Matérias do Expediente (71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Inclusão nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2910
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto Lei nº 4859/2023. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento de Inclusão nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2911
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART. 94. DO REGIMENTO INTERNO, OS PROCESSOS 1104/2024 E 0235/2024, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento de Inclusão nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2912
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 2826/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento de Inclusão nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2917
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 2914/2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2921
Turno: -
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o Requerimento 2365/2024, para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |
| 6 |
GP Diversos nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2877
Turno: -
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GP 447/2024 PRE LEG 0373/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2294/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. - |
Matéria lida |
| 7 |
GP Diversos nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2878
Turno: -
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GP 450/2024 PRE LEG 0360/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2247/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. - |
Matéria lida |
| 8 |
GP Diversos nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2880
Turno: -
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GP 449/2024 PRE LEG 0359/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2259/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. - |
Matéria lida |
| 9 |
GP Diversos nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2881
Turno: -
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GP 448/2024 PRE LEG 0358/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2262/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. - |
Matéria lida |
| 10 |
GP Diversos nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2883
Turno: -
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GP 446/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2284/2024, DE AUTORIA DSO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR - |
Matéria lida |
| 11 |
GP Diversos nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2884
Turno: -
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GP 451/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2291/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES - |
Matéria lida |
| 12 |
GP Diversos nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2885
Turno: -
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GP 445/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2290/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1574
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Tenda Espírita Mirim - Filial 12. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento de Informação nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2888
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA PERTENCENTE A COMDEP PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2892
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Simples nº 1915 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2886
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUINHO E DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADOS NA RUA ALBERTO TORRES, MOSELA. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 1916 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2887
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo no poste de sustentação da Câmera de vigilância da Secretaria de Segurança, localizada na confluência da Rua Mosela, com a Rua Castro Alves, início da Mosela. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 1917 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2889
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar Manutenção Viária em toda extensão na Servidão Celso Christ, situado na Rua Vale das Flores, bairro Bonfim - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 1918 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2890
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar estudo de viabilidade e execução de projeto com o objetivo de implantar sistema de escoamento de águas pluviais, na Servidão Celso Christ, situado na Rua Vale das Flores, bairro Bonfim - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 1919 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2891
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de grama sintética no campo de futebol, localizado na Rua Condessa Barbosa, nº 400, Vista Alegre, Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 1921 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2894
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua José Rodrigues da Costa, Bairro: Jardim Americano/Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 1924 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2897
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Vistoria Técnica no intuito para Manutenção ou Substituição de poste em condições precárias na escadaria da Servidão José Graciano situada na Rua Dr Henrique Paixão, no bairro Floresta - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de calçamento em toda extensão da Estrada Rio Negro, localizada no bairro Posse. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2365
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DAS CORRELAÇÕES ENTRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO EM SUAS RESPECTIVAS REVISÕES. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2914
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE CONVITE AO SR. PREFEITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |