Resumo (79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 491/2024, PRE-LEG 0490/2024, GP PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO GP251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA, BEM COMO A SEMANA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o processo 2568/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei, Processo nº 6185/2023.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento n.º 2972/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1019/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

GP 481/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2555/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 482/2024, PRE-LEG 0451/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2610/2024 QUE "Solicita ao executivo municipal e a Secretaria de Planejamento e Orçamento, informações sobre a situação das denominações e numerações das vias públicas de Petrópolis." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

GP 484/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2588/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

GP 483/2024, PRE-LEG 0440/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2531/2024 QUE "SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A GRAVE CRISE FINANCEIRA ENFRENTADA PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS." DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 489/2024 PRE DIV 0021/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.853, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4164/2023. PRE DIV 0021/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.854, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1592/2024. PRE DIV 0021/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.855, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2439/2024.

GP 490/2024 PRE LEG 0472/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2783/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. PRE LEG 0475/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2794/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO. PRE LEG 0476/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2792/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE LEG 0477/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2867/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG. PRE LEG 0478/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2793/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 487/2024, PRE-LEG 0483/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2888/2024 QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA PERTENCENTE A COMDEP PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que se efetue, em caráter de urgência o conserto na calçada que desabou, formando uma vão impedindo a passagem dos pedestres, idosos, trabalhadores, crianças e moradores. localizado sobre a ponte do Arranha Céu que da acesso da BR 040 a Estrada União e Industria, na Rua 31 de Março número 18 no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de drenagem, Localizado na Rua Antônio da Silva Ligeiro, próximo a quadra do Cruzeiro, Bairro Taquara.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da coletora de resíduos domiciliares fixo na Rua João Bispo Nascimento, nº 210, no bairro Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pintura de uma faixa de pedestres, na Estrada de Secretário, nº 6, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade que se proceda a pintura (Revitalização) em faixa de pedestres localizada na Rua Rocha Cardoso ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro, Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede com cinco luminárias de lede na Servidão de N°285 na Rua Aldo Tamancoldi, Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de corrimão em toda extensão na Servidão de N°285 na Rua Aldo Tamancoldi, Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada convencional por lâmpadas de Lede na servidão Valdomiro de Oliveira na Rua Aldo Tamancoldi próximo ao numero 90.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede com uma luminária de lede na servidão de numero 275 na rua Aldo tamancoldi, Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Asfaltamento em toda extensão na Servidão de N°285 na Rua Aldo Tamancoldi, Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo verde na Servidão Orlinda Schonwandt, ao lado da Creche Henrique Vanzan, localizada na Rua Bernardo Proença, n.º 649, Bairro Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Cláudio Vieira da Silva (Antigo Horto - Caititu).

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo na Rua Dr. Modesto Guimarães, altura do n.º 72, Bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lixeira na Rua E, altura do n.º 221 (Lagos Country de Itaipava) Catobira, bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização e zeladoria de praça localizada na entrada do Bairro Santa Mônica (Em frente ao Bar do Ronaldo), Itaipava.

REQUERIMENTO DA REAPRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, GP 491/2024, NA FORMA DO ARTIGO 79, PARÁGRAFO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

GP 397/2024 PRE LEG 0347/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6161/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMIGOS PROTETOR

GP 421/2024 PRE LEG 0354/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6369/2022 QUE "Dispõe sobre a garantia de acessibilidade aos deficientes visuais a projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública no Município de Petrópolis", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 422/2024 PRE LEG 0778/2024 VETO TOTAL AO PRROJETO DE LEI 0778/2024 QUE "Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento às Feiras Livres no Município de Petrópolis e dá outras providências", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 418/2024 PRE LEG 0353/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9846/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO.

GP 415/2024 PRE LEG 0387/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3075/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OBSERVANDO AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 419/2024 PRE LEG 0355/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4089/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES ARTESANAIS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

GP 417/2024 PRE LEG 0350/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 8363/2021 QUE "DISPÕE SOBRE PETRÓPOLIS AO AR LIVRE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO BANCO VERMELHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Fica instituído a “Rota Caipira” de cicloturismo como rota urbana e rural dentro do território do Município de Petrópolis.

Institui, no âmbito do Município de Petrópolis, o Dia do Capoeirista.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o processo 2568/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei, Processo nº 6185/2023.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento n.º 2972/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1019/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos quiosque de sapé que são utilizados por diversas famílias para realização de piqueniques. Localizado no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, no distrito de Itaipava

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Estrada da Independência, próximo ao n° 605. Referência: Rua da Pestalozzi. Bairro: Alto Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de academia para idosos na praça. Rua Paulo Hervê, S/N°. Bairro: Bingen. Referência: Ao lado do ponto de ônibus, depois da rua que dá acesso a GE Celma.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada de LED queimada. Poste de numeração: 02579. Rua Oswero do Carmo Vilaça. Bairro: Alto da Serra. Referência: próximo ao nº 22, após a segunda curva, conhecida como curva do vento.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua José Gama Machado no bairro Madame Machado, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Vereador Orlindo Ditadi, situado no bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção em rede de fiação elétrica em toda a extensão da Rua Vereador Orlindo Ditadi, situado no bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ, a fim de evitar danos e a falta do fornecimento da energia elétrica aos cidadãos e à comunidade do entorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua João Balter, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de descarte de lixo em área pública, análise de instalação de tela de proteção e placa de sinalização na Rua Alexandre Alves Antunes, Servidão Alzira da Conceição - Bonfim, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para poda de árvores na Rua Rodrigo Silvino dos Santos, lote 04, quadra 04 - Comunidade do Fragoso (em frente a Padaria do Cesse), bairro Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas no poste localizado dentro do parquinho, situado, na Rua Visconde de São Bernardo, em frente ao nº 284, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do desfile cívico de 7 de Setembro no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do desfile cívico de 7 de Setembro no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manilha na rede esgoto, calçada da lixeira da rua Alfredo Schilick próximo ao numero 224 bairro Chácara flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Rua Presidente Tancredo, em frente ao número 247, no bairro São Sebastião – Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da demarcação, horizontal do espaço reservado a vaga de ambulante do trailer de caldo de cana, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de proibido estacionar em ambos os lados da via, situada na Rua Anita Garibaldi, números 81 e 90, Centro, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de proibido estacionar em ambos os lados da via, situada na Rua Anita Garibaldi, altura do número 60, Centro, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza na quadra poliesportiva, Localizado na Servidão Adão Pena, Rua Antônio da Silva Ligeiro, Bairro Taquara.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE PROTEÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO IMPERADOR, CENTRO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de corrimão na servidão localizada na Rua Fagundes Varela, 119 – Duchas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada, instalada na Servidão José Prata, em frente ao número 302, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada, instalada na Rua Alfredo Schilick, em frente ao número 295, no bairro Chácara Flora - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, Localizada na Estrada Almirante Paulo Meira 4600 na entrada da rua Som das Águas, Bairro Araras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de via e conserto em base de muro de sustentação, Localizado Rua Afonso Kueners n° 905, Bairro Contorno, referência final da rua Galdino Pimentel, subir a rua de concreto até embaixo do viaduto.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 45 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUERIMENTO DA REAPRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, GP 491/2024, NA FORMA DO ARTIGO 79, PARÁGRAFO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

GP 491/2024, PRE-LEG 0490/2024. "APRESENTAR REQUERIMENTO DE REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA DO ARTIGO 79, PARÁGRAFO 6º.