Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 416/2024 PRE LEG 0362/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2263/2024 QUE "Altera a Lei n.º 8.199 de 29 de outubro de 2021", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 411/2024 PRE LEG 0352/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2164/2023 QUE "TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA EDUCAÇÃO", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 412/2024 PRE LEG 0363/2024 VETO TOTAL AOM PROJETO DE LEI 2257/2024 QUE "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA DEFESA CIVIL", DE AUTORIA DO VEREADORE FRED PROCÓPIO.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROCESSOS GP VETO N.° 412/2024 CMP N.° 2682/2024, GP VETO N.° 411/2024 CMP N.° 2681/2024 E GP VETO N.° 416/2024 CMP N.° 2677/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 377/2024, PRE-LEG 0309/2024, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 378/2024 PRE LEG 0312/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2727/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

GP 379/2024, PRE-LEG 0326/2024, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI 1260/2024, QUE "FICA DENOMINADO COMO RUA NILSON FLORIANO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL MAIA FILHO, NA ALTURA DO Nº 94, BAIRRO MORIN, PETRÓPOLIS/RJ." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

Requer a tramitação em Regime de Urgência os Projetos de Lei 2685/2024 e 1557/2024.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA 2915/2024, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei CMP nº3009/2023, para a 2º discussão na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, OS REQUERIMENTOS 2978/2024 e 2979/2024, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER QUILOMBOLA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Cria e Normatiza o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes no Município de Petrópolis.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART 2º, INCISO XIII DO PROJETO DE LEI 3009/2023.

EMENDA MODIFICATIVA DO ART. 4º, INCISO III DO PROJETO DE LEI Nº 3009/2023.

ACRESCENTA AO ART. 4º, OS PARÁGRAFOS § 1º, § 2º E § 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3009/2023.

Altera a redação do Projeto de Lei nº 3009/2023.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL N° 5.545 AUMENTANDO A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DO LIXO E SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO PRÓXIMO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 15 HORAS.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRÂNSPORTES (CPTRANS), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA E A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA AUXÍLIO NO TRÂNSITO DA BAUERNFEST, PARA O PRÓXIMO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 15 HORAS.