Matérias do Expediente (76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E RELIGIOSO A PROCISSÃO DE SÃO CRISTÓVÃO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO.

DECLARA A CAPIVARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 1310/2024.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO GP VETO Nº 283/2024 - CMP Nº 1803/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 475/2024, PRE-LEG 0417/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2453/2024, QUE "Solicita ao executivo municipal, informações, com base na apresentação do 1º Quadrimestre de Metas Fiscais de 2024." DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 476/2024, PRE-LEG 0422/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2520/2024, QUE "Solicita ao executivo municipal as seguintes informações e inteiro teor da Licença ( Ambiental ), dos Alvarás, e do Projeto da empresa Construtora e Incorporadora Gênesis, responsável pela obra Estação Nogueira I e II, localizado na Rua Braz Rossi, na altura do n° 778 - Petrópolis/RJ." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

GP 477/2024, PRE-LEG 0420/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2485/2024, QUE "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM EM ENCONSTA NA SERVIDÃO MODESTO GARRIDO E RUA 1º DE MAIO, CASTELANEA." DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 478/2024, PRE-LEG 0419/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2480/2024, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DO CASTRAMÓVEL E DO RELATÓRIO DO NÚMERO DE ANIMAIS QUE TIVERAM EFEITOS COLATERAIS." DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 480/2024 PRE LEG 0453/2024 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2629/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO