Francisco Bauer, S/N°. Rua Indaiá. Bairro: São Sebastião. Numeração do poste: 13152.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 1530 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 2134
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de capina em toda a extensão do rio, no poço dos peixes, na Estrada Bernardo Coutinho, bairro Araras - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 1574 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2211
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de tela de proteção na parte superior na quadra esportiva pública Brigadeiro Paulo Eugenio Machado de Soares, situada na Estrada Fazenda Inglesa, S/N, próximo a Escola Municipal João Kopke -Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 1589 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2242
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir Abrigo de Ponto de Ônibus na Estr. Philuvio Cerqueira Rodrigues, s/n, em frente a Unidade Básica De Saúde Dr. Angelo Fortuna, situada no bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 1593 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2252
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Servidão Enezio Fernandes da Silva situada no bairro Itamarati, Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 1637 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 3 lâmpadas queimadas na Rua Flávio Cavalcanti, próximo ao nº 1069 - luminárias nº 00798, nº 63298 e nº 23149.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 1638 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em buracos em toda extensão da Servidão Miguel Teixeira - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 1639 de 2023
Autor: Fred Procópio
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para analisar a instalação de uma placa de regulamentação com a informação "Carga e Descarga" na Rua Castro Alves, altura do nº 56, bairro Corrêas.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 1753 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 2533
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, LOCALIZADO EM PETRÓPOLIS.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 1755 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 2535
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DO ÔNIBUS 638 - QUARTEIRÃO BRASILEIRO, PETRÓPOLIS.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 1769 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2558
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um Centro de Atendimento a Autismo em Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 1773 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2563
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estr. União Indústria, nº 18.381, em Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 1774 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2564
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de vagas exclusivas para motos, na Estrada União Indústria, nº 12.380, em Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 1779 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2571
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placas de sinalização vertical e horizontal próximo a creche localizada na Rua Luis Winter nº135, em frente a creche Cei João Batista, Bairro Duarte da Silveira.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Domingos Protetor
2 - Dr. Mauro Peralta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 513 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Indicação Legislativa nº 109 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Requerimento de Inclusão nº 84 de 2024
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Requerimento nº 14 de 2024
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2024
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim



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