Matérias do Expediente (79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 491/2024, PRE-LEG 0490/2024, GP PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO GP251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA, BEM COMO A SEMANA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o processo 2568/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei, Processo nº 6185/2023.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento n.º 2972/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1019/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

GP 481/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2555/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 482/2024, PRE-LEG 0451/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2610/2024 QUE "Solicita ao executivo municipal e a Secretaria de Planejamento e Orçamento, informações sobre a situação das denominações e numerações das vias públicas de Petrópolis." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

GP 484/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2588/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

GP 483/2024, PRE-LEG 0440/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2531/2024 QUE "SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A GRAVE CRISE FINANCEIRA ENFRENTADA PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS." DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 489/2024 PRE DIV 0021/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.853, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4164/2023. PRE DIV 0021/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.854, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1592/2024. PRE DIV 0021/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.855, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2439/2024.

GP 490/2024 PRE LEG 0472/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2783/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. PRE LEG 0475/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2794/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO. PRE LEG 0476/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2792/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE LEG 0477/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2867/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE LEG 0478/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2793/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 487/2024, PRE-LEG 0483/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2888/2024 QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA PERTENCENTE A COMDEP PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que se efetue, em caráter de urgência o conserto na calçada que desabou, formando uma vão impedindo a passagem dos pedestres, idosos, trabalhadores, crianças e moradores. localizado sobre a ponte do Arranha Céu que da acesso da BR 040 a Estrada União e Industria, na Rua 31 de Março número 18 no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de drenagem, Localizado na Rua Antônio da Silva Ligeiro, próximo a quadra do Cruzeiro, Bairro Taquara.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da coletora de resíduos domiciliares fixo na Rua João Bispo Nascimento, nº 210, no bairro Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura de uma faixa de pedestres, na Estrada de Secretário, nº 6, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade que se proceda a pintura (Revitalização) em faixa de pedestres localizada na Rua Rocha Cardoso ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro, Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede com cinco luminárias de lede na Servidão de N°285 na Rua Aldo Tamancoldi, Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de corrimão em toda extensão na Servidão de N°285 na Rua Aldo Tamancoldi, Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada convencional por lâmpadas de Lede na servidão Valdomiro de Oliveira na Rua Aldo Tamancoldi próximo ao numero 90.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede com uma luminária de lede na servidão de numero 275 na rua Aldo tamancoldi, Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Asfaltamento em toda extensão na Servidão de N°285 na Rua Aldo Tamancoldi, Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo verde na Servidão Orlinda Schonwandt, ao lado da Creche Henrique Vanzan, localizada na Rua Bernardo Proença, n.º 649, Bairro Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Cláudio Vieira da Silva (Antigo Horto - Caititu).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo na Rua Dr. Modesto Guimarães, altura do n.º 72, Bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lixeira na Rua E, altura do n.º 221 (Lagos Country de Itaipava) Catobira, bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização e zeladoria de praça localizada na entrada do Bairro Santa Mônica (Em frente ao Bar do Ronaldo), Itaipava.

REQUERIMENTO DA REAPRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, GP 491/2024, NA FORMA DO ARTIGO 79, PARÁGRAFO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.