Matérias da Ordem do Dia (69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 411
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA RUA ANTÔNIO RODRIGUES MARQUES, LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATI. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5258
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPIDERMÓLISE BOLHOSA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 513 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9485
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis o dia 15 de outubro como Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Febre Reumática. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Inclusão nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2786
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Requerimentos nº 2544/2024 e 2661/2024, para discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3738
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7 643/ 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DEFENSIVO AGRÍCOLA E OUTROS BIOCIDAS - COMCDAB - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2544
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2661
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma total da praça pasteur, localizado no bairro chácara flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e capina na, Rua Veridiano Félix, bairro Estrada da Saudade, próximo ao nº 59. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza, roçada e capina em toda extensão da Rua Jacinto Rabelo, localizada no bairro Vila Felipe. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Indicação Simples nº 1364 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1897
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Teresa, próximo ao n° 32. Bairro: Alto da Serra. Referência: Início da Travessa Maestro Deoclécio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1365 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1898
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da rua. Servidão Santa Edwiges, Pedras Brancas. Bairro: Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1366 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1899
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada. Servidão Francisco Bauer, S/N°. Rua Indaiá. Bairro: São Sebastião. Numeração do poste: 13152. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1530 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de capina em toda a extensão do rio, no poço dos peixes, na Estrada Bernardo Coutinho, bairro Araras - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 1574 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2211
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de tela de proteção na parte superior na quadra esportiva pública Brigadeiro Paulo Eugenio Machado de Soares, situada na Estrada Fazenda Inglesa, S/N, próximo a Escola Municipal João Kopke -Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1589 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2242
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir Abrigo de Ponto de Ônibus na Estr. Philuvio Cerqueira Rodrigues, s/n, em frente a Unidade Básica De Saúde Dr. Angelo Fortuna, situada no bairro Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1593 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2252
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Servidão Enezio Fernandes da Silva situada no bairro Itamarati, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1637 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 3 lâmpadas queimadas na Rua Flávio Cavalcanti, próximo ao nº 1069 - luminárias nº 00798, nº 63298 e nº 23149. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 1638 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em buracos em toda extensão da Servidão Miguel Teixeira - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 1639 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para analisar a instalação de uma placa de regulamentação com a informação "Carga e Descarga" na Rua Castro Alves, altura do nº 56, bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 1753 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, LOCALIZADO EM PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 1755 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2535
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DO ÔNIBUS 638 - QUARTEIRÃO BRASILEIRO, PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 1769 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2558
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um Centro de Atendimento a Autismo em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 1773 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2563
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estr. União Indústria, nº 18.381, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 1774 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2564
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de vagas exclusivas para motos, na Estrada União Indústria, nº 12.380, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 1779 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2571
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placas de sinalização vertical e horizontal próximo a creche localizada na Rua Luis Winter nº135, em frente a creche Cei João Batista, Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |