Resumo (76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E RELIGIOSO A PROCISSÃO DE SÃO CRISTÓVÃO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO.

DECLARA A CAPIVARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 1310/2024.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO GP VETO Nº 283/2024 - CMP Nº 1803/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 475/2024, PRE-LEG 0417/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2453/2024, QUE "Solicita ao executivo municipal, informações, com base na apresentação do 1º Quadrimestre de Metas Fiscais de 2024." DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 476/2024, PRE-LEG 0422/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2520/2024, QUE "Solicita ao executivo municipal as seguintes informações e inteiro teor da Licença ( Ambiental ), dos Alvarás, e do Projeto da empresa Construtora e Incorporadora Gênesis, responsável pela obra Estação Nogueira I e II, localizado na Rua Braz Rossi, na altura do n° 778 - Petrópolis/RJ." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

GP 477/2024, PRE-LEG 0420/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2485/2024, QUE "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM EM ENCONSTA NA SERVIDÃO MODESTO GARRIDO E RUA 1º DE MAIO, CASTELANEA." DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 478/2024, PRE-LEG 0419/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2480/2024, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DO CASTRAMÓVEL E DO RELATÓRIO DO NÚMERO DE ANIMAIS QUE TIVERAM EFEITOS COLATERAIS." DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 480/2024 PRE LEG 0453/2024 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2629/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO

GP 283/2024 PRE LEG 0222/2024 VETO TOTAL TOTAL AO PROJETO DE LEI 2731/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE PELOS ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SERVIDÃO JOÃO CONSTANTINO RODRIGUES, SITUADA PRÓXIMO AO SÍTIO QUELUZ, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ. NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 MTS.

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS PRODUTORES RURAIS LOCAIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA LESÃO MEDULAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES E TESTE DE CORES ISHIHARA VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 1310/2024.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO GP VETO Nº 283/2024 - CMP Nº 1803/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, EM PEDRO DO RIO, QUARTO DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção viária através de pavimentação em paralelepípedo na Rua Jenny Gomes, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ampliar do horário de funcionamento do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado a Estrada União e Indústria, 10.000, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação e controle de estacionamento para veículos em atividade, utilizados como transporte coletivo de turistas, no Horto Municipal de Itaipava, situado a Estrada União e Indústria, nº 9500, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para o conserto da estrutura do ponto de ônibus, na Estrada do Calembe, prox ao 219 – Águas Lindas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Capina e Limpeza na comunidade do Alemão por toda sua extensão, bairro Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Estrada União Indústria, próximo ao nº 29.210. Bairro: Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira quebrada, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Bingen, em frente ao nº 1.620. Bairro: Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da lixeira quebrada, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Alynthor Werneck. n° 65. Referência: Ao lado do Colégio Rui Barbosa. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de três lixeiras na Rua Padre Anchieta próximo ao N°23 no Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Travessa Álvaro Varanda (perto da entrada do Caxambu), postes nº 00238 e 05341, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de lixeira na Rua Indaiá, altura do nº 778 (curva do Olga), bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja disponibilizado um agente de trânsito na Estrada da Saudade, altura do nº 1213, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres elevada, na Estrada das Arcas, nº 2.525, na comunidade do Laginha, em Itaipava.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO CAITITU, MAIS ESPECIFICAMENTE NO PONTO DE CONEXÃO ENTRE O BAIRRO CAITITU E O BAIRRO CARANGOLA, OBSERVADA A NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação do material raspa de asfalto na Rua do Repouso, em Santa Mônica, no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantar uma linha de ônibus, com uso do novo micro ônibus exclusivo, na localidade conhecida como Cantagalo, na Estrada do Cantagalo, com início na Estr. Ministro Salgado Filho, nº 1.659, no Vale do Cuiabá.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de calçamento em toda extensão da Estrada Rio Negro, localizada no bairro Posse.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DAS REFORMAS NECESSÁRIAS SOBRE O GUARDA-CORPOS DA PONTE LOCALIZADA NA BR-495, KM 04, ITAIPAVA, TENDO POR REFERÊNCIA TRATAR-SE DA ENTRADA SITUADA NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 12.880, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇADA POR TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO EDUARDO SEVERINO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA [RODOVIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK], NOS ARREDORES DO Nº 2.106 - CORRÊAS, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a manutenção dos bueiros na Rua Norma Maria Renner, em frente ao número 70 - Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir lâmpada queimada nos postes de números 14755, 05814,17627, 22883, 05814 e 61145, localizados na Rua Genésio Belizário de Moura, 0, Lt 04, Cax 02 - Araras.