Resumo (71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto Lei nº 4859/2023.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART. 94. DO REGIMENTO INTERNO, OS PROCESSOS 1104/2024 E 0235/2024, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 2826/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 2914/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o Requerimento 2365/2024, para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje.

GP 447/2024 PRE LEG 0373/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2294/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 450/2024 PRE LEG 0360/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2247/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 449/2024 PRE LEG 0359/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2259/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 448/2024 PRE LEG 0358/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2262/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 446/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2284/2024, DE AUTORIA DSO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

GP 451/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2291/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 445/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2290/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Tenda Espírita Mirim - Filial 12.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA PERTENCENTE A COMDEP PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR:

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUINHO E DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADOS NA RUA ALBERTO TORRES, MOSELA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo no poste de sustentação da Câmera de vigilância da Secretaria de Segurança, localizada na confluência da Rua Mosela, com a Rua Castro Alves, início da Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar Manutenção Viária em toda extensão na Servidão Celso Christ, situado na Rua Vale das Flores, bairro Bonfim - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar estudo de viabilidade e execução de projeto com o objetivo de implantar sistema de escoamento de águas pluviais, na Servidão Celso Christ, situado na Rua Vale das Flores, bairro Bonfim - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de grama sintética no campo de futebol, localizado na Rua Condessa Barbosa, nº 400, Vista Alegre, Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua José Rodrigues da Costa, Bairro: Jardim Americano/Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Vistoria Técnica no intuito para Manutenção ou Substituição de poste em condições precárias na escadaria da Servidão José Graciano situada na Rua Dr Henrique Paixão, no bairro Floresta - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de calçamento em toda extensão da Estrada Rio Negro, localizada no bairro Posse.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DAS CORRELAÇÕES ENTRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO EM SUAS RESPECTIVAS REVISÕES.

REQUERIMENTO DE CONVITE AO SR. PREFEITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

GP 361/2024 PRE LEG 0302/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2973/2022, QUE "Institui o Dia Municipal dos Museus a ser comemorado em 18 de maio ocasião em que serão realizados e divulgados eventos que promovam os museus como instituições de natureza cultural", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 359/2024, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI o circuito dos cafés especiais cafés do centro histórico e adjacência como uma nova atração turística no já reconhecido roteiro turístico e gastronômico de Petrópolis / rj

Declara patrimônio cultural imaterial do povo Petropolitano a Rádio Imperial de Petrópolis.

Garante às mães, pais ou tutores de pessoas com deficiência atendimento preferencial em consultas, exames e procedimentos médicos, bem como atendimentos em repartições públicas no âmbito do município de Petrópolis.

ALTERA A LEI Nº 3.466 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1973

DENOMINA RUA JOSÉ ALVES MACHADO, LOGRADOURO PÚBLICO,LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATI.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DO "SELO CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS" PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O REBOQUE DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA SERVIDÃO JOÃO CONSTANTINO RODRIGUES, SITUADA PRÓXIMO AO SÍTIO QUELUZ, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ. NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 MTS.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto Lei nº 4859/2023.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART. 94. DO REGIMENTO INTERNO, OS PROCESSOS 1104/2024 E 0235/2024, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 2826/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 2914/2024.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reaplicação de pavimentação em paralelepípedo na Rua Benjamim Galloti, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de encaminhamento providências para manutenção viária através de pavimentação em paralelepípedo na Estrada Crescêncio Costa, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de necessidade da troca das lixeiras e limpeza do local, na rua veridiano félix nº 169.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão do parquinho. Rua Teófilo José Silva, próximo ao número 94. Bairro: Mosela Referência: Atrás da quadra de esportes.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao n° 678. Bairro: Centro. Referência: Buraco do Sapo.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulhos. Estrada do Independência, na altura do n° 605. Bairro: Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pauliceia, Bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Nova Esperança, no bairro Vale do Cuiabá - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de banco de praça na calçada da Rua Teresa, nº 551, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que os ônibus de turismo que visitem o Polo de Modas da Rua Teresa, voltem a estacionar e descarregar os turistas no final da Rua Teresa, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Servidão Pompolino Bressan, localizada na Ladeira Dr. Rocha Miranda, bairro Quarteirão Ingelhein.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar dragagem e limpeza em toda a extensão do Rio Carvão, ao longo da Estrada das Arcas e Estrada da Divisa, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma coletora de lixo, limpeza e retirada de entulho da Alameda Aclimação - Santa Mônica, logo após o Lajinha, local conhecido como Subida do Turiba (primeira entrada à direita após a Vargem dos Marmelos) – Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço de luz no poste que fica em frente ao Booster da Águas do imperador, localizado na entrada da Vargem dos Marmelos, bairro Lajinha, no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reinstalação do braço de luz que foi retirado, depois que a Enel Distribuição Petrópolis substituiu dois postes de iluminação púbica. Localizado na estrada da arcas, entre o Itamarket Supermercados, e ao Restaurante Delicias em família, 2.525 Bairro Lajinha no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de diminuir a altura dos degraus, na Servidão Pedro Carlos, localizada na Rua Indaiá, próx. ao nº 536, no São Sebastião.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço de iluminação pública, na Servidão Maria da Penha, nº 141, no Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda das árvores, na Rua Professor Narciso, em toda sua extensão, localizada na Estrada do Carangola, nº 863, no bairro Carangola.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES E OBRAS ESTRUTURAIS NO BAIRRO SARGENTO BOENING, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DOS EUCALIPTOS, Nº 50 [CONJUNTO HABITACIONAL CHÁCARA FLORA - BNH DO SARGENTO BOENING], PERANTE SUA INEQUÍVOCA NECESSIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A MANUTENÇÃO OU, A DEPENDER DA NECESSIDADE, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DA SILVA LIGEIRO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, EM PROXIMIDADE DO IMÓVEL DE Nº 274, TENDO POR REFERÊNCIA ESTAR LOCALIZADA NAS ADJACÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL [ASCB], COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ANTÔNIO DA SILVA LIGEIRO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, EM PROXIMIDADE À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL [ASCB], OBSERVADA A NECESSIDADE DA MEDIDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES, NA RUA ESTRADA MACHADO FAGUNDES N.º 326, ESTRADA DA SAUDADE.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de mais assentos na recepção do Centro de Terapia Oncológica – CTO, polo localizado no Hospital Alcides Carneiro, sito a Rua Vigário Correa, 1345 – Correas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade do aumento da cobertura e /ou colocação de um toldo na parte externa do Centro de Terapia Oncológica – CTO, polo localizado no Hospital Alcides Carneiro, sito a Rua Vigário Correa, 1345 – Correas.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DAS CORRELAÇÕES ENTRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO EM SUAS RESPECTIVAS REVISÕES.

REQUERIMENTO DE CONVITE AO SR. PREFEITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.