Matérias do Expediente (74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 471/2024 PRE LEG 0448/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.225, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL MAGNO E MARCELO CHITÃO.

GP 466/2024 PRE LEG 0438/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2518/2024 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO IMEDIATA DE TODO MATERIAL PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ

GP 467/2024 PRE LEG 0444/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "ISENTA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO NO RESTAURANTE POPULAR", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.

DENOMINA RUA PEDRA DO AÇU, LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO A ESTRADA DO AGOSTINHO GOULÃO, N.º 2098, BAIRRO CORRÊAS.

Fica denominado como: Servidão Nilson Floriano Da Silva , o Logradouro Público localizado na Rua Manoel Maia Filho, na altura do nº 94 – Bairro Morin, PETRÓPOLIS/RJ. A Servidão possui 80 metros de extensão e 1,5 metros de largura.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A AGRICULTURA FAMILIAR E OS EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FECHAMENTO OU TRANSFÊRENCIA DE UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca em hospitais, clínicas e congêneres no Município de Petrópolis.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART.94. DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE LEI Nº 4516/2023, PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 459/2024, PRE-LEG 0395/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2336/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 463/2024 PRE LEG 0440/2024 , REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2537/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. GP 463/2024 PRE LEG 0441/2024 , REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2555/2024 DE AUTORIA DA VERADORA JULIA CASAMASSO. GP 463/2024 PRE LEG 0442/2024 , REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2588/2024 DE AUTORIA DO VERADOR OCTAVIO SAMPAIO. GP 463/2024 PRE LEG 0451/2024 , REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2610/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Instituto Casa Tricolor.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA CRIANDO O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos quiosque de sapé que são utilizados por diversas famílias para realização de piqueniques. Localizado no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, no distrito de Itaipava

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA O ITINERÁRIO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO E CENTRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Bartolomeu Sodré, após o n° 363. Bairro: Caxambú. Referência: em frente a placa: Crianças Max. 30 km.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Bartolomeu Sodré, próximo ao n° 267. Bairro: Caxambú.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Estrada do Palmital - próximo ao número 880, no bairro Nogueira – Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada de entulhos na Rua Francisco Bello, em frente ao número 327 – bairro: Quitandinha- Dr. Thouzet - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Avenida General Marciano Magalhães, no bairro Morin – Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada em toda extensão da Avenida General Marciano Magalhães, no bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Rua Augusto Severo, no bairro Morin – Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Rua Presidente Tancredo, em frente ao número 247, no bairro São Sebastião – Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar recolhimento de lixo verde das calçadas da Rua Colômbia, Bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Bingen, n.º 892 (subir a Rua José Nogueira), poste n.º 92676, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a instalação de muro de contenção na Rua Duarte da Silveira, altura do n.º 1058 - Duarte da Silveira, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Duarte da Silveira, altura do n.º 1058, Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de local para lixeiras na Rua Fonseca Ramos, entre os n.º 149 e 175, ao lado da Enel, Bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres na estrada união indústria nº 12.874 - Itaipava próximo á loja petdog.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar rede de manilhas, localizada na Ladeira João ventura torres, nº 916, Vila Santos, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Servidão Benedicto Gomes dos Santos, no bairro Roseiral - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar pavimentação asfáltica em toda a extensão da Servidão Joffre Fontaine, num trecho de aproximadamente 150m, cujo acesso se dá pela Rua Quissamã, 1227 – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da presença da vigilância sanitária para controle zoonoses, localizado na Rua Humberto Rovigatti, nº 765, Samambaia.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Dr. Sa Earp, nº 451, no bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da demarcação, horizontal do espaço reservado a vaga de ambulante do trailer de caldo de cana, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A DILIGÊNCIA E A EXECUÇÃO, EM COOPERAÇÃO COM A ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, A FIM DE REALIZAR REPAROS INTEGRAIS NA REDE DE ESGOTO DA SERVIDÃO AGOSTINHO BERNARDES, TRATANDO-SE DE VIA DE PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA DOUTOR LIPOLD, Nº 228, CARANGOLA [CIDADE NOVA], CEP 25715-220, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A DILIGÊNCIA E A EXECUÇÃO, EM COOPERAÇÃO COM AS CONCESSIONÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, A FIM DE REALIZAR PODA DE GALHOS, ÁRVORES E ARBUSTOS, BEM COMO RETIRAR VEGETAÇÃO SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA DA RUA DIVINO ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO Nº 84, VICENZO RIVETTI [CARANGOLA] COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A MANUTENÇÃO SOBRE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, SE NECESSÁRIO, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES Nº 0969 E 09691 - RUA OLAVO BILAC, TRATANDO-SE DE SERVIDÃO COM ESCADARIA LOCALIZADA AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 891, CASTELÂNEA, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da demarcação, horizontal do espaço reservado ao estacionamento para motos, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de instalação de placa destinado ao espaço reservado ao estacionamento de motos, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa destinado ao espaço reservado a ambulante do trailer de caldo de cana, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis

Requerimento de reapresentação da matéria constante no substitutivo total 9291/2021.