Matérias do Expediente (83ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 505/2024 PRE LEG 0492/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE " ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 503/2024 PRE DIV 0024/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO O NÚMERO 8.878, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5143/2023. PRE DIV 0024/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO O NÚMERO 8.879, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2731/2022.

GP 507/2024, PRE-LEG 0475/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2794/2024, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS OBRAS SOLICITADAS PARA A RUA MANOEL ANTONIO DA COSTA, LOTE 06 (FINAL DA RUA), LAGOINHA." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO

GP 506/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2783/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO

GP 508/2024, PRE-LEG 0476/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, QUE "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS OU EM ANDAMENTO, E DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM REFERENTES ÀS ENCOSTAS LOCALIZADAS NA EXTENSÃO DAS RUAS ANTÔNIO DE MEDEIROS E CACILDA BECKER, AMBAS NO INDEPENDÊNCIA." DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 509/2024, PRE-LEG 0477/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, QUE "REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “AMB MEMORIAL DE CINZAS LTDA” PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL." DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 510/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2793/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A SEMANA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o artigo 1º da Lei 4.640/1989.

Institui áreas de espera exclusiva para motocicletas e similares em cruzamentos semaforizados no município de Petrópolis.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21,PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

SUPRIME O ART. 17, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA OS INCISOS X, XI E XII AO ART. 15, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX, X E XI AO §1º DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX, X E XI AO §1º DO ART. 2º, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META BANCO IMPLANTADO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META PESSOAS ATENDIDAS POR TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META “PESSOAS ATENDIDAS POR LAVANDERIA COMUNITÁRIA, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META “PESSOAS ATENDIDAS POR MÉTODOS CONTRACEPTIVOS E PLANEJAMENTO FAMILIAR, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO PROGRAMA TEMÁTICO BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “DIVULGAÇÃO DA NORMA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES (NBCAL)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “APOIO, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

ACRESCENTA A AÇÃO “MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (COMSEA)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

FICA ACRESCIDO AO INCISO V, DO §1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI GP 491/2024 - CMP 3094/2024.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 491/2024 - CMP 3094/2024.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35, DO PROJETO DE LEI GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 43 DO GP N.º 491/2024 CMP N.º 3094/2024 GP PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO GP251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI Nº 1585/2024 E Nº 5667/2023, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Altineu Cortês Freitas Coutinho.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SSSOP), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DO LIXO E SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 15 HORAS.

Solicita ao executivo municipal informações acerca da Escola Municipal João Kopke.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o Pronto Socorro Leônidas Sampaio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO pública na Estrada do caxambu, Rua Hugo dos Santos, Bairro Santa Isabel.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada na Rua Alice Hervê, em frente ao número 600, bairro Bingen – Petrópolis/RJ

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada, na Estrada Arno Félix dos Santos, em frente ao número 125, no bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada, na Rua Cândido Portinari, em frente ao número 326, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da afixação da placa indicativa de parada no ponto de ônibus, localizado na Estrada das Arcas, nº 3.673 ao lado do Itaipava Country Club no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na pavimentação da Servidão Miguel Martins Meira, no Bairro Esperança.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PARQUÍMETROS SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 8.417/2022 “QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS USUÁRIOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE PAGAMENTO NOS PRIMEIROS QUINZE MINUTOS”.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAR A COMISSÃO DE REVISÃO DA DISCIPLINA HISTÓRIA, GEOGRAFIA E TURISMO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar na área externa uma piscina sensorial de areia na Escola Municipal Almirante Tamandaré, localizada na Rua Doutor Hermogenio Silva, Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública, na Estrada das Arcas, próx. ao nº 2.521, junto ao mercadinho, em Itaipava.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ SEJA REALIZADA REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA COLETORA DE RESÍDUOS LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, S/Nº, LOTE 11, QUADRA 42, BAIRRO QUITANDINHA, INDICANDO AINDA A EMISSÃO DE COMUNICADO À EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DAS MEDIDAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ SEJA INSTALADA COBERTURA SOBRE PARADA DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO DA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, NOS ARREDORES DO Nº 1.067, ITAIPAVA, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A MANUTENÇÃO SOBRE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, SE NECESSÁRIO, A TROCA DAS LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO AFONSO KUENERZ, S/Nº, BAIRRO CAPELA, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ SEJAM PROVIDENCIADAS REFORMAS E MANUTENÇÕES NO CORRIMÃO INSTALADO NA ESCADARIA DA SERVIDÃO JOVITA PINZE TORRES, LOCALIZADA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO, Nº 2.232-B, BAIRRO ESPERANÇA, [REFERÊNCIA: IMEDIAÇÕES DA IGREJA BATISTA], COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ SEJA RETIRADO O EXCESSO DE LIXO VERDE EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA VARGEM GRANDE, BAIRRO FAZENDA INGLESA, [REFERÊNCIA: ROCIO], COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A ALTERAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE PARTIDA DA LINHA DE ÔNIBUS 715 [RETIRO DAS PEDRAS], POR SEU TURNO SOB GESTÃO DA EMPRESA TURP [TRANSPORTES URBANOS DE PETRÓPOLIS], COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ O RESTABELECIMENTO INTEGRAL DOS HORÁRIOS DE PARTIDA DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 305 [ARISTIDES LADEIRA X BRIGADEIRO CASTRIOTO] - GERIDA PELA EMPRESA CIDADE DAS HORTÊNSIAS, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ O RESTABELECIMENTO INTEGRAL DOS HORÁRIOS DE PARTIDA DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 148 [ALTO PEDRO IVO] - ITINERÁRIO ASSUMIDO PELA EMPRESA CIDADE REAL, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de duas árvores que estão obstruindo a iluminação publica da entrada principal do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, localizado no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que se faça um estudo técnico possibilitando à demarcação de vaga destinada a carga e descarga nas proximidades do Centro da Cidadania, 11.860 e ao Shopping Altair, 11.833 para atender os comerciantes. Localizado na Estrada União e industria, no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de em parceria com a Cia Águas do Imperador, retornasse com o posto de atendimento ao cliente, colocando no Centro de Cidadania em Itaipava, na Estrada União Indústria, nº 11.860, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo para passageiros de ônibus, no início da Rua Antônio Francisco da Silva, na BR 040, prox. nº 50.396, na Vila Rica.