Matérias da Ordem do Dia (74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 348/2024 PRE LEG 0280/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5143/2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZADO EM 2022", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 395/2024 PRE LEG 0331/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE"DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS RESPONSÁVEIS POR CASOS DE VANDALISMO A MONUMENTOS, ESTÁTUAS, BUSTOS E MARCOS PÚBLICOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 422/2024 PRE LEG 0778/2024 VETO TOTAL AO PRROJETO DE LEI 0778/2024 QUE "Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento às Feiras Livres no Município de Petrópolis e dá outras providências", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 414/2024 PRE LEG 0385/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2300/2024 QUE "DENOMINA PARQUE CRÉMERIE DESEMBARGADOR LUCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA o Parque Cremerie, localizado na Estr. da Independência, s/n - Independência, Petrópolis - RJ" , DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 413/2024 PRE LEG 0380/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0050/2024 QUE "DENOMINA TERMINAL LUIZ CAUBI DA SILVA, o terminal de transporte coletivo, localizado na Estr. União e Indústria,1132 - Corrêas, 2º Distrito deste Município" DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

Institui o "Programa de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais", no Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "TERMINAL MAURINHO BRANCO" LOCALIZADO NA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

Estabelece a criação de santuário ecológico para a preservação de animais silvestres no Parque Natural Municipal Caititu Carangola.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA RUA CARMEM PONTE MARCOLINO, 823, CHÁCARA FLORA, , PETRÓPOLIS - RJ.

DENOMINA RUA GANSO DOURADO O LOGRADOURO PÚBLICO, INICIANDO NA ESTRADA RETIRO DAS PEDRAS, EM PEDRO DO RIO, 4º DISTRITO DE PETÓPOLIS-RJ.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE LEI Nº 4516/2023, PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BAHIA, Nº 37, NOGUEIRA - PETRÓPOLIS/RJ, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO COLÉGIO DINAMICO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da vegetação dos fios. Rua Mathias Hillen, próximo ao n° 58, Pedras Brancas. Bairro: Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Mato Grosso, próximo ao n° 227, Espírito Santo. Bairro: Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Estrada União Indústria, n° 32.147. Bairro: Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada e possível troca de braço da luminária na Rua 13 de Maio, nº 26 (escadaria), bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de análise da possibilidade de criação de uma linha de ônibus que faça o trajeto: Carangola x Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de corrimão (curto) na lateral da escada localizada na Rua 13 de Maio, nº 24, bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão de Linha de Transporte Coletivo que circule em toda a extensão da Rua Desembargador Luiz Antônio Severo da Costa, situada no bairro Itaipava, Petrópolis/RJ, através de VAN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a construção de uma Policlínica em Itaipava, para atender a população do 3º distrito e adjacências.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de Capina, Roçada e Limpeza no CEI Casa Solidariedade Nossa Senhora Aparecida, situado na Rua Dr Moacyr Monteiro Netto, SN - Duarte Da Silveira, Petrópolis - RJ, bem como em todo seu entorno. Tendo em vista a prevenção do quadro endêmico e a proliferação de animais peçonhentos e roedores.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus, localizado na Estrada União Indústria, nº 25.555, na Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocar uma tampa no bueiro, localizado na Estrada Domingos Pereira, nº 350, cova da onça, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reposicionar a faixa elevada de pedestres, na Rua Mosela, do nº 589 para o nº 546, no bairro Mosela.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 3358 - CORRÊAS, PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo verde, na Estrada das Pitangas próximo ao número, 80 localizado no bairro lajinha no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza , retirada de entulhos e colocação de placa indicativa com os dizeres Proibido Jogar Entulhos, mencionando a devida lei municipal em área pertinente à municipalidade, localizada na Estrada das Pitangas em frente ao número, 115, Bairro Lajinha no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres na rua Mosela próximo ao número 1233.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS / RJ A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE COMBATE AO ATUAL QUADRO DE "PENÚRIA FINANCEIRA".

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária de toda a extensão da Servidão Albino Gomes, que é acessada pela Rua Coronel Veiga, nº 2014 – Ponte Fones.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A MANUTENÇÃO SOBRE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DAS ARCAS, Nº 1.084 [REFERÊNCIA: IMEDIAÇÕES DA PADARIA TRÊS IRMÃOS], COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ SEJAM GARANTIDOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO À ALAMEDA ACLIMAÇÃO - ITAIPAVA, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de grama sintética em toda extensão da pracinha, localizada na Vila Santos, nº 916, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de embarque e desembarque escolar, localizada na Rua Ana Neri (em frente ao CEI Carolina Amorim) Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de mais um aparelho de ultrassom e reparo do aparelho que está sem funcionamento, no Hospital Municipal Dr Nelson de Sá Earp, localizado na Rua Paulino Afonso, 255 – Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura da faixa central, na Av. Nôemia Alves Rattes, na Posse, 5º distrito de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, REPARO DA CALÇADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO N.º 1990, PRÓXIMO À FÁBRICA DA ANDRITZ, BARÃO DO RIO BRANCO.

INDICA AO EXECUTO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA ESTRUTURA DA CALÇADA NA RUA ATÍLIO MAROTI, EM FRENTE À ANTIGA PORTEIRA, PRÓXIMO AO N.º 1030, RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Vila Catarina da Silva Nunes (acesso pela Rua Gonçalves Dias), no bairro Valparaíso – Petrópolis – RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Paulino Guimarães, bairro Vila Felipe - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias no piso ou pista para prática de atividades com patins, skates e patinetes ao redor da quadra de esporte da Escola Municipal Monsenhor Cirilo Calaon, localizada na Rua Haroldo Mano, Roseiral.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUINHO E DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADOS NA RUA ALBERTO TORRES, MOSELA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de grama sintética no campo de futebol, localizado na Rua Condessa Barbosa, nº 400, Vista Alegre, Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOS LOTES 372 E 373, SITUADOS À ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, BAIRRO BOA ESPERANÇA, ITAIPAVA 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.