Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1552
Turno: 1ª Votação
Texto original
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GP 251/2024 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Retirado de Pauta Pedido do Vereador Fred Procópio |
| 2 |
Requerimento de Inclusão nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2900
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2815/2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Inclusão nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2901
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de lei nº 0928/2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Inclusão nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2902
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto nº 0412/2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2903
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.° 2166/2023 para 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de Hoje. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2904
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto lei nº 5528/2023. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Inclusão nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2905
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto lei nº 0411/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento de Inclusão nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2906
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência, o projeto nº 1600/2024, que indica a necessidade de criação do centro de referência especializado da pessoa com transtorno do espectro autista em cada um dos cinco distritos do município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Inclusão nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2907
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 1391/2024 que denomina rua vale encantado o logradouro público que se inicia na estrada pedro do rio x vale das videiras. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Inclusão nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2908
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.° 3437/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de Hoje. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 411
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA RUA ANTÔNIO RODRIGUES MARQUES, LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATI. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 412
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMIMA TRAVESSA NEYDA DE SOUZA NOBRE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATI. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 928
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA RUA CATHARINA DE FREITAS GUIMARÃES LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA NO BINGEN. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1391
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA RUA VALE ENCANTADO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ESTRADA PEDRO DO RIO-VALE DAS VIDEIRAS, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Corredor Cultural e Gastronômico da Rua Teresa e estabelece regras para o uso e ocupação de espaço público para fins de realização de eventos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2166/2023 que "Dispõe sobre a Criação do Corredor Cultural e Gastronômico da Rua Teresa e estabelece regras para o uso e ocupação de espaço público para fins de realização de eventos e dá outras providências.". - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2815
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE EVENTOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS BAUERUN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3437
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei nº 5.951 de 27 de dezembro de 2002 que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.". - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5528
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora em elevadores de edificações localizadas no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1600
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA .ESPECIALIZADO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CADA UM DOS CINCO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |